O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aplicou multas no valor de R$ 3,7 milhões, determinou aos gestores o ressarcimento de R$ 25,8 milhões aos cofres públicos e a restituição de R$ 3 milhões ao Fundeb, até o terceiro trimestre deste ano. O TCM encaminhou ao Ministério Público Estadual, até ...

A Proposta Técnica para elaboração de um Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Avicultura (PDSA) na Bahia foi entregue ontem à Secretaria da Agricultura do Estado, depois de ampla e democraticamente debatida em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa durante todo o dia e com todos os segmentos envolvidos. O ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), visitou ontem o estande do Projeto Social Criamundo, que trabalha a inclusão social de pacientes com transtorno mental do Hospital Juliano Moreira através de oficinas de artesanato. Os produtos, expostos na AL, são cestas, agendas, velas de sabonete, entre outros, que são ...

A Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) está promovendo o Ano da Bíblia para comemorar os 200 anos de chegada dos primeiros exemplares ao Brasil. Para marcar a datar, a Assembléia Legislativa realizou ontem sessão especial proposta pelo deputado Bira Corôa (PT). "Sem dúvida nenhuma, esta é uma das sessões de ...

Um dos maiores objetivos da Economia Solidária é a inclusão social. Isso ficou bem claro no amplo debate promovido pelo deputado Javier Alfaya (PCdoB), ontem à tarde, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, com o objetivo de analisar o Marco Legal da Economia Solidária e, principalmente, lançar uma Frente Parlamentar de ...

O plenário da Assembléia Legislativa da Bahia ficou lotado ontem de estudantes, professores, diretores e representantes de diversas instituições de ensino superior durante sessão especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Na pauta de discussão estava um assunto considerado por muitos presentes como inusitado: a ...

A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu ontem em uma sessão extraordinária para continuar o debate sobre o projeto de lei enviado pelo Tribunal de Justiça que altera a Lei de Organização do Judiciário do Estado da Bahia (LOJ), extinguindo as Varas de Relações de Consumo, incorporando suas funções ...

Acontece hoje, na Assembléia Legislativa, um debate sobre o Marco Legal da Economia Solidária e o lançamento da Frente Parlamentar de apoio ao tema. O evento, que começará às 14h, no Plenarinho, é uma iniciativa do deputado estadual Javier Alfaya (PC do B). Além dos deputados, estarão presentes no debate ...

Devido à importância de doar sangue e com a chegada do Dia do Doador, a Assembléia Legislativa realizou, na manhã de ontem, o Dia do Voluntário, com atividades que têm por finalidade mobilizar os servidores da Casa para participar da Campanha. As atividades começaram com a apresentação do Coral dos ...

Figuras de orixás e baianas negras estão ilustrando o Saguão Josaphat Marinho, na Assembléia Legislativa, durante esta semana. A exposição dos artistas baianos Vera Cruz e Guio, que mostra um pouco da cultura africana e baiana em objetos de artesanato, teve início no dia 25 e vai até amanhã. Natural ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL, presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB), aprovou ontem, em sessão do colegiado, a realização de audiências públicas para as próximas semanas. Para o dia 3 de dezembro, será convidado o secretário estadual da Administração, Manoel Vitório, que debaterá questões relacionadas ...

O deputado Luiz Augusto (PP) vai presidir a subcomissão da Seca. A instalação foi realizada ontem, pela manhã, pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, deputado Nelson Leal (PSL), que designou também os parlamentares Clóvis Ferraz (DEM) e Fátima Nunes (PT) para compor a subcomissão. Durante ...

No dia 9 de dezembro de 2007, a Sociedade Bíblica do Brasil instituiu o ano de 2008 como o "Ano da Bíblia", para promover o conhecimento do Livro Sagrado no Brasil, colocando-o em evidência durante todo o ano. Por conta disso, o deputado Bira Corôa (PT) propôs a realização de ...

A atividade avícola no estado da Bahia será tema da Audiência Pública que será realizada hoje na Assembléia Legislativa. A audiência tem o intuito de discutir a Proposta Técnica para elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Avicultura (PDSA) e representa o resultado do Convênio de Cooperação Técnica, Científica ...

Tendo em vista o aproveitamento das potencialidades geoeconômicas do estado da Bahia e considerando a necessidade de maximizar os investimentos públicos e privados, já efetuados ou a serem realizados em alguns segmentos, notadamente na infra-estrutura, a avicultura passa a ser uma atividade promissora e de referência importante para as ações ...

A discussão sobre a questão energética do Rio São Francisco, que vem sofrendo por falta de chuvas nas bacias de Paulo Afonso e Sobradinho, foi adiada para a próxima reunião da Comissão Especial do Rio São Francisco, quarta feira, às 11 horas. O presidente do colegiado, deputado Misael Neto (DEM), ...

A Assembléia Legislativa apreciou ontem os projetos que dispõem sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes) e sobre incentivos à inovação à pesquisa científica e tecnológica (Inovatec), ambos propostos pelo Poder Executivo. As duas proposições foram bem acolhidas tantos por governistas quanto por oposição e independentes. O Codes ...

A questão educacional volta ao centro dos debates na Assembléia Legislativa. Desta vez o ensino superior particular será o tema da sessão especial proposta pelos deputados estaduais Álvaro Gomes (PC do B) e Bira Corôa (PT), que é presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. O ...

A deputada Fátima Nunes (PT) vai convidar o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, autor do projeto de lei que institui o Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa para iniciar o ciclo de debates e apresentação de emendas ao ...

A deputada Neusa Cadore (PT) encaminhou moção ao município de Pintadas, que será agraciado hoje, às 14 horas, no Instituto Goethe, com um prêmio internacional pelo projeto Pintadas Solar. O prêmio é concedido pelo SEED (Suporting Entrepreneurs for Sustainable Development ou Suporte para Redes de Desenvolvimento Sustentável) – uma rede ...