Possibilitar o abate do pequizeiro, desde que não ocorra risco para a sobrevivência da espécie é o que pretende o deputado Gilberto Brito (PR), que apresentou projeto de lei à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, no qual estabelece critérios para o corte e replantio e declara de "preservação permanente, de ...

A construção de uma quadra poliesportiva no município de Santa Luz, mais precisamente no povoado de Queimada do Milho, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Sandro Régis (PR). Essa é uma antiga reivindicação da população local e agora também do prefeito Joselito Carneiro de Araújo Júnior, pois o ...

A Assembléia Legislativa voltou a apresentar ontem um ritmo forte de votação ao aprovar por unanimidade mais três projetos de lei da pauta da autoconvocação extraordinária. Os deputados se debruçaram sobre as proposições do Poder Executivo que instituem o Programa Estadual de Transporte Escolar no Estado da Bahia (Pete-BA); o ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, recebeu, na manhã de ontem, em seu gabinete, a visita de cortesia do presidente da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador, Alfredo Mangueira, acompanhado dos 1o, 2o e 3o vice-presidentes, Paulo Magalhães, Gilberto José e ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu ontem a visita de cortesia do presidente da Academia de Letras da Bahia, Edivaldo Boaventura, que estava acompanhado dos acadêmicos Waldir Freitas Oliveira e Aleilton Fonseca. Os intelectuais solicitaram a renovação do convênio que une as duas instituições, permitindo o resgate ...

A Assembléia Legislativa iniciou os trabalhos extraordinários com a presença maciça de parlamentares em plenário para apreciar três projetos enviados pelo Poder Executivo e quatro requerimentos de prioridade apresentados pelo líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT). As matérias não eram consideradas polêmicas e foram todas aprovadas pouco antes das ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, empossou ontem, como deputados estaduais, Pedro Alcântara (PR) e Eliana Boaventura (PP), em concorrido ato realizado no gabinete da presidência. Eles assumiram as vagas de Tarcízio Pimenta (DEM), que renunciou ao mandato de deputado estadual para assumir o cargo de prefeito do ...

A Assembléia Legislativa funciona em caráter extraordinário a partir de hoje, às 14h45, para votar uma pauta extensa, composta por 25 projetos, todos oriundos do Executivo. São 22 projetos de lei, dois projetos de lei complementar e uma emenda constitucional. A autoconvocação feita pelo presidente Marcelo Nilo está publicada no ...

01.     Projeto de Lei nº 17.609/2008 - de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 11.053, de 06 de junho de 2008; 02.     Projeto de Lei nº 17.627/2008 - de autoria do Poder Executivo, que prorroga prazo e edita metas do ...

Os suplentes Pedro Alcântara (PR) e Eliana Boaventura (PP) tomam posse como deputados estaduais nesta segunda-feira. Eles foram convocados pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), para assumir as vagas de Tarcízio Pimenta (DEM) e Roberto Muniz (PP), respectivamente. Os atos foram publicados na edição de ontem do ...

O deputado Clóvis Ferraz (DEM) parabenizou o engenheiro Marcelo Odebrecht por sua recente assunção ao cargo de presidente da construtora Odebrecht, empresa baiana que é a maior do país em sua área de atuação, através de moção de aplauso que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. ...

Com o pedido de que seja observado regime de urgência, o governo do Estado enviou, no último dia 23, mais três projetos para apreciação da Assembléia. Ao receber as propostas, o presidente Marcelo Nilo despachou imediatamente para publicação. Um deles dispõe sobre a reorganização da Procuradoria Geral do Estado e ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, empossou como deputado estadual Valdeci Augusto de Oliveira no último dia 24, às 9h21, em concorrido ato – apesar da proximidade do feriado do Natal – realizado no gabinete da presidência. Ele assumiu o cargo em decorrência da renúncia do titular, seu ...

Para assumir a Prefeitura de Irecê, para a qual foi eleito com 57% dos votos, o deputado Zé das Virgens despediu-se da Assembléia Legislativa no último dia 23 com a promessa de não deixar o seu projeto político morrer. “Seja onde for o espaço político, continuaremos lutando, não apenas por ...

Depois de três mandatos consecutivos como deputado estadual, o parlamentar Tarcízio Pimenta (DEM), visivelmente emocionado, despediu-se de suas atividades legislativas, no último dia 23 de dezembro. “Cheguei nesta casa como um matuto, querendo entender como ela funcionava, encontrei muitos amigos e comecei a conviver neste cenário importante na minha vida, ...

Com a finalidade de melhorar o serviço dos bombeiros militares do município de Feira de Santana, que se localiza a 114 km da capital, o deputado Eliedson Ferreira (DEM) vem indicar ao governador do Estado, Jaques Wagner, que solicite a aquisição de equipamentos de proteção e segurança, e que sejam ...

A Assembléia Legislativa entrou em recesso na noite de ontem logo após aprovar, em dois turnos, a proposta orçamentária do Poder Executivo para o exercício do próximo ano. Os trabalhos se prolongaram por cerca de seis horas, pois a matéria também foi apreciada no âmbito das comissões de Constituição e ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, fez ontem à noite o balanço de sua atuação à frente da atual Mesa Diretora antes do encerramento dos trabalhos do ano legislativo. Discursando da tribuna, ele centrou fogo nas realizações que conseguiu executar no âmbito administrativo e também no aspecto político. ...

Os deputados Álvaro Gomes (PCdoB), Jurandy Oliveira (PRTB), Emério Resedá (PSDB), Heraldo Rocha (DEM) e Fernando Torres (PRTB) foram homenageados ontem pela Mesa Diretora da Assembléia pelo desempenho que tiveram neste ano de 2008. Os cinco parlamentares receberam das mãos do presidente Marcelo Nilo, às 19h, os troféus a que ...

Toma posse hoje, às 9h, no gabinete da presidência da Assembléia Legislativa como deputado estadual o primeiro suplente do Partido dos Trabalhadores, Valdeci Augusto de Oliveira, militante político com origem no Oeste da Bahia, em especial no município de Santa Maria da Vitória. Ele substitui o prefeito eleito de Irecê, ...