O deputado Gilberto Brito (PP) apresentou à Assembléia Legislativa projeto de lei obrigando as empresas concessionárias de energia instaladas na Bahia a instruírem os usuários sobre o consumo dos aparelhos em modo “stand-by” – com uma luz-guia acesa quando o aparelho é desligado. O parlamentar direciona o seu mandato no Legislativo à defesa do consumidor e à busca de mecanismos que facilitem a convivência do homem do campo com a dura realidade interiorana.
Ele lembra que a manutenção de “luzes guia” acesas no modo “stand-by” mantém os aparelhos elétricos pré-aquecidos, em permanente estado de espera, porém com um custo oculto para os consumidores de energia, que pode chegar a 20% dos dispêndios para as pessoas com menor poder de compra – os integrantes das classe econômicas “B e C”. O parlamentar considera que essa faixa de consumidor possui cerca de cinco equipamentos com o dispositivo em questão.
A proposição de Gilberto Brito obriga a concessionária de energia elétrica a imprimir nas contas que expede a advertência: “Aparelho em stand-by consome energia. Economize”. A matéria penaliza a concessionária que não observar este alerta obrigatório a descontar 15% no valor total da conta do consumidor doméstico; 5% do consumidor comercial; e 1% na conta do consumidor industrial – oferecendo às empresas concessionárias 90 dias para se adaptarem à obrigatoriedade do alerta.
Na justificativa que anexou ao projeto de lei, o deputado do PR lembrou matéria jornalística publicada pelo jornal “A Tarde” de domingo passado, que teve como fonte de informação pesquisa realizada no Rio de Janeiro, informando que “a Light estima que em sua área de atuação (33 municípios do Rio), se os equipamentos fossem desligados da tomada, eliminando o ‘stand-by’, a energia economizada seria suficiente para abastecer uma cidade de 150 mil famílias”.
Portanto, ele considera que muitos baianos estão consumindo energia elétrica de forma inconsciente e assim, frisando que age por “dever funcional, desde quando no exercício do mandado parlamentar, apresento esse instrumento legal com objetivo de conscientizar os consumidores baianos quanto a esta realidade até aqui desconhecida”. Salientou ainda que a sua iniciativa, além de possibilitar economia significativa, tem ainda preocupação ambiental, pois a economia evita o desperdício de recursos naturais.