O governador Jaques Wagner enviou para a apreciação dos deputados da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, o Projeto de Lei No 17.283/2008, que autoriza a implantação das ações do Projeto de Combate à Pobreza Rural no Interior da Bahia – Produzir III. O projeto autoriza o Poder Executivo a ...

Secretário Márcio Meireles participa de audiência pública na AL Audiência pública realizada ontem à tarde na Assembléia Legislativa discutiu a necessidade de elaboração de uma legislação específica para as artes cênicas. Os trabalhos foram marcados pela irreverência e descontração, sendo exibidos vídeos e realizadas rápidas performances artísticas por integrantes das ...

Ele apresentará balanço de governo e perspectivas para o setor Ficou agendada para o próximo dia 17 audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa, onde o secretário da Educação do Estado, Adeum Sauer, vai apresentar o balanço do primeiro ano de governo e ...

O Dia da África não foi marcado na Bahia só por comemorações. O deputado Bira Corôa (PT) relatou ontem, na sessão da Comissão de Promoção da Igualdade, alguns efeitos concretos dos eventos relacionados à data, celebrada em 25 de maio. Dentre eles, o compromisso do governador Jaques Wagner de apoiar ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nomeou, na sessão de ontem, relatores para mais 35 projetos de lei. Eles terão alguns dias para estudarem os projetos e submeterem seus pareceres à analise dos outros integrantes do colegiado, cujo objetivo é agilizar ao máximo a apreciação de proposições elaboradas por ...

Gilberto Brito: compromisso social na produção do biodiesel Projeto de lei apresentado pelo deputado Gilberto Brito (PR) institui o Certificado de Responsabilidade Sócio-Ambiental às empresas do setor de produção de energia a partir de biomassa e dá outras providências. Para receber o certificado, as empresas que produzem biocombustíveis devem cumprir ...

Preocupado em criar condições para que o acidente doméstico, uma das principais causas de atendimentos e internação de crianças em emergências, seja prevenido, o deputado estadual Álvaro Gomes (PC do B) apresentou Projeto de Lei na Assembléia Legislativa instituindo Campanha Estadual de Prevenção de Acidente Doméstico. "A redução de acidentes ...

A Assembléia Legislativa cumpriu ontem a promessa de promover mais uma campanha de doação de sangue, publicada na semana passada no Diário Oficial da Casa. Segundo a coordenadora do evento, a assistente social Daniela de Araújo Farias, a campanha foi um sucesso. "Ano passado contabilizamos 100 doadores de sangue voluntários, ...

Sessão especial vai reunir políticos, técnicos e ambientalistas A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa estará promovendo, depois de amanhã, sessão especial, às 15 horas, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, com participação do presidente da Casa, Marcelo ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa sugeriu ao governador Jaques Wagner, através de indicação, o envio à Assembléia de projeto de lei semelhante ao apresentado pelo deputado Yulo Oiticica (PT), que prevê proteção e assistência às vítimas de violência na Bahia. "O projeto cria um conjunto de ...

A Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Júnior Magalhães (DEM), realiza audiência pública, proposta pelo deputado Leur Lomanto (PMDB), hoje, às 10h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa da Bahia, quando discutirá "A Realização da Copa do Mundo 2014 no Brasil - Perspectivas da Fonte Nova". A ...

A Comissão da Promoção da Igualdade, presidida pela petista Fátima Nunes, marcará presença no Fórum de Educação Escolar Indígena da Bahia, que começa hoje, às 9h, na cidade de Banzaê. O evento tem como objetivo discutir uma série de questões relacionadas à educação dos povos indígenas. Estão previstas a participação ...

Para discutir questões como o programa Bahia Azul e as ações previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na região, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa da Bahia realizará hoje, a partir das 9h, o Seminário Baía de Todos os Santos. O evento, que acontecerá no ...

Tarcízio Pimenta diz que medida trará mais conforto ao usuário Estabelecer a obrigatoriedade da existência de bebedouros e sanitários nos imóveis de propriedade do Estado e que são destinados ao atendimento da população é o objetivo do deputado Tarcízio Pimenta (DEM). O parlamentar reconhece o desconforto que passa a população, ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou na Assembléia Legislativa indicação ao governador Jaques Wagner pedindo a instalação de dois novos Centros Sociais Urbanos em Salvador: o primeiro, no Subúrbio Ferroviário, e o segundo, na Península de Itapagipe. "São duas áreas que somam meio milhão de pessoas a serem potencialmente beneficiadas. ...

O município de São Félix do Coribe comemorou 19 anos de emancipação política e administrativa. A passagem da data festiva foi lembrada na Assembléia Legislativa por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). O parlamentar congratulou-se com a população e as autoridades locais e lideranças religiosas, ...

O governo do Estado encaminhou à Assembléia Legislativa projeto de lei que reestrutura o Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação, criado pela Lei nº 8.889, de 01 de dezembro de 2003. Segundo mensagem encaminhada pelo governador Jaques Wagner, a proposição visa a fortalecer o grupo, mediante alteração das carreiras, além das ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou, nesta sexta-feira, no Centro de Convenções do Hotel Sol Bahia Atlântico, da abertura do seminário Embasa, 37 anos: História e Possibilidades, evento em comemoração ao aniversário da empresa. A Embasa é a maior empresa de saneamento do Norte/Nordeste e a sexta ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Javier Alfaya (PCdoB), realiza, nesta terça-feira, a partir das 8h, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o evento denominado Seminário Baía de Todos os Santos, no qual se irá discutir ...

Já está tramitando na Assembléia Legislativa, o projeto de lei no 17.281, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre as carreiras dos servidores desse poder na Bahia. Na mensagem encaminhada à AL, a desembargadora Sílvia Zarif, presidente do TJ, informa que a proposta é "um importante instrumento, dada a ...