O deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei sobre o fornecimento de livro informativo pelas operadoras de plano de saúde, constando informações de todos os serviços prestados ao cliente. A justificativa apresentada pelo parlamentar é de que a proteção e a defesa do direito ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) está propondo a realização de algumas obras no bairro da Patagônia, em Vitória da Conquista. E, para isso, apresentou na Assembléia Legislativa indicação ao governo do Estado, na qual argumenta que "saneamento e pavimentação são elementos essenciais para a garantia de qualidade de vida de ...

O governador Jaques Wagner afirmou na ultima sexta-feira, na solenidade de posse de Roberto Muniz como novo secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, que a escolha do deputado do PP para o cargo é uma homenagem à Assembléia Legislativa. “Ele (Muniz) é um deputado no cargo de secretário”, definiu ...

O ex-deputado Pedro Alcântara (PR) reassumiu, na manhã de sexta-feira, no gabinete do presidente Marcelo Nilo, o seu mandato parlamentar, em substituição ao deputado Roberto Muniz (PP), que se licenciou para tomar posse como o novo secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado. Em janeiro, com a renúncia ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou, na sexta-feira, do Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos da Bahia, evento promovido pelo governo do Estado para estreitar relações institucionais com os novos gestores, apresentar programas governamentais e orientar para realização de convênios. O tema do evento foi “Juntos ...

Numa tentativa de diminuir o índice de evasão escolar no município de Vitória da Conquista, localizado no Sudoeste da Bahia, a 509 km da capital, o deputado Wandenor Pereira (PT) indicou ao governador do Estado, Jaques Wagner, a construção de uma unidade escolar de Ensino Médio no bairro do Espírito ...

Paripe, no Subúrbio Ferroviário, abriga no seu entorno os bairros de Coutos e Periperi, que juntos possuem 17 estabelecimentos de ensino da rede estadual. Todos os servidores destas escolas são usuários dos serviços do Banco do Brasil. Por isso, o deputado Eliedson Ferreira (DEM) solicitou do governador Jaques Wagner, através ...

A Assembléia Legislativa concedeu ontem título de cidadão baiano ao general-de-divisão Gilberto Arantes Barbosa, ex-comandante da VI Região Militar do Exército, em sessão especial que lotou o plenário com representantes das três Forças Armadas, da Polícia Militar, autoridades públicas, amigos e familiares do homenageado. A honraria foi proposta pelo presidente ...

O presidente Marcelo Nilo iniciou seu discurso ressaltando que o título de cidadão é a maior honraria que a Assembléia Legislativa pode conferir. Por conta disso, disse que sempre foi econômico e criterioso ao propor a honraria nos seus cinco mandatos de deputado. "A Bahia, através de seus representantes, agradece ...

Ocorreu, na tarde de ontem, a solenidade de encerramento do Curso de Brigadista da Assembléia Legislativa da Bahia, com a turma de 2008. O evento, que aconteceu no plenarinho, contou com a presença do sargento PM Pires, do técnico de Segurança do Trabalho, Themoteo Esteves, os instrutores do curso, do ...

O corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Zilton Rocha, participou do IV Colégio de Corregedores e Ouvidorias de Contas, realizado em paralelo com o Encontro Anual dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, em Fortaleza, nos dias 6 e 7 deste mês. Entre as deliberações ...

O ex-deputado Pedro Alcântara (PR) reassume o mandato parlamentar hoje, às 11h, em ato que acontecerá no gabinete da presidência da Assembléia Legislativa. Ele substituirá o companheiro de coligação, deputado Roberto Muniz (PP), que se licenciou para ficar em condições de atuar como secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, ...

Aberto ontem pela manhã pelo governador Jaques Wagner, o Encontro Estadual da Rede Brasileira de Agendas 21 e Locais marcou o lançamento do Projeto Agenda 21 Bahia, iniciativa do governo estadual, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e com apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). As ações ...

O Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa elegerá no próximo dia 25 os deputados que receberão a versão 2008 do Troféu Imprensa, conferido anualmente aos quatro parlamentares considerados como destaques no ano. A escolha é feita através de voto secreto e dela participam todos os jornalistas e radialistas credenciados junto ...

A implantação de uma escola de ensino técnico profissionalizante no Subúrbio Ferroviário é a proposta defendida pelo deputado estadual J. Carlos (PT), que apresentou na AL indicação direcionada ao secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, recomendando que seja firmado um convênio com o governo do Estado para que este objetivo ...

Com o objetivo de melhorar a educação no bairro Malhada Branca, em Brumado, a deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou indicação, protocolada na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembléia, sugerindo ao governo do Estado, através da Secretaria da Educação, a construção de uma escola de ensino médio no bairro. Segundo ...

O presidente Marcelo Nilo assegurou ontem a uma comissão de advogados ligados às causas de consumo que, enquanto não houver um mínimo de consenso, não colocará em votação, como era esperado para a próxima semana, o projeto de lei do Tribunal de Justiça que distribui ações de Varas de Defesa ...

O general-de-divisão Gilberto Arantes Barbosa, ex-comandante da 6a Região Militar, será agraciado com o título de Cidadão Baiano em sessão especial a ser realizada hoje, às 15 horas, na Assembléia Legislativa. O projeto que concedeu o título ao militar foi apresentado pelo presidente da AL, deputado Marcelo Nilo (PSDB), que ...

Preocupada com as dificuldades que os deficientes visuais ainda enfrentam no cotidiano, a deputada Maria Luiza Carneiro (PMDB) transformou em projeto de lei uma antiga reivindicação dessa categoria de portadores de necessidades especiais. A proposta apresentada pela parlamentar na Assembléia Legislativa obriga as farmácias, drogarias e estabelecimentos similares localizados em ...

Projeto de lei do deputado Aderbal Caldas (PP) visa a ratificar os limites do território de Olindina, compatibilizando as fronteiras do município com as das novas unidades territoriais, criadas após a sua autonomia política, ocorrida em 1958. Na justificativa da sua proposição, o parlamentar destaca que a Comissão de Divisão ...