Protestos são por conta da situação da Fundação Bases, do Baneb
"O Bradesco ameaça o futuro dos aposentados do Baneb". Essa denúncia, estampada em uma faixa exposta na Assembléia Legislativa, esteve presente em todos os pronunciamentos da sessão especial de ontem à tarde, que debateu a situação da Fundação Baneb de Seguridade Social (Bases). O evento, uma iniciativa do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), reuniu sindicalistas, representantes governamentais, especialistas em direito e os segurados da instituição, que lotaram o plenário da AL para protestar contra a proposta do Bradesco de transferir a gestão de patrimônio da Bases para o Multipensions, fundo de gestão controlado pelo referido banco.

O primeiro a se manifestar, indignado com a situação, foi o deputado comunista. Ele destacou a importância da sessão, comandada pelo presidente da AL, Marcelo Nilo, e convidou todos a uma reflexão "sobre o atual estágio da Bases". Álvaro Gomes rememorou o processo de privatização do Baneb, em 1999.

"O governo da Bahia, na ocasião, injetou R$ 1,5 bilhão para sanear o Baneb e o entregou ao Bradesco por R$ 260 milhões, sendo que o Banco do Estado tinha só de crédito fiscal cerca de R$ 500 milhões", relatou o parlamentar, acrescentando que, além disso, o Bradesco ainda recebeu as contas do Estado por cinco anos. "Este banco, que já foi tão premiado, agora quer sacrificar nossos aposentados", afirmou. O proponente da sessão argumentou ainda que a proposta defendida pelo Bradesco trará prejuízo não só para os aposentados do Baneb, mas também para a economia baiana. "Eles já tentaram acabar com a Casseb e a Associação Atlética Baneb, mas foram derrotados. Agora, querem destruir a Bases, mas perderão, porque resistiremos."   

Logo após a análise política feita por Álvaro Gomes, foi a vez do advogado, ex-desembargador federal e especialista em direito previdenciário Sérgio Ferreira tratar das filigranas jurídicas envolvendo a questão. Ele garantiu que "está tudo absolutamente errado neste processo" e que os direitos vigentes à época da privatização são invioláveis. Sérgio Ferreira disse ainda que "neste caso específico não existe o instituto jurídico de transferência de gerenciamento". Ele citou a legislação sobre o tema e afirmou ter certeza da vitória.

Em seguida à "aula" do advogado, a emoção tomou conta da sessão, com a palavra do primeiro presidente da Bases. "Deveríamos estar aqui era para comemorar os 21 anos de uma entidade enxuta e superavitária, construída ao longo do tempo por muito abnegados. Nós, que tanto lutamos, não vamos aceitar que se rasgue o estatuto da Bases", disse.

DESRESPEITO

Já o vereador Everaldo Augusto (PCdoB), que em seguida utilizou a tribuna, lembrou que a Câmara de Salvador também está atenta à questão e, inclusive, já realizou uma sessão especial. Ele aproveitou para criticar a direção do Bradesco. "É triste que eles não venham ao debate", lamentou, referindo-se à ausência dos dirigentes do banco, que foram convidados para o evento.

Também fizeram pronunciamento em defesa da Bases o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Euclides Fagundes, o presidente da Afabaneb, Carlos Araújo, o diretor da Casseb, Paulo Nolasco, dentre outros.