A Assembléia Legislativa assinou convênio ontem com a Câmara Baiana do Livro que permitirá a publicação de dois livros anualmente. O objetivo do convênio é o fomento da atividade editorial na Bahia, em particular incentivar a produção literária de escritores baianos. O ato foi realizado no gabinete da presidência, às ...

O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado hoje, será lembrado na Assembléia Legislativa da Bahia, em sessão especial que acontecerá às 15h. Essa sessão, solicitada pelo deputado Bira Corôa, vai homenagear as religiões de matrizes africanas e os 100 anos de umbanda no Brasil, buscando gerar uma reflexão de toda ...

A Assembléia Legislativa vai ampliar a colaboração que já presta à Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (mantenedora do Hospital Martagão Gesteira). Numa reunião, ontem, pela manhã, o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, anunciou para a presidente da Liga, Rosina Bahia Carvalho dos Santos, três novas iniciativas que ...

Preocupada com a situação do idoso na Bahia e com a necessidade de assegurar os "direitos líquidos e certos" da população com idade igual ou superior a 60 anos, a deputada Fátima Nunes (PT) está solicitando ao governador Jaques Wagner a criação e instalação da Superintendência de Assistência ao Idoso ...

O projeto de lei nº 14.692/2005, de autoria do então deputado Valmir Assunção (PT) e subscrito por toda a bancada petista naquela oportunidade e que institui o Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, voltou a ser destaque no âmbito da Comissão da Promoção da ...

O Colégio Estadual Manoel Novaes também participou do programa de integração da Assembléia Legislativa e a comunidade escolar e visitou a Casa na tarde de ontem. O programa, que tem o objetivo de aproximar os estudantes, como cidadãos, das atividades parlamentares, trouxe 30 alunos do 2º ano, acompanhados pela professora ...

Em meio a debates acalorados entre deputados governistas e da oposição, foram instaladas ontem seis comissões permanentes da Assembléia Legislativa. Em todas elas, os antigos presidentes foram reconduzidos aos cargos. As comissões instaladas foram as seguintes: Constituição e Justiça; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços ...

O Tribunal de Justiça inaugurou ontem a 1a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Bahia. Localizada nos Barris, a nova unidade vai julgar processos tipificados na Lei Maria da Penha, ou seja, crimes contra as mulheres praticados no ambiente doméstico por pessoas do convívio familiar. Durante ...

A Assembléia Legislativa celebra hoje, às 9h, convênio com o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, Irdeb, para patrocinar a execução de um curta-metragem inserido dentro da programação DOCTV Bahia I. Trata-se de evento gerado pelo Ministério da Cultura, difundido em todos os estados, destinado ao fomento da indústria nacional ...

Ao som da responsabilidade social e no ritmo da preocupação ambiental, o Albashow e o Reciclalba fizeram ressoar ecos de solidariedade na Assembléia. Ontem, no Saguão Josaphat Marinho, funcionários da casa mostraram seus talentos artísticos e ao mesmo tempo divulgaram o projeto de reciclagem da AL. "O Albashow, show de ...

O deputado Edson Pimenta (PC do B) apresentou moção de congratulações aos governos federal e estadual pela implantação de sistema de energia elétrica na Aldeia Indígena Barra Velha, localizada no povoado de Caraíva, município de Porto Seguro, no dia 15 de novembro de 2008. "Apesar da pouca distância, nenhum governo ...

Preocupado com a defesa contra danos ao consumidor de serviços bancários no recinto das agências, o deputado Sérgio Passos (PSDB) apresentou projeto de lei sobre a qualidade dos comprovantes emitidos em caixas eletrônicos em bancos ou instituições financeiras na Bahia. A proposta de Sérgio Passos determina que as agências ou ...

Familiares e amigos deram o último adeus ao ex-deputado estadual Durval Gama Sobrinho, falecido no último domingo. O corpo do médico e pecuarista foi sepultado ontem, no Cemitério Jardim da Saudade. Na Assembléia Legislativa da Bahia – onde Gama exerceu dois mandatos, entre os anos de 1963 a 1967, pelo ...

Situado a 660 quilômetros de Salvador, no Sudoeste baiano, o município de Condeúba tem 17 mil habitantes, mas não tem estação rodoviária. E é isso o que a deputada Ângela Sousa (PSC) está pedindo ao governador Jaques Wagner, através de indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Segundo a ...

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) está sugerindo ao governador Jaques Wagner, através de indicação, que autorize a recuperação da BA-667, no trecho entre os municípios de Santa Cruz da Vitória e Itaju do Colônia. A BA-667, importante trecho de ligação entre as regiões Sudoeste e Oeste do estado e ...

O deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei sobre o fornecimento de livro informativo pelas operadoras de plano de saúde, constando informações de todos os serviços prestados ao cliente. A justificativa apresentada pelo parlamentar é de que a proteção e a defesa do direito ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) está propondo a realização de algumas obras no bairro da Patagônia, em Vitória da Conquista. E, para isso, apresentou na Assembléia Legislativa indicação ao governo do Estado, na qual argumenta que "saneamento e pavimentação são elementos essenciais para a garantia de qualidade de vida de ...

O governador Jaques Wagner afirmou na ultima sexta-feira, na solenidade de posse de Roberto Muniz como novo secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, que a escolha do deputado do PP para o cargo é uma homenagem à Assembléia Legislativa. “Ele (Muniz) é um deputado no cargo de secretário”, definiu ...

O ex-deputado Pedro Alcântara (PR) reassumiu, na manhã de sexta-feira, no gabinete do presidente Marcelo Nilo, o seu mandato parlamentar, em substituição ao deputado Roberto Muniz (PP), que se licenciou para tomar posse como o novo secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado. Em janeiro, com a renúncia ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou, na sexta-feira, do Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos da Bahia, evento promovido pelo governo do Estado para estreitar relações institucionais com os novos gestores, apresentar programas governamentais e orientar para realização de convênios. O tema do evento foi “Juntos ...