A passagem do Dia do Assistente Social, comemorado em todo o país em 15 de maio, recebeu a homenagem do deputado Heraldo Rocha (DEM), através de Moção de Congratulações apresentada na Assembléia Legislativa. "Quero manifestar, como cidadão, como médico, e atualmente como integrante do parlamento estadual, os nossos cumprimentos à ...

A morte prematura da ambientalista Valéria Medeiros, na cidade de Barra da Estiva, no último dia 10, foi lamentada na Assembléia Legislativa pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB). Em moção de pesar apresentada no parlamento estadual, o deputado comunista conta que Valéria foi fundadora da Brigada Ambientalista Voluntárias de Combate a ...

Marcelo Nilo recebeu, ontem, LDO do secretário Ronald Lobato Com as metas fiscais de receita total no valor de R$ 21,5 bilhões para 2009 e queda de 0,61% na relação da Despesa Corrente Líquida com a Receita Corrente Líquida, entre outras novidades, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ...

Maria Luiza destacou "bela criação de Deus para as mulheres" A deputada Maria Luiza (PMDB) destacou o mês de maio como mês das mães e apresentou moção de congratulações na Assembléia Legislativa, homenageando todas as mães. "Além do Dia das Mães é tempo de expressar o amor a uma das ...

Empenhado em contribuir para o desenvolvimento da região do Médio Rio de Contas, através do melhoramento da sua estrutura viária, o deputado estadual Isaac Cunha (PT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Infra-Estrutura, Antônio Carlos Batista Neves, para a recuperação de trechos da BA-647, entre Aiquara ...

A Assembléia Legislativa da Bahia apresenta a exposição dos artistas plásticos Beto Rasta, Rosemarian e Cristina von Ammon. Segundo a coordenação de Recursos Humanos, a exposição, que acontece até hoje, no espaço do Saguão Josaphat Marinho, está sendo um sucesso: "Aconteceu algo de diferente nessa exposição. Tenho observado a admiração ...

Desenvolvimento tecnológico partilhado com a aplicação de software livre na administração pública foi o principal tema discutido na audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da AL, sessão conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Bira Corôa (PT). O Serpro (Serviço Federal de Processamento ...

Os debates plurais - que foram marcas registradas do Sindados em toda a sua existência – foram deixados de lado ontem por uma questão singular: a confraternização pelos 20 anos de fundação do sindicato que congrega os trabalhadores em empresas e órgãos públicos de processamentos de dados, serviços de informática ...

Ângela Sousa defende medida compensatória para baixos salários Um novo programa de incentivo à moradia do professor. É esta a proposta da deputada Ângela Sousa (PSC) que já está tramitando na Assembléia Legislativa. Apresentado esta semana na Secretaria da Mesa, o projeto de lei estabelece que a execução do trabalho ...

Ao destacar na Assembléia Legislativa o desempenho do Vitória da Conquista no campeonato baiano de futebol, o deputado Waldenor Pereira (PT) lembrou a preocupação do clube com a inclusão social. Ele contou, em moção de aplausos apresentada na Casa, que o Conquista iniciou a sua trajetória em 2001, com um ...

A preocupação com as questões ambientais levou o deputado Gilberto Brito (PR) a indicar ao procurador geral de Justiça, Lidivaldo Brito, que tome as medidas necessárias para que seja reduzido o consumo de sacos plásticos no estado. No documento, Brito sugeriu ao procurador que se reúna com a representação dos ...

Homenagem foi proposta pelo presidente da AL, Marcelo Nilo A Assembléia Legislativa concedeu o título de cidadão baiano ao juiz federal Pompeu de Souza Brasil, em sessão especial realizada na noite de ontem. A distinção foi proposta pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB) e aprovada pela Casa por unanimidade. Às 19h30 ...

Ângelo Coronel quer valores discriminados em notas fiscais A divulgação dos percentuais de tributos incidentes em todas as mercadorias e serviços comercializados na Bahia é a pretensão do deputado Ângelo Coronel (PR). Projeto de lei do parlamentar destaca que os respectivos percentuais deverão ser discriminados nas notas fiscais, ou afixados ...

No ensejo das comemorações do aniversário de 23 anos de emancipação político-administrativa do município de Teixeira de Freitas, o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) lembrou a data festiva na Assembléia Legislativa por meio de moção de congratulações. A emancipação do município foi estabelecida pela Lei 4.452 de 9 de maio de ...

Seminário de Orientação aos Gestores Municipais, com encerramento do mandato neste ano de 2008, será promovido, na próxima terça-feira, dia 20, pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O evento acontece no Hotel Fiesta e tem início previsto para as 8h30, com encerramento às 17 horas. O Seminário versará sobre as ...

O ex-governador Paulo Souto foi entrevistado ontem no Canal Assembléia pelo apresentador Humberto Pinheiro. Falou da conjuntura política, do papel desempenhado pela oposição na Casa e analisou esta fase inicial da administração de seu sucessor, Jaques Wagner. O programa Assembléia Entrevista será exibido amanhã no canal 16 da NET e ...

A 5ª Assembléia Geral da Organização das Instituições Superiores (OISC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), coordenada pelo Tribunal de Contas de Portugal, foi realizada na cidade do Porto, em Portugal, nos dias 8 e 9 deste mês, quando foi aprovado o Plano Estratégico 2008/2010 da OISC da ...

A Comissão dos Direitos da Mulher discutiu, ontem, o Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. O tenente- coronel Francisco Edson, representante do Ministério da Justiça e responsável pelo programa na Bahia, defendeu ações integradas entre a União, estados e municípios e a participação da sociedade como ponto ...

Dois projetos de lei encaminhados pelo governo do Estado foram aprovados ontem em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Agricultura e Política Rural e Desenvolvimento Econômico e Turismo. Por conta de um acordo entre as bancadas de governo e oposição, os projetos (que não são ...

Parecer prévio foi relatado pelo conselheiro Zilton Rocha O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em sessão plenária realizada na tarde e noite de terça-feira, presidida pelo conselheiro Manoel Castro, estando presentes os conselheiros Filemon Matos, França Teixeira, Pedro Lino, Antonio Honorato e Ridalva Figueiredo, apreciou e aprovou, com ...