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Novo presidente aponta momento de mudança e avanço institucional

Publicado em: 07/02/2007 00:00
Editoria: Diário Oficial

No discurso de agradecimento, Marcelo Nilo reafirma os compromissos que o guiaram na sua trajetória
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Ao assumir a presidência da Assembléia Legislativa, o deputado Marcelo Nilo (PSDB) afirmou que tem como missão liderar o processo de mudança e avanço na função institucional do Parlamento estadual. "Esta função há de ser desempenhada com transparência, dentro do parâmetro constitucional de independência e harmonia em relação aos demais poderes."

Para o novo presidente, a necessidade de mudar foi colocada ante o resultado das eleições de 2006. O grande desafio para a Assembléia Legislativa, acrescentou, será "mostrar à Bahia que está à altura do novo momento histórico construído pela população baiana a partir das eleições de outubro."

Marcelo salientou que a sintonia com este novo momento é de responsabilidade não só dele, mas de todos os 63 integrantes da AL. E anunciou no discurso que pretende, em conjunto com os demais parlamentares, tornar a atuação da AL mais propositiva, buscando criar condições para o diálogo franco e a valorização do trabalho legislativo.

Isso inclui, de acordo com ele, dar curso à apreciação das propostas dos deputados, independentemente de quem seja o autor, aperfeiçoando-as, quando for o caso, mediante emendas, e levando-as à votação no plenário com a devida agilidade.

Marcelo quer que essa atuação propositiva tenha como resultante essencial a recuperação da auto-estima da AL e de cada um dos seus integrantes. "O importante é que, tanto o Poder como todos os que o compõem, tenham a oportunidade, os meios, a credibilidade para cumprir, com total confiança e bom ânimo, a missão de que foram investidos pela Constituição e pelas urnas."

Ele ressaltou a garantia dada pelo governador Jaques Wagner de respeito à autonomia do Poder Legislativo. Isso aconteceu – observou – quando o governador assumiu a definição prévia, no orçamento, de um valor para emendas de deputados, com a garantia de que sejam executadas.

Para o presidente, o Parlamento, por natureza, pela origem de sua composição e por sua pluralidade política e partidária, convivendo com o contraditório, é um Poder transparente, o mais aberto à fiscalização da sociedade e da mídia. "Isto há de nos dar não só o estímulo – mas também o sentimento de obrigação – de sermos paradigma de seriedade, de austeridade, de zelo com os recursos públicos, de modo que cada centavo gasto seja bem aplicado e que nenhum centavo seja gasto desnecessariamente."

No fim do discurso, Marcelo Nilo reafirmou seu compromisso com a Constituição Estadual e o Regimento Interno da AL e sua disposição de fortalecer o Canal Assembléia. Uma das suas metas é colocar a programação da TV na internet, expandindo a possibilidade de acesso do público. A longo prazo, pretende transformá-la em canal aberto.

Outro compromisso é o de viabilizar a concessão de uma emissora de rádio para a Assembléia. Ele disse também que pretende resgatar a memória da Casa, aparelhando e dando eficácia ao Memorial do Legislativo e incentivando a publicação de livros. Entre os compromissos práticos anunciados pelo novo presidente está também o de apoiar o trabalho das comissões técnicas, aparelhando-as para que tenham assessorias eficientes e também para que possam deslocar-se para o interior.



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