O governo do estado encaminhou à Assembléia Legislativa projeto de lei para alterar a quantidade de cargos por classe de classe das carreiras do Grupo Opcional Fisco. Segundo mensagem do governador Jaques Wagner, a proposição tem como objetivo redistribuir o número de cargos de auditor fiscal e de agentes de ...

A nova diretoria e o conselho fiscal da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Assalba) tomam posse hoje, às 15h, em solenidade na Sala Luís Cabral, no Palácio Luís Eduardo Magalhães (edifício-sede da AL). Comandada pelo presidente Nilton Viana, eleito com 73,14% dos votos no pleito realizado no dia 29.09, ...

Centenas de policias participaram, ontem, da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia. Em pauta, a violência no estado, principalmente, contra os próprios membros da corporação. "Elaboramos o Manual de Sobrevivência Policial e entregamos ao governador no dia 29 de setembro. Este manual já ...

Com a finalidade de parabenizar o Vitória S/A pela parceria feita com o Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas, no bairro de Nazaré, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou moção de congratulações na Assembléia Legislativa. Segundo o deputado, "a parceria foi feita com o intuito de viabilizar aos alunos ...

A Divisão de Tecnologia da Informação (DTI) da Assembléia realizou ontem, no plenarinho, às 10h, uma apresentação sobre o Sistema de Emendas para a Proposta Orçamentária de 2009. A palestra, ministrada por Edgar Crusoé, chefe da DTI, teve por finalidade ensinar aos assessores dos gabinetes como incluir no sistema da ...

A morte prematura, na última segunda feira, da jovem e competente jornalista Márcia Rodrigues continua sendo bastante lamentada na Assembléia Legislativa. Depois das moções de pesar apresentadas pelos líderes da oposição e do democratas da Casa, o deputado Ângelo Coronel (PR) fez questão de prestar sua homenagem póstuma, por ter ...

O precoce falecimento da jornalista Márcia Rodrigues foi lamentado ontem na Assembléia Legislativa pela bancada da oposição e pelo bloco do DEM, em moção conjunta subscrita por 10 parlamentares. Além disso, o líder do Democratas, deputado Heraldo Rocha (DEM), fez questão de propor uma outra moção patenteando seu sentimento de ...

A Assembléia Legislativa lançou concurso público para o preenchimento de oito vagas no setor de taquigrafia. A seleção será realizada pela Consultec nos dias 9 (provas objetivas) e 30 de novembro (provas práticas) e as inscrições estão abertas até o próximo dia 15. Para concorrer, é necessário ter nível superior ...

Localizado na região do Vale do Rio São Francisco e com população estimada em 30 mil habitantes, que tem na agricultura a principal fonte de renda, o município de Paratinga deverá receber melhorias para garantir um melhor fornecimento de água à população. Pelo menos é o que pretende o deputado ...

O povo de Taperoá poderá ser contemplado com as reformas do mercado municipal e da feira livre do município, sugestões feitas ao governador Jaques Wagner pelo deputado Roberto Muniz (PP), através de indicações apresentadas na Assembléia Legislativa. Localizada na região do baixo-sul da Bahia, às margens do Canal do Salgado ...

O município de Ribeira do Pombal poderá receber a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), em função da indicação apesentada à Assembléia Legislativa, direcionada ao governador do Estado e ao presidente da Embasa pelo deputado estadual José Nunes (DEM). A cidade localiza-se na região do semi-árido, possui uma população ...

Dois dos sete deputados estaduais que concorreram às eleições municipais deste domingo foram eleitos. Tarcízio Pimenta (DEM) e Zé das Virgens (PT) foram escolhidos, respectivamente, para administrar os municípios de Feira de Santana e Irecê. Os dois assumirão a administração municipal em 1o de janeiro do próximo ano. O deputado ...

Com o objetivo de coibir a comercialização ilegal de peças e acessórios de veículos de origem ilícita, o projeto de lei apresentado pelo deputado Heraldo Rocha (DEM) dispõe sobre a regulamentação da compra e venda de partes, peças e acessórios automotivos oriundos de veículo sinistrado ou qualquer outro veículo automotor ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, e o conselheiro corregedor, Zilton Rocha, receberam, na última sexta-feira, dia 3 de outubro, das mãos do secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins de Santana, as respostas consolidadas à Notificação do TCE, no 806/2008, referentes ao processo ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSC) quer melhorar a segurança dos veículos de passeio e por isso apresentou projeto de lei propondo a obrigatoriedade de as montadoras instalarem pára-choques dianteiro e traseiro confeccionados com ferro nesse tipo de veículos. Independentemente do acessório airbag (bolsa de ar) que se propõe a absorver ...

O deputado estadual Zé Neto (PT), através da Assembléia Legislativa, indicou ao governador Jaques Wagner a pavimentação asfáltica para o trecho da BA-120 que liga Ponto de Serra Preta a Riachão do Jacuípe, e para o acesso do povoado do Coqueiro à BA-504, no município de Ouriçangas. Segundo o deputado, ...

O deputado Edson Pimenta (PCdoB) apresentou moção de congratulações com o povo do município de Ituaçu pela passagem do seu 111º aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado em 26 de agosto. Ituaçu localiza-se entre a Chapada Diamantina e a Serra Geral. E registra, segundo o último censo, uma população de aproximadamente ...

A passagem do 24o aniversário de fundação da União da Juventude Socialista (UJS), comemorada no dia 22 de setembro, foi assinalada pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), através de moção de congratulações apresentada na Assembléia Legislativa. A União da Juventude Socialista do Brasil foi criada no dia 22 de ...

Em função da grande importância do serviço de perícia médica para a população de Candeias, o deputado Júnior Magalhães (DEM) encaminhou, por intermédio da Mesa Diretora da Assembléia, indicação ao ministro da Previdência Social, José Pimentel, sugerindo que autorize um estudo para verificação da viabilidade de reativação do serviço de ...

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou, no dia 30 último, a Resolução 1.270/08, que disciplina as providências a serem adotadas pelos municípios para a transmissão de cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que forem eleitos ou reeleitos nas próximas eleições. O presidente do TCM-BA, conselheiro Raimundo Moreira, ...