A Comissão da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Coroa (PT), informou ontem que a audiência sobre o crescimento do número de homicídios na Região Metropolitana de Salvador foi remarcada para o próximo dia 5 de novembro, no Plenarinho, às 9h30. Segundo levantamento de pesquisa realizada em Salvador, o ...

Discussão é em torno do PPA e conselhos da Cultura e Raça Ne Os deputados iniciaram a sessão plenária de ontem sem a menor idéia da hora em que se encerrariam os trabalhos, mas era quase certo de que seria nas primeiras horas de hoje. Na pauta, o segundo turno ...

A CPI da Ebal realiza hoje, às 9 horas da manhã, acareação entre o comerciante Cosme Bispo dos Santos, o contador Ednaldo Casaes e o empreiteiro José Gomes. O prefeito de Aiquara, Jutahy Souza Cosme (PRP), também será ouvido no mesmo dia, a pedido de Gomes que, através de seu ...

Audiência contou com participação do secretário Batista Neves A situação do transporte alternativo no estado foi amplamente debatida ontem, na audiência pública promovida pela Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da AL. O secretário estadual de Infra-estrutura, Batista Neves, e o diretor executivo da Agerba, Antônio Lomanto Neto, apresentaram ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural continua procurando alternativas para ajudar os pequenos municípios a cumprir o que determina a Portaria 304 do Ministério da Agricultura no que se refere ao abate de animais, cujo objetivo principal é acabar com a matança clandestina. O próprio presidente do colegiado, deputado ...

Marcelo Nilo e o governador Wagner prestigiaram festa no CCB Os jovens estudantes que receberam ontem os certificados de conclusão do curso de Agente de Desenvolvimento Comunitário do Programa Jovens Baianos (PJB) realizaram uma grande festa, com música e muita celebração, no Centro de Convenções da Bahia. A solenidade, realizada ...

O bairro de Mussurunga, em Salvador, poderá ganhar em breve uma unidade de delegacia de polícia. Luta neste sentido está sendo travada pelo deputado Yulo Oiticica (PT). Para conseguir seu objetivo, o petista apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner. No documento em que reivindica o ...

Com o argumento de que há uma "inequívoca necessidade" de inúmeras cidades da região Oeste, o deputado Nelson Leal (PSL) solicitou ao governador Jaques Wagner a instalação de uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município de Santa Maria da Vitória. O pedido foi feito através de ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou, na semana passada, representando o Legislativo baiano, da abertura do IV Congresso Brasileiro dos Magistrados Espíritas. O evento, que aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça, contou com a presença do governador Jaques Wagner, do presidente da Associação Brasileira dos Magistrados ...

Representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, das secretarias estadual e municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal reuniram-se, na manhã de ontem, no auditório da AL, com membros de diversas organizações não-governamentais baianas para "criar uma corrente de mobilização" com ...

Projeto de Adolfo Menezes é para melhor aproveitar riquezas O deputado Adolfo Menezes (PTB) apresentou projeto de lei à Assembléia Legislativa criando um Pólo Baiano de Desenvolvimento Mineral com sede em Campo Formoso, município com larga tradição na lavra de silício, quartzo, ametistas e esmeraldas. Trata-se de matéria complexa que ...

Preocupado com o desenvolvimento socioeconômico do município de Ipirá, o deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB) apresentou duas indicações ao governo do Estado, propondo intervenções no município. A primeira delas é a realização de obras de recuperação e conservação do Ginásio de Esportes de Ipirá, que é o principal equipamento esportivo ...

Zilton Rocha e Roberto Muniz são candidatos definidos à vaga Encerra hoje o prazo para uma eventual substituição nos nomes inscritos na Secretaria da Mesa Diretora para a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE), criada após a morte de Ursicino Queiroz. Estão concorrendo os deputados Zilton ...

No projeto de Euclides Fernandes consta escova e creme dental Com o objetivo de contribuir para que a população baiana conserve melhor a sua saúde bucal, o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei na AL, indicando ao governo do Estado a necessidade de distribuição periódica de um ...

Resgatar a dignidade dos suburbanos e garantir políticas sociais, que igualem universalmente as ações e serviços para promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde. É o que pretende o deputado J. Carlos (PT), que através de indicação sugeriu ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Saúde do Estado da ...

A morte da educadora Noeme Martins Matos, no município de Nova Canaã, foi lamentada na Assembléia Legislativa em moção de pesar apresentada pelo deputado Zilton Rocha (PT). "Inteligente, inquieta, solícita, participativa, solidária, presente, plural. Assim era a professora Noeme. Nunca estava cuidando de uma coisa só. Se negava a ficar ...

Projeto de Lei Nº 16.719/2007 ...

Discussão acirrada entre governo e oposição varou madrugada Depois de uma maratona de debates, a Assembléia Legislativa da Bahia aprovou dois projetos que estavam na pauta na sessão de anteontem. O primeiro a ser apreciado pelos parlamentares foi o de no 16.609, de autoria do Poder Executivo, que institui o ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL realizará, no próximo dia 7 de novembro, audiência pública que debaterá a situação da segurança no estado. "A Bahia vive situação caótica na segurança. Se não tomarmos algumas providências, em breve estaremos nos mesmos moldes do Rio de Janeiro", frisou ...

Comissão de Defesa do Consumidor recebe Sérgio São Bernardo A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Gilberto Brito (PR), recebeu ontem a visita do titular da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon – Bahia), Sérgio São Bernardo. Ele informou que, no ano passado, o ...