O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu, no sábado, a Medalha do Mérito da Magistratura, comenda comemorativa do 4º Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia e homenagem para aqueles que prestaram serviços para o fortalecimento da Justiça. Entre os agraciados, o presidente Luiz Inácio da Silva, representado pela ministra Dilma Rousseff, o governador Jaques Wagner e presidentes de Supremas Cortes de outros países, a exemplo de Colômbia e Paraguai.
Logo após receber a medalha, o presidente da AL se disse muito feliz com a distinção e destacou que foi grande crítico da Justiça baiana. Hoje, "como cidadão e parlamentar, só tenho a elogiar o trabalho da Justiça na Bahia, imparcial e correta". Com relação às comemorações dos 400 anos do TJ da Bahia, Marcelo Nilo frisou que "400 anos não são 400 dias".
O governador Jaques Wagner lembrou ser uma condição constitucional a harmonia entre os três Poderes, mas "reconhecemos hoje na Justiça da Bahia uma autonomia como há muito tempo não se via e, assim, vamos colocando as coisas no lugar". O governador disse também ser "auspicioso que, justamente nesta data, tenhamos uma mulher presidindo o TJ. Isso é uma demonstração da modernização da nossa corte".
Já a presidente do TJ, Silvia Zarif, ressaltou a importância do tribunal baiano que, "já na sua instalação, em 1609, passa a incomodar os poderosos, especialmente quando contrariava seus interesses". Representantes das cortes de sete países latino-americanos, de Portugal e de 21 Tribunais de Justiça de estados brasileiros também foram agraciados com medalhas.
As comemorações começaram no dia 4 de março com a reunião do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e vão se estender até a segunda quinzena de dezembro. No dia 6, houve espetáculo com a participação dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá), do grupo Vozes Reveladas e do cantor e compositor Carlinhos Brown.
No dia 7, ocorreu o auge das festividades, com o lançamento de selo e carimbo comemorativos à data, às 10h, a inauguração do prédio anexo do Tribunal de Justiça, às 11h, e a Sessão Solene de Abertura, às 19h, no Fórum Ruy Barbosa, onde foram entregues as medalhas aos agraciados.
O Tribunal de Justiça baiano foi criado em 1609, com a denominação de Tribunal da Relação do Estado do Brasil, sendo o mais antigo órgão judiciário das Américas. Somente em 1937 ganhou a atual denominação.