Único bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga está hoje ameaçada. A exploração feita de forma extrativista pela população local, desde o início da ocupação do semi-árido, tem levado a uma rápida degradação ambiental. Preocupado com essa situação, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou projeto de lei que prevê a preservação da caatinga e o combate à desertificação.

A proposição prevê o plantio, o manejo e as vedações da flora dos estratos arbóreo, arbustivo e herbáceo da caatinga, com vistas à preservação do ecossistema. Estabelece assistência técnica e acompanhamento agronômico para os produtores rurais e fomento da "cultura rural" com o plantio e o manejo da flora do semi-árido. Além disso, garante ações preventivas e ostensivas para evitar a extração da vegetação para uso industrial.

Para combater a desertificação do semi-árido, o projeto veda, durante o prazo de dez anos, "a extração, para fins industriais e de transformação vegetal, da flora dos estratos ar-bóreo, arbustivo e herbáceo do bioma caatinga na Bahia".

Na justificativa do projeto, Gilberto Brito observa que a área abriga espécies, cujo potencial econômico ainda é pouco valorizado. "Em termos forrageiros, abriga espécies como o pau-ferro, a catingueira verdadeira, a catingueira rasteira, a unha de gato, a jurema, o mandacaru, iço e o juazeiro, que poderiam ser utilizadas como opção alimentar para ca-prinos, ovinos, bovinos e muares", explicou o parlamentar.

De acordo com estimativas apresentadas por Brito, cerca de 70% da caatinga já se encontra alterada pelo homem e somente 0,28% de sua área encontra-se preservada em unidades de conservação. "Estes números conferem à caatinga a condição de ecossistema menos preservado, com agravamento do quadro a partir do momento em que o capim de origem africana Buffel Grass, conhecido popularmente como búfalo, foi introduzido com a finalidade de desenvolver a bovinocultura em larga escala, implicando na cruel devastação da vegetação nativa."

Ele destacou também a grande biodiversidade da caatinga. "Animais como lagartos, anfíbios, pequenos mamíferos, serpentes e aves caracterizam a fauna, enquanto a flora é marcada por bromélias, cactos, entre outras espécies, que formam um cenário surpreendente", concluiu Brito.