Assembléia Legislativa ouviu os representantes da magistratura Depois de discutir o projeto de lei de organização e divisão judiciária do estado com desembargadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltou ao assunto ontem numa reunião com juízes baianos. No encontro, os magistrados apresentaram propostas e críticas à proposição que ...

CARAVELAS A história de Caravelas se confunde com a história do Brasil. A constatação é do deputado Getúlio Ubiratan (PMN), na moção que apresentou na Assembléia Legislativa pela passagem dos 152 anos de emancipação política do município do Extremo-sul baiano, comemorado no último dia 23 de abril. "O primeiro relato ...

DÁRIO MEIRA Os 45 anos de emancipação política do município de Dário Meira foi lembrado na Assembléia Legislativa, através de moção de congratulações apresentada pelo líder do PMDB, deputado Leur Lomanto Júnior. Localizado na microrregião de Jequié, no Centro-sul baiano, o município tem na pecuária o seu principal motor de ...

Iniciativa de José Nunes pretende regulamentar Constituição O deputado José Nunes (DEM) pretende regulamentar o artigo 6o da Constituição da Bahia, que dispõe sobre a macrodivisão territorial do estado, adequando-a às necessidades da administração pública moderna e ao grau de desenvolvimento socioeconômico da Bahia. A sua proposta foi consubstanciada num ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, representou a Casa nos atos de abertura de dois eventos importantes para o fortalecimento da cidadania dos baianos, que contou com a presença das maiores autoridades de nosso estado. Às 9h, participou do ato de instalação da Promotoria de Combate ao Racismo, ...

O transcurso do Dia da Educação, 28 de abril, foi comemorado na Assembléia Legislativa pela deputada Maria Luiza (sem partido) através de moção de aplauso que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa. No texto, registrou a importância da educação para o Brasil e para os brasileiros, frisando que a ...

Destacando a importância da implementação de políticas públicas educacionais como fator substancial ao desenvolvimento socioeconômico regional, a deputada Marizete Pereira (PMDB) enviou à Secretária de Educação do Estado da Bahia a indicação para a criação da extensão universitária da Rede Uneb 20, Universidade do Estado da Bahia, no município de ...

Moção de congratulações pelos 18 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Adustina foi apresentada pelo deputado Emério Resedá (PSDB). Denominado a princípio como Povoado de Queimadas, sob administração municipal de Parapiranga, a localidade obteve um rápido crescimento, o que lhe permitiu emancipar-se, sendo desmembrado deste município através da Lei ...

Sessão especial marcou data internacional dedicada aos acidentados e doentes laborais Antecipando-se à celebração do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças do Trabalho, que foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para ocorrer no dia 28 de abril, a Assembléia Legislativa realizou uma sessão especial para marcar ...

Objetivando suprir a carência de defensores públicos no município de Jacobina, assegurando com isso que todos tenham, de fato, acesso à Justiça, a deputada Virgínia Hagge (PMDB) apresentou indicação à defensora pública Geral do estado, Teresa Cristina Almeida Ferreira, sugerindo que tome as providências necessárias no sentido de designar dois ...

Ao abrir oficialmente o Congresso de Controle Interno Municipal, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Raimundo Moreira, destacou a conjugação de esforços da Corte de Contas com a União dos Municípios da Bahia (UPB) na orientação dos gestores municipais para o exercício da administração responsável e ...

O município de Santa Rita de Cássia completou 167 anos de emancipação político-administrativa e mereceu do deputado Misael Neto (DEM) uma moção de congratulações com destaque para toda sua trajetória desde os tempos de povoado. Santa Rita de Cássia, que nasceu da coragem dos desbravadores, entre eles Francisco Garcia d‘Ávila, ...

Moção de congratulações pelo aniversário de emancipação político-administrativa de Barro Preto, ocorrido no último dia 17, foi apresentada pelo deputado Fábio Santana (PMDB). Esta cidade era originalmente um distrito de Ilhéus, chamado então de Limoeiro e criado pelo Decreto nº 8.678, de 1933. Cinco anos depois, o distrito passou a ...

Documento endereçado a Wagner sugere construção de instituição de segundo grau A construção de uma escola pública de segundo grau no bairro de Canabrava, em Salvador, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM), através de indicação protocolada junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. ...

Educar pelo esporte. Esta é a proposta do deputado Getúlio Ubiratan (PMN), que protocolou na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa uma indicação endereçada ao secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos Júnior, solicitando a execução das obras de construção de uma quadra poliesportiva no colégio estadual ...

Em meados do século XIX, alguns fenômenos tidos como paranormais chamaram a atenção do educador francês Hippolyte Léon Denizard Rivail, que passou a estudá-los e sistematizá-los. Depois destas investigações, exatamente no dia 18 de abril de 1857, sob o pseudônimo de Allan Kardec, ele publica o Livro dos Espíritos, publicação ...

Por conta do intenso movimento de veículos na rodovia que liga dois dos principais municípios do interior da Bahia, a deputada estadual Ângela Sousa (PSC) apresentou uma indicação na Assembléia, defendendo a necessidade da duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna. Ela se reuniu com o diretor geral do Derba, Luiz Sérgio Martins, ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) solicitou da AL que encaminhe ao governador Jaques Wagner indicação para recuperação asfáltica da Rodovia BA-432. A rodovia interliga a sede dos municípios de Iraquara, Souto Soares, Canarana e Irecê à BR-242. O deputado afirma que a recuperação desta estrada é de suma importância, pois ...

"Hoje, não o temos mais entre nós". Assim diz o deputado Gaban (DEM) na moção de pesar apresentada na Assembléia Legislativa pelo falecimento do ex-deputado Wilson da Costa Falcão, ocorrido em Feira de Santana, na madrugada do dia 17 de abril. Segundo o deputado, toda a Bahia está de luto ...

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) solicitou do governo do estado a construção de um atracadouro na localidade de Jiribatuba e outro na Praia do Jaburu, na localidade de Mar Grande, ambos situados no município de Vera Cruz, Ilha de Itaparica, que vão beneficiar o desenvolvimento econômico e social da ...