O Dia do Estudante, comemorado em agosto, foi assinalado na Assembléia Legislativa, em moção de congratulações proposta pelo deputado Emério Resedá (PSDB). “Temos que comemorar, pois mesmo que a educação no país esteja longe de ser satisfatória, há indicativos de que o sistema educacional no Brasil esteja melhorando. Os estudantes ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-deputado Márcio Cardoso, ocorrido ontem. Filho do ex-deputado Oscar Cardoso, ele militou na Arena e no PTB, elegendo-se pela primeira vez deputado estadual em 1971, reelegendo-se em 1975 e 1979. Márcio Cardoso foi ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou à AL  indicação ao governador do Estado, Jaques Wagner, recomendando adoção de um projeto de desenvolvimento que atenda às necessidades da faixa territorial pertencente à região do São Francisco, especialmente para a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação – ZPE, com sede ...

A deputada Marizete Pereira (PMDB) protocolou, na Assembléia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner, através da Secretaria de Segurança Pública, para a implantação de um posto policial no distrito de São Manoel, em Correntina. A idéia é coibir a escalada da violência, diminuindo a criminalidade e protegendo a população das ...

Sessão especial em homenagem póstuma ao senador Antonio Carlos Magalhães será realizada, na próxima segunda-feira (dia 3 de setembro), pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O ato terá lugar no plenário do TCM e a sessão será aberta às 10 horas pelo presidente da Corte de Contas, Conselheiro Raimundo Moreira. ...

Onze empreiteiros e ex-dirigentes da Cesta do Povo são afetados Numa maratona de mais de cinco horas de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) ouviu ontem seis testemunhas. Cinco delas eram funcionárias da Ebal, ligadas ao setor de compra de mercadorias ...

O governador Jaques Wagner apresenta hoje, às 10h, em sessão especial na  Assembléia  Legislativa, o Plano Plurianual 2008-2011, que contém as principais ações do governo estadual no próximo quadriênio. O Plano estabelece as principais diretrizes governamentais nas área da educação, saúde, segurança, assistência social e infra-estrutura. O presidente da AL, ...

Uma comissão dos aprovados no último concurso para o cargo de defensor público no Estado da Bahia, realizado em agosto de 2006, foi recebida, ontem, na Assembléia Legislativa, pelo presidente Marcelo Nilo e, também, pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Segundo Rafson Ximenes, membro da comissão dos aprovados, ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação recebeu ontem, em sua sessão ordinária, presidida pelo deputado João Bonfim (DEM), a comissão pró-emancipação do distrito de Stela Dubois, que hoje está inserida no  território do município de Jaguaquara. Segundo a advogada Sara Helen, que falou pelos interessados, a comunidade tem ...

Um dos mais representativos símbolos da Bahia, a capoeira poderá entrar oficialmente nas atividades curriculares das escolas que compõem a rede estadual de ensino. É o que propõe o deputado Ivo de Assis (PR) no Projeto de Lei nº 16.585/2007, que dispõe sobre a inclusão do conteúdo capoeira entre as ...

Projeto de lei altera quadro de agentes e auditores fiscais A Assembléia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei 16.394/2007 que altera o quadro de agentes tributários e auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A matéria tem caráter meramente administrativo, segundo entendimento dos parlamentares e atende aos interesses ...

Na reunião realizada ontem pela Comissão dos Direitos da Mulher, a presidente do colegiado,  deputada Marizete Pereira (PMDB), informou que os membros da comissão participarão amanhã, às 8h30, de um debate sobre “a legalização do aborto” na Faculdade de Direito da UFBA. Ela explicou também porque foi adiada a visita ...

Projeto de lei do Poder Executivo, solicitando autorização para conceder o direito real de uso de imóvel de sua propriedade, a título gratuito, destinado a pequenos produtores rurais, para fins de implantação de empreendimentos empresariais agrícolas, já está em tramitação na Assembléia Legislativa.  Pela proposta do governador do Estado, os ...

 Comissão de Defesa do Consumidor recebe entidade histórica A comissão de Defesa do Consumidor e Relação de Trabalho recebeu, ontem, na Assembléia Legislativa, o Movimento das Donas-de-casa e Consumidores da Bahia, MDCCB. Para o presidente do colegiado, deputado Gilberto Brito (PR), a visita engrandece a comissão. Selma Magnavita, presidente da ...

Por muitos anos, o ex-deputado Herculano Menezes, falecido precocemente em 1998, trafegou diuturnamente no trecho da BA-220 que liga Campo Formoso a Antônio Gonçalves, estabelecendo laços afetivos com as populações, em razão da sua profissão de médico e do seu mandato parlamentar. Agora, esta estrada de 9,5 km de extensão ...

Preocupado com a situação das estradas nas regiões de Irecê da Chapada Diamantina e do vale do São Francisco, o líder do PT, deputado Zé das Virgens, fez uma indicação ao governador, pedindo prioridade para a recuperação de 21 rodovias baianas importantes para escoar a produção e servir aos cerca ...

Entre eles, a criação da Central de Apoio às Penas Judiciais Os trabalhos de plenário da Assembléia Legislativa entraram pela noite de ontem em apreciação a dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. Um deles cria a Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia ...

O governador Jaques Wagner participará amanhã, às 10h, de uma sessão especial na  Assembléia  Legislativa para entrega do Plano Plurianual 2008-2011, documento que vai nortear as ações do governo estadual no próximo quadriênio. “Embora previsto em lei, a apresentação do PPA é mais uma demonstração da integração entre os poderes ...

As invasões de terra no interior do estado e principalmente a falta de cumprimento das liminares de reintegração de posse expedidas pela Justiça levaram a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa a convocar o secretário de Segurança Pública, Paulo Bezerra, para um debate no âmbito do colegiado. ...

SRH promoveu palestra do diretor da Petrobras Augusto Riccio A Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Assembléia Legislativa da Bahia, promoveu ontem, no Plenarinho da Casa, a palestra Gespública-BA, proferida pelo coordenador de Gestão da Petrobras e responsável pelo programa na Bahia, Augusto Riccio. O presidente da AL, Marcelo Nilo, ...