Ao homenagear o afoxé Filhos de Ghandy pelos seus 57 anos, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) destacou o sucesso da entidade e lembrou as suas origens. "Inspirado no líder indiano Mahatma Gandhi, um grupo de estivadores criou, em 1949, o bloco que se transformou em um dos afoxés ...

O  presidente  do  Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Antonio  Honorato, e o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado  do Tocantins, Manoel Pires dos Santos, firmaram ontem, na sede do TCE/BA,  o  primeiro   termo  aditivo  ao  Convênio de Cooperação Técnica vigente  entre  as  duas  instituições,  objetivando ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) quer garantir aos portadores de deficiência visual a possibilidade de participar de concursos públicos na Bahia. Para tanto, ele apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que torna obrigatória a publicação de editais de concursos públicos em braile. "Trata-se de uma política afirmativa e inclusiva, ...

Os deputados Jurandy Oliveira (PRTB) e Aderbal Caldas (PP) congratularam-se com o monsenhor Gaspar Sadoc, pela comemoração dos seus 90 anos, em moções protocoladas na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Aderbal iniciou sua manifestação contando algumas passagens da vida do religioso, que, segundo ele, prefere ser chamado ...

A Fundação Orlando Gomes, o Instituto Gonçalo Porto de Souza e o curso de Direito da Faculdade Apoio promoveram, na última terça-feira, uma homenagem ao centenário de nascimento do professor Orlando Gomes. Na Assembléia Legislativa coube ao deputado Vespasiano Santos (PFL) reverenciar, através de uma moção de congratulações, a memória ...

Incluir dados sanguíneos na carteira de identificação. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Gilberto Brito (PL) na Assembléia Legislativa. "Com a inclusão da tipagem sanguínea o documento de identidade passará a ficar mais completo", defendeu o parlamentar na justificativa. A proposição prevê também que, além ...

O deputado Maurício Trindade (PL) pretende regular as datas em que se realizarão concursos de órgãos públicos na Bahia, vedando a realização desses certames aos sábados. Político com convicção religiosa evangélica, ele invoca os direitos dos cidadãos "cristãos" para embasar a sua proposta, pois compreende que esse dia é reservado ...

Os 40 anos de fundação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) tiveram anteontem comemoração solene que contou com a presença do governador Paulo Souto, do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz, do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Benito Figueiredo, do titular do órgão, Raimundo Viana, e ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Sônia Fontes (PFL), reuniu-se ontem para ultimar os preparativos para o XIII Congresso Latino Americano de Sexologia e Educação Ambiental, conforme acertado na sessão do colegiado na semana passada. Com a participação da deputada Lídice da Mata (PSB) e ...

O vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Angelo Coronel(PL), foi homenageado pela Câmara de Comércio El Salvador-Brasil na solenidade comemorativa do sexto aniversário da entidade, que incentiva o incremento das relações culturais e comerciais entre os dois países. O presidente Clóvis Ferraz (PFL) participou do evento que contou com a presença ...

O deputado Heraldo Rocha (PFL) apresentou moção de congratulações à Procuradoria Geral do Estado (PGE) pela passagem anteontem, dia 4, da data em que se comemoraram  40 anos de gloriosa história. A entidade, "tão bem gerida atualmente pelo benemérito procurador geral, Dr. Raimundo Viana, é um órgão diretamente subordinado ao ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Raimundo Moreira, assinou convênio ontem, no seu gabinete, com o Ministério do Planejamento, para o repasse dos recursos contratados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinados ao financiamento do Programa de Modernização dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios ...

O Programa Interlegis está promovendo uma conferência internacional para apresentar os resultados do 1º Censo do Legislativo Brasileiro e debater sobre o cenário encontrado no país. O evento se iniciou ontem, com abertura oficial às 19h, prossegue hoje e amanhã com programação que vai das 9h às 18h. A transmissão ...

Alagoinhas já tem ensino privado de nível superior. Os cursos da Faculdade Santíssimo Sacramento, cujo funcionamento se deu no início do ano 2000, acabam de ser reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), o que significa que a instituição pode emitir diploma de graduação. O fato foi comemorado na Assembléia Legislativa ...

A Bahia continua cumprindo com todas as suas responsabilidades constitucionais e respeitando com folga os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, registrou no final do exercício de 2005 um superávit primário de R$896 milhões e reduziu ainda mais sua dívida ativa - o que diminui a ...

Em uma reunião considerada "bastante produtiva" pelos deputados, a CPI dos Combustíveis ouviu ontem o relato de técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) sobre o andamento do trabalho de fiscalização do órgão governamental acerca das possíveis irregularidades no setor. A auditora fiscal Elísia Medeiros Pinto, da Coordenação de Fiscalização de ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz(PFL), esteve presente na solenidade de inauguração da fábrica de pneus da Continental do Brasil, ontem pela manhã, em Camaçari. Na companhia do governador Paulo Souto e de outras autoridades estaduais, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ele participou ...

O apreço da população de São Francisco do Conde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é tão grande que, por duas vezes, o município concedeu-lhe a maior votação percentual de todo o país.  Por isso, o deputado Sargento Isidório (PSC), representante da localidade na Assembléia, apresentou uma indicação na ...

Mais dois parlamentares apresentaram na Assembléia Legislativa moções de congratulações pela passagem dos 457 anos de Salvador, no último dia 29. Os deputados Roberto Carlos (PDT) e Lídice da Mata (PSB), além de destacarem a rica história da capita baiana, fizeram questão de ressaltar o novo momento pelo qual passa ...

Reeleito por unanimidade dos votos válidos, o administrador de empresas Jorge Lins Freire foi reconduzido à presidência da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb). A solenidade de posse realizada na sede da entidade foi muito concorrida, contando com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), do governador ...