Levando em consideração as necessidades da população de Gandú e Ibirataia, municípios do estado da Bahia, o deputado Sandro Régis (PR) vem através da AL indicar ao governador do estado a recuperação da BA-120, que liga os dois municípios. Segundo o deputado, a referida estrada encontra-se degradada e por isso ...

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado promoveu ontem, na sala Luís Cabral, no 2o subsolo do Palácio Luís Eduardo Magalhães, sede do Poder Legislativo estadual, um encontro com secretários de assistência social de municípios onde está implantado o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). ...

A deputada Eliana Boaventura (PP), entusiasmada pela execução das obras de infra-estrutura na cidade de Feira de Santana, apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à Top Engenharia Ltda., que desde 1977 vem contribuindo para o crescimento do país. Sediada em Salvador, a Top Engenharia vem, ao longo desse ...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou as contas de 152 prefeituras (36% do total), de 96 câmaras (23% do total) e de sete entidades descentralizadas no exercício de 2007. O TCM determinou o ressarcimento de R$ 48, 27 milhões aos cofres públicos e aplicou multas no valor de ...

A Superintendência de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa realizou ontem, no auditório do Plenarinho, uma reunião de avaliação dos objetivos e metas traçados para 2008 e do plano estratégico 2007/2008. Também fez parte da pauta do encontro a apresentação dos resultados da segunda Pesquisa de Satisfação dos Clientes Internos, feita ...

Os aplausos das galerias Paulo Jackson voltaram a ecoar ontem no plenário da Assembléia Legislativa e, dessa vez, não apenas em apoio à aprovação de projetos: os servidores da saúde aplaudiram entusiasticamente o segundo adiamento consecutivo da votação do Projeto de Lei 17.726, que reestrutura a carreira daquela categoria. É ...

O Tribunal de Justiça, através da presidente Silvia Zarif, encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê a criação da Escola Superior de Magistrados e Servidores Judiciários do Estado da Bahia – Masb, órgão integrante da estrutura do Poder Judiciário e diretamente subordinado à presidência do Tribunal de Justiça ...

Introduzir o debate sobre as atividades dos salva-vidas na Assembleia Legislativa. O deputado Javier Alfaya (PC do B) deu o primeiro passo para este objetivo, mediante uma reunião com os profissionais da área, que foi realizada na manhã de ontem na sala das comissões. No final do encontro, ficou decidida ...

Um acordo de lideranças possibilitou a alteração do artigo 4o do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, em votação unânime na sessão plenária de ontem que resultou na aprovação do projeto de resolução 1.978/2009, proposto pelo deputado Paulo Câmera (PTB) e subscrito por outros parlamentares. A mudança atinge o dispositivo que ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSDB), apresentou aditamento à pauta da Convocação Extraordinária, com o objetivo de apreciar mais dois projetos. São eles: Projeto de Resolução nº 1.978/2009, de autoria de Paulo Câmera (PTB) e outros deputados, que propõe alterações no processo eleitoral para os ...

O 74º aniversário de emancipação política do município de Itiúba, ocorrido no último dia 17 de janeiro, mereceu da deputada Fátima Nunes (PT) moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia. Localizada na microrregião de Senhor do Bonfim, o município de Itiúba possui uma área de 1.730,792 km2 e ...

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, visitou ontem a Assembléia Legislativa, onde foi recebida pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB), no gabinete da presidência. O objetivo do encontro foi entregar ao presidente do Legislativo baiano o projeto de lei que prevê a criação da Universidade Corporativa ...

A Assembléia Legislativa aprovou por unanimidade, ontem, no Dia do Farmacêutico, o projeto de lei do Poder Executivo que recria a Bahiafarma. O processo de votação foi acompanhado pelo secretário da Saúde, Jorge Solla, e pelo superintendente de Atenção à Saúde do Estado, Alfredo Boa Sorte, que, segundo eles, se ...

Uma audiência pública, ontem, no plenarinho, reuniu uma representação de procuradores do Estado e o deputado Gaban (DEM) para discussão sobre o projeto encaminhado pelo Executivo para reestruturar a Procuradoria Geral. A matéria está entre as proposições a serem votadas durante a convocação extraordinária. Os procuradores apóiam o projeto, mas ...

O salão nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia ficou lotado para a solenidade de lançamento da segunda edição do livro O Centro da Cidade do Salvador, escrito pelo professor e geógrafo Milton Santos e publicado há exatos 50 anos. Professores, acadêmicos, estudantes e autoridades da Bahia participaram da ...

A Assembléia Legislativa aprovou ontem três projetos de origem do Poder Executivo que tratam da Defensoria Pública. Desses, o que cria a Ouvidoria na instituição foi o único que não ocorreu por unanimidade, tendo havido 38 votos a favor e seis contrários. O líder do DEM, Heraldo Rocha, encaminhou pela ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, participou ontem da posse do novo diretor de Desenvolvimento de Negócios da Desenbahia, Marcelo Sampaio de Oliveira. A Agência de Fomento do Estado – Desenbahia – articula e promove políticas e ações para assegurar recursos técnicos e financeiros capazes de impulsionar o desenvolvimento ...

Devido à falta de vagas nos hospitais no interior da Bahia, a deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou na Assembléia Legislativa uma indicação ao governador Jaques Wagner, sugerindo a implantação do Programa Internação Domiciliar no município de Barreiras e em toda a região Oeste da Bahia. Segundo a deputada, o programa ...

Recuperação e asfaltamento de 475 quilômetros na região Oeste são as providências que indica ao governador, em caráter de urgência, o deputado Professor Valdeci (PT). O asfalto abrange 12 municípios, dentre eles Muquém do São Francisco (trecho de 220 km na BA-172, entre Javi e Jaborandi), Sítio do Mato (165 ...

Por iniciativa da Assembléia Legislativa, a obra que lançou as bases da mudança vivenciada pela Geografia, o Centro da Cidade do Salvador, do professor Milton Santos, será relançada hoje, às 11h, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia. Trata-se da tese para doutorado em Geografia Humana na Faculdade de Letras ...