No próximo dia 12, a partir das 10h, no auditório do Memorial, a Assembléia Legislativa realizará uma audiência pública para debater "Os Caminhos da Infra-Estrutura no Estado da Bahia". O evento, que deve contar com a presença do secretário estadual de Infra-Estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, é uma iniciativa do ...

Saúde foi alvo de uma moção protocolada na Secretaria da Mesa da Assembléia Legislativa pelo deputado Sérgio Passos (PSDB), que congratulou-se com a passagem do aniversário de 74 anos de emancipação político-administrativa do lugar, ocorrido ontem. O município, desmembrado de Jacobina, fica localizado na região nordeste da Bahia, a 353 ...

A deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) está promovendo, em parceria com a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa e a ONG Anhanga Ambientalista, a Semana do Meio Ambiente, com eventos que vão 4 até 6 de junho, das 9h às 17h. Nos três dias serão ...

O deputado J. Carlos (PT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, solicitando que contemple a Fundação Hospitalar do município de Ibirataia com um aparelho de Raio-X, mamógrafo e desfibrilador. Segundo o parlamentar, é extremamente urgente que órgãos responsáveis favoreçam ...

Paulo Bezerra se antecipa e pede para ser ouvido pelos deputados O secretário de Segurança Pública, delegado Paulo Bezerra, colocou-se voluntariamente à disposição da Assembléia Legislativa para prestar os esclarecimentos que os deputados estaduais julgarem necessários a respeito do envolvimento de seu nome nas operações que a Polícia Federal realiza ...

Comissão vai discutir Juizados Especiais de Violência Doméstica Foi agendada para o dia 4 de junho, às 10h, na Governadoria, a audiência pública com a presença da chefe da Casa Civil do governo do Estado, Eva Chiavon. Segundo a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada Marizete Pereira (PMDB), ...

Representada pelo deputado Getúlio Ubiratan (PMN), que foi inclusive o autor da denúncia, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública vai tentar intermediar o sério conflito que está existindo no assentamento Paulo Freire, na cidade de Mucuri, no extremo sul do estado, envolvendo o MST. O assunto já está ...

Conhecer e debater a política de democratização da comunicação pública do governo do Estado da Bahia. Essa foi a proposta do Seminário Regional que foi realizado, no dia 26 de maio, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Serrinha. O seminário foi o resultado inicial do ...

Meio Ambiente recebeu denúncia sobre a exploração do cobre A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Nelson Leal, foi palco, ontem, de um debate sobre a situação ambiental na região de Jaguarari, em decorrência da exploração do cobre pela Mineradora Caraíba, que ...

Aconteceu, ontem, no Plenarinho da AL, a eleição do conselho deliberativo e fiscal do Albaprev, entidade fechada de previdência complementar da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. Os trabalhos foram coordenados pelo deputado Clóvis Ferraz (DEM), presidente do conselho deliberativo do patrocinador. Foram reeleitos por aclamação, para o conselho deliberativo ...

Euclides Fernandes quer limite para transporte escolar e rural O deputado Euclides Fernandes (PDT) está preocupado com o tempo de durabilidade dos veículos destinados a transporte de alunos e trabalhadores rurais do Estado. E como medida preventiva e reguladora, visando acima de tudo a segurança dessas duas categorias de passageiros, ...

Preocupado em melhorar as condições de vida dos moradores do bairro de Cajazeiras, o deputado Ferreira Ottomar (PMDB) protocolou na mesa diretora indicação solicitando ao governador Jacques Wagner a constituição de uma comissão de trabalho, formada por membros das secretarias de Planejamento, Infra-estrutura, Educação, Saúde, Segurança Pública e Industria e ...

A cidade de Barreiras comemorou 116 anos de emancipação política no último dia 26. A passagem da data mereceu moção de congratulações da deputada Antônia Pedrosa (PRP). Barreiras é uma das principais cidades do interior da Bahia e, segundo a parlamentar, o mais importante pólo agrícola do Norte-Nordeste do Brasil, ...

Comissão de Assuntos Territoriais ouviu a direção do IBGE Os problemas envolvendo os limites entre os municípios baianos foram o foco principal da sessão de ontem da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (DEM). Para discutir o assunto e esclarecer as dúvidas dos parlamentares, ...

Foi apresentada ontem, na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, o modelo da cartilha que está sendo preparada pelos membros da comissão para ser distribuída para alunos do ensino público fundamental com noções sobre direitos do consumidor. Segundo o presidente da comissão, Gilberto Brito (PR), o modelo ...

Deputados emendarão a complexa matéria até 10 de agosto O projeto de lei de organização e divisão judiciária do Estado voltou a dominar ontem os debates da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa. O presidente do colegiado, deputado Zé Neto (PT), informou aos demais integrantes da CCJ ...

Uma sessão especial, proposta pela deputada Neusa Cadore e o deputado Waldenor Pereira, amanhã, às 15 horas, vai tratar de políticas públicas para o Esporte e Lazer na Bahia. Entre os convidados estão o Superintendente de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato Tavares da Silva – o Bobô, ...

Discussão na Comissão de Infra-estrutura será cuidadosa A Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, em sessão realizada ontem na Assembléia Legislativa, aprovou diversas pedidos de audiências públicas. A que mereceu mais destaque foi a solicitação do deputado João Bonfim (DEM), que propôs uma audiência pública que versará sobre a ...

A política de cobrança da taxa de esgoto efetuada pela Embasa será rediscutida, em 19 de junho, às 9h30, no plenarinho da Assembléia Legislativa, em uma audiência pública proposta pela comissão de Saúde e Saneamento. Estão convidados para participar da reunião o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, pesquisadores do curso ...

Em uma sessão marcada por intensos debates, que duraram mais de uma hora e meia, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP), começou a analisar as propostas de planejamento dos trabalhos para este ano. Ainda neste semestre, o colegiado deve realizar ...