Os sumários executivos das auditorias dos programas governamentais Alfabetização de Jovens e Adultos; Atenção à Saúde do Portador de Deficiência; Cabra Forte e Pró Moradia tiveram lançamento, na tarde de ontem, em solenidade realizada no Salão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, reunindo conselheiros e técnicos do TCE e do TCM, representantes do Tribunal de Contas do Ceará, autoridades, administradores da área pública e representantes do setor universitário estadual.

O presidente do TCE, conselheiro Antonio Honorato, disse que a iniciativa objetiva divulgar os resultados das auditorias realizadas em programas governamentais, junto aos órgãos públicos, parlamentares e a sociedade civil, no sentido de contribuir para a melhoria da gestão, o fortalecimento do controle social e a redução das desigualdades. Ele informou que as auditorias efetuadas pela 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Coordenadorias de Controle Externo, resumidas nos sumários executivos, foram desenvolvidas no âmbito do Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo com Foco na Redução da Desigualdade Social (Cerds), decorrente do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2002 entre a Corte de Contas Estadual, o Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas de Pernambuco e o Departament for International Development (DFID), órgão do governo britânico.

Durante o evento foram realizadas palestras sobre "Avaliação de Programas Sociais e os TCs: uma relação cada vez mais essencial", pela pesquisadora Maria das Graças Rua; sobre "O projeto Cerds: principais inovações, resultados e desdobramentos", pelo representante do DFID, Ernesto Jeger; sobre “Benefícios das Avaliações de Programas” realizados pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia na visão da sociedade civil, pela representante da Fraternidade Cristã da Pessoa com Deficiência, Zenira Rebouças. Na oportunidade, foi lançada também a publicação bilíngüe patrocinada pelo DFID, "Desigualdade Social e Governança na Gestão Pública", destinada a apresentar os resultados alcançados pelo projeto Cerds e gerar informações para um conjunto de instituições nacionais e internacionais com interesse em apoiar e facilitar a realização de auditorias de programas de governo, especificamente com vistas a promover a equidade e o controle social.

Encerrando o encontro, houve a exposição da avaliação dos programas resumidos nos sumários executivos lançados pelos auditores Maria do Carmo Galvão Amaral, Marcos André Sampaio de Matos, Antônio Luís Carneiro e Jucival Santana de Souza; e um debate, tendo como moderador o conselheiro corregedor, Manoel Castro.

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