Numa tentativa de reduzir o impacto ambiental causado pela utilização de sacos plásticos, a deputada Maria Luiza Laudano (PT do B) apresentou projeto de lei para tornar obrigatória para estabelecimentos comerciais do Estado da Bahia a utilização de embalagens plásticas oxi-biodegradáveis para acondicionamento de produtos com característica de transitoriedade. ‘’Como se percebe, existem várias maneiras de amenizar o impacto ambiental das sacolas plásticas. Este projeto tem como foco viabilizar a adoção de novas tecnologias de produção que estão ao nosso alcance’’, disse a parlamentar.
Aprovado o projeto, os estabelecimentos comerciais terão prazo de um ano, a contar da data de publicação, para substituir as sacolas comuns pelas biodegradáveis. O documento determina que as embalagens devem degradar ou desintegrar por oxidação em fragmentos em um período de tempo especificado, tendo como resultado CO2, água e biomassa. Os produtos resultantes da biodegradação não devem ser tóxicos ou danosos ao meio ambiente, ou seja, não devem impactar negativamente a qualidade do composto e do meio ambiente.
A parlamentar ressalta que onde não existe a coleta seletiva, o plástico produzido nas grandes cidades tem como destino final aterros sanitários e lixões a céu aberto, dificultando a decomposição de materiais biodegradáveis. "A situação poderia ser amenizada se houvesse maior preocupação com a reciclagem do nosso lixo doméstico", disse Laudano. Cada saquinho de supermercado que é jogado no lixo, de acordo com a parlamentar, pode demorar até um século para desaparecer completamente. "Só para se ter uma idéia, o Brasil produz anualmente 210 mil toneladas de plástico filme, a matéria-prima dos saquinhos plásticos. E isso representa cerca de 10% do lixo do país", disse.
O filme plástico convencional é originado do petróleo, produzido a partir do polietileno de baixa ou de alta densidade. O produto não é reconhecido como biodegradável e é poluente também durante sua produção. Maria Luiza Laudano destaca que cientistas brasileiros do Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo (IPT/USP) desenvolveram um plástico derivado do açúcar de cana. Segundo ela, o custo é mais elevado, o que atrapalha previsões sobre o alcance do produto. "Mas estamos falando de um produto que demora sessenta dias para se degradar completamente contra os cem anos ou mais dos plásticos convencionais", disse.