O corpo de Horácio Matos Neto chegou pouco antes das 23 horas de segunda-feira à Assembléia Legislativa para ser velado no Salão Nobre. Vinha acompanhado da família e de muita consternação. O presidente Marcelo Nilo (PSDB), amigo e contemporâneo na Casa por três Legislaturas, manisfestava o pesar no semblante ao ...

"O Brasil é um país que envelhece a passos largos", declarou o deputado Ivo de Assis (PR) ao apresentar indicação direcionada ao governador Jaques Wagner, solicitando a criação do Fundo Estadual de Proteção do Idoso, Funespi. Esse fundo tem como objetivo principal possibilitar uma maior atuação do Conselho Estadual dos ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), afirmou que Horácio ficou marcado na história da Casa, amado pelos parlamentares, mesmo os adversários, e pelos servidores. "Infelizmente nos deixou prematuramente, mas deixou sua marca, de lealdade, amizade, uma pessoa de bem com a vida e coerente com seus pensamentos políticos", ...

* 12/08/1951                 + 07/07/2008 O ex-deputado Horácio Matos Neto faleceu no início da noite de ontem, em Salvador, aos 57 anos. Internado no Hospital Português desde meados de maio devido a uma pneumonia, ele sofria também de doença renal crônica e fazia hemodiálise. A notícia do falecimento de Horacinho, como ...

Foi empossado ontem, em uma breve mas concorrida solenidade, no gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa, o deputado Pedro Alcântara (PR). Ele era o 1o suplente da coligação DEM/PR e assume o lugar do deputado Tarcízio Pimenta (DEM), que pediu licença não remunerada para se dedicar exclusivamente a sua candidatura ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, de dois eventos ligados a área de ciência, tecnologia e informação. Pela manhã, Nilo participou da abertura do Fórum Nacional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I, evento realizado no Hotel ...

A profissão de biomédico é regulamentada de acordo com o decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, criada pela lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979 e em conformidade com a alteração estabelecida pela lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982. Desde então, o ...

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) pretende normatizar na Bahia o fornecimento de produtos e a prestação de serviços na residência ou em outro local indicado pelos consumidores. Para tanto, ele apresentou projeto de lei que obriga a fixação de data e horário para a entrega de produtos ou serviços – ...

A delimitação territorial das comunidades de Cangula e Oitero, na divisa dos municípios de Alagoinhas e Aramari, foi sugerida pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), que apresentou indicação na Assembléia Legislativa. Segundo o parlamentar, as comunidades de Cangula e Oitero estão localizadas na divisa dos municípios de Aramari e Alagoinhas, ...

A deputada estadual Virgínia Hagge (PMDB) apresentou indicação na Assembléia Legislativa, sugerindo ao governador Jaques Wagner que, através da Secretaria de Integração Regional, responsável pelo abastecimento de água na zona rural do estado, construa poço artesiano na comunidade de Laranjeiras, no município de Itarantim. Segundo a parlamentar, a proposta encaminhada ...

Existiam dois projetos em pauta, mas o que ocupou corações e mentes de parlamentares na sessão de ontem foi uma terceira matéria: a proposta do Poder Judiciário para o Plano de Cargos e Salários de suas categorias funcionais. Esse tema embalou a maior parte dos pronunciamentos e foi o motivo ...

Há exatos dois anos, no dia 2 de Julho de 2006, foi fundada a Rádio Baiana FM, veículo de comunicação que, segundo o deputado Júnior Magalhães (DEM), estimula a participação do povo de Candeias e dos municípios vizinhos nas grandes lutas democráticas. Com o objetivo de marcar a passagem da ...

Com a aprovação em segundo turno do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por volta das 23h30 de terça-feira, a Assembléia Legislativa entrou oficialmente em recesso até o dia 31. Durante esse período, os deputados darão continuidade às atividades parlamentares junto às suas bases, sobretudo no interior do estado. ...

Três mulheres brasileiras que marcaram suas existências pelo incessante trabalho em prol da dignidade da vida humana morreram no mês passado e a deputada Marizete Pereira (PMDB), ainda consternada, prestou como última homenagem a essas personalidades a apresentação de uma moção de pesar na Assembléia Legislativa. Na homenagem póstuma, a ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos aprovou ontem sete projetos de autoria dos parlamentares. Dentre estes, estão o do deputado petista Yulo Oiticica, que institui a Semana Estadual dos Direitos Humanos, o do deputado Junior Magalhães (DEM), que cria o Programa Escola Conectada, e o ...

O distrito de Quicé, localizado a 22 quilômetros de Senhor do Bonfim, tem sua economia baseada na produção agrícola e de leite. Atualmente são 15 mil litros de leite diários produzidos naquela região. Preocupado com a péssima condição de conservação da estrada por onde essa produção é escoada, o deputado ...

A Assembléia Legislativa pode entrar em recesso na tarde de hoje se aprovar, em segundo turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A determinação do líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), no entanto, é colocar antes em votação dois projetos do Poder Executivo: o que cria a Controladoria Geral ...

Marcelo Nilo e o governador Jaques Wagner em evento do Topa O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou, nesta sexta-feira, do lançamento do Programa Estadual de Atenção Oftalmológica, no Centro de Convenções, ao lado do governador Jaques Wagner e boa parte do secretariado, a exemplo dos secretários ...

Paulo Rangel quer alguém responsável pelo atendimento básico Interessado em oferecer atendimento de qualidade à população baiana na área da Saúde, o deputado Paulo Rangel (PT) apresentou o Projeto de Lei 17.152/2008. A proposição tem o objetivo de autorizar o Poder Executivo a instituir o programa Diretor 24 horas, para ...

O deputado estadual Rogério Andrade (DEM) apresentou, na Assembléia Legislativa, moção de congratulações ao povo do município de Castro Alves pelo aniversário da sua emancipação política, comemorado ontem. Castro Alves foi criado através da lei provincial de 26 de junho de 1880, desmembrou-se de Cachoeira e foi elevada à categoria ...