Preocupado com as inúmeras dificuldades que os 20 municípios que desenvolvem a cultura do sisal estão enfrentando por problemas climáticos, técnicos e mercadológicos, o deputado Joélcio Martins (PMDB) está propondo ao governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, a instituição de benefício fiscal para modernização da lavoura sisaleira. Na ...

Os seguidos abusos cometidos pelas operadoras de cartão de crédito, que impõe aos cidadãos aborrecimentos e prejuízos ao enviar-lhes cartões de crédito e de débito sem que exista qualquer tipo de solicitação pelo usuário, levou o deputado Júnior Magalhães (PFL) a elaborar projeto de lei vedando esta prática. Ele protocolou ...

Jorge Solla apontou os problemas e apresentou metas do governo O secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, traçou ontem, na Assembléia Legislativa, um quadro assustador da situação da Bahia nesta área. Numa concorrida audiência da Comissão de Saúde e Saneamento, que lotou completamente o auditório do Memorial do Legislativo e ...

Presidente Zé Neto quer debater emendas à Constituição baiana A Comissão de Constituição e Justiça vai realizar palestras com os juristas Saulo Casali, Dirley da Cunha e Augusto Aras para debater o aprimoramento técnico de questões importantes referentes a emendas à Constituição da Bahia. Reunido ontem, pela manhã, sob o ...

Acaba no próximo dia 2 o prazo para desarquivamento de matérias que não foram votadas na legislatura passada. O Regimento Interno permite o resgate desse material não apreciado em plenário até 60 dias após o início da legislatura, que começou formalmente com a posse dos deputados estaduais no dia 1o ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Ivo de Assis (PR) isenta organizações não-governamentais (ONGs) do pagamento de taxas cartoriais. A proposição considera ONGs, para os efeitos da lei, a fundação, a sociedade e associação sem fins lucrativos. "Temos que desonerar os encargos das entidades que prestam relevantes serviços à sociedade", ...

Matéria corrige tabela de enquadramento do plano de cargos A Assembléia Legislativa apreciou, ontem, projeto de lei corrigindo distorção na tabela de enquadramento do Plano de Cargos e Salários do Poder Judiciário. A matéria, de origem do Tribunal de Justiça e enviada pelo Executivo, beneficia cerca de 300 servidores daquele ...

A deputada Marizete Pereira (PMDB) propôs ao governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a construção de uma ponte sobre o Rio de Contas, no município de Tanhaçu. A ponte, segundo a deputada, irá também favorecer em muito o escoamento da produção e a integração da população residente nas ...

Os movimentos sociais que atuam em defesa da água receberam a solidariedade da Assembléia Legislativa, através de uma moção de congratulações, assinada pela deputada Neusa Cadore e subscrita por outros integrantes da bancada do PT. Os parlamentares louvaram especialmente o empenho de segmentos organizados da sociedade na comemoração do Dia ...

Jorge Solla é o convidado da Comissão de Saúde e Saneamento O secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, é o convidado da primeira audiência pública que a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa promove hoje, a partir das 10h, no plenarinho da Casa. Na oportunidade, o secretário Solla apresentará aos ...

Marcelo Nilo, presidente da Assembléia Legislativa, já promulgou a lei de número 10.553/2007, que garante tratamento especial aos autistas, originada de projeto de lei do ex-deputado Padre Joel (PPS) e que foi votado em plenário no final da legislatura passada, sofrendo, posteriormente, veto do governador Jaques Wagner. Trata-se de matéria ...

Recentemente o jornal O Globo publicou reportagem mostrando o aumento na conta da telefonia fixa a partir deste ano com as mudanças previstas no setor. Pelo novo contrato, a cobrança terá como base o minuto e não mais o pulso. Baseado na reportagem, o deputado Jurandy Oliveira (PFL) apresentou, no ...

Zilton Rocha estabelece um prazo de 180 dias para eliminação O deputado Zilton Rocha (PT) quer banir o uso de amianto nas dependências da Assembléia Legislativa. O petista acaba de apresentar projeto de resolução, que estipula o prazo de 180 dias para a retirada e substituição de telhas, paredes, divisórias, ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), recebeu ontem, em seu gabinete, o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) na Bahia, Martiniano Costa, que veio acompanhado de assessores da central sindical. A visita à AL, segundo Costa, teve um caráter de cortesia e o objetivo de estreitar os ...

n DIAS D’ÁVILA Obras em duas rodovias O deputado Roberto Carlos (PDT) protocolou na Assembléia Legislativa uma indicação dirigida ao secretário de Infra-Estrutura, Antônio Batista Neves, solicitando a recuperação e pavimentação das rodovias BA-5418 e BA-519, na via Amado Bahia, no trecho que liga os municípios de Mata de São ...

Novas moções propostas por Reinaldo Braga, Virgínia Hagge e Heraldo Rocha O falecimento do político e pecuarista Eujácio Simões Viana, ocorrido no dia 20 de março, ainda continua causando comoção na Assembléia Legislativa. Mais três deputados, Reinaldo Braga (PSL), Virgínia Hagge (PMDB) e Heraldo Rocha (PFL) fizeram questão de expressar ...

O deputado Sandro Régis (PR) homenageou os produtores e trabalhadores que lidam com a cacauicultura na Bahia, apresentando moção na Assembléia Legislativa. No documento, no qual destaca a passagem do Dia do Cacau, transcorrido ontem, Régis lembra que a lavoura é responsável hoje pela base econômica de 92 municípios do ...

O deputado Gildásio Penedo(PFL) líder da bancada da minoria na Assembléia Legislativo, indicou os deputados José Carlos Bacelar (PFL) e Júnior Magalhães (PP) para compor o colegiado de vice-líderes desse bloco parlamentar. Na ausência do líder, eles poderão indicar parlamentares para discursar nas sessões plenárias da Casa, nos horários destinados ...

Projeto de Edson Pimenta só permitirá votação aberta na AL O deputado Edson Pimenta (PC do B) apresentou proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto na Assembléia Legislativa da Bahia. Para tanto, a PEC altera os incisos XVI, XVII e XXV do art.71 , o parágrafo ...

Se depender do empenho do deputado Emério Resedá (PSDB), todos os municípios baianos terão, no mínimo, uma farmácia, em regime de plantão, aberta 24 horas. Para atingir este objetivo, ele protolocou projeto de lei na Assembléia Legislativa, no qual ainda defende um sistema de rodízio entre os estabelecimentos de determinado ...