O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada ontem, julgou parcialmente procedente a denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Lagoa Real, Santo Batista de Almeida, referente ao exercício de 2004. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou formulação de representação ao Ministério Público e multou o ex-gestor ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira, negou provimento ao pedido de reconsideração do presidente da Câmara de São Gabriel, Florisvaldo Evaristo Figueiredo, referente ao exercício de 2007. O relator, conselheiro Paolo Marconi, manteve a íntegra do parecer prévio, que aprovou com ressalvas as contas, multou o ex-gestor em ...

Em 25 de maio de 1963, 32 chefes de estado africanos reuniram-se em Adis Abeba (Etiópia) contra a subordinação que o continente africano sofria há séculos. Esse processo recebeu várias denominações, como colonialismo, neocolonialismo ou partilha da África; as comunidades africanas padeciam com apropriação forçada (por povos que se consideravam ...

O falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Irecê, Luiz Bezerra Sobral, ocorrido no dia 5 de maio, aos 69 anos, foi lembrado na Assembleia Legislativa e provocou grande consternação no deputado Reinaldo Braga (PSL), que apresentou moção de pesar em homenagem a Luiz Bezerra Sobral. "A comunidade de Irecê ...

O aniversário de emancipação política de Maetinga, município do Sudoeste baiano, integrante da microrregião de Vitória da Conquista, foi registrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Clóvis Ferraz (DEM) através de moção de congratulações que apresentou à Secretaria Geral da Mesa. Ele parabenizou a cada um dos moradores da cidade, "um ...

O transcurso, ontem, do Dia do Oftalmologista foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Joélcio Martins (PMDB), que protocolou uma moção se congratulando com os profissionais desse ramo da medicina que tanto tem progredido nos últimos anos. O peemedebista parabenizou a cada um dos médicos oftalmologistas baianos, registrando a importância ...

A exposição Mostra de Arte se encontra essa semana na entrada principal da Assembleia Legislativa da Bahia, o saguão Josaphat Marinho. Pela primeira vez a Casa recebe o pianista austríaco Chris Alexander e a artista plástica autodidata Ana Carmem, conhecida artisticamente como "Cacau", que mostra seus quadros abstratos feitos com ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, já está em São Paulo para participar do VI Encontro do Colegiado dos presidentes das assembleias legislativas e da câmara distrital, que começou ontem e termina amanhã. A primeira atividade foi um encontro dos parlamentares com o governador de São Paulo, José ...

Os planos do governo do Estado para a Segurança Pública, além das ações já desenvolvidas e que estão para ser implantadas no setor, foram apresentados pelo titular da pasta, secretário César Nunes, durante sessão ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN). ...

A Assembleia Legislativa discute em sessão especial amanhã, às 10h, os 20 anos do Ibama. A sessão foi proposta pelo deputado Zé Neto (PT), da Comissão de Meio Ambiente. De acordo com o petista, o evento foi concebido com intenção de homenagear personalidades que contribuíram para a construção de políticas ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa ouviu ontem o promotor de Eunapólis (643km de Salvador), João Alves da Silva Neto, que instaurou no final do ano passado inquérito civil para investigar as áreas de plantio de eucalipto da Veracel Celulose S.A. Segundo denúncias do ...

O aniversário de emancipação política do município de Nordestina, comemorado no dia 9 de maio, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Gildásio Penedo (DEM). "Na passagem do seu 24º aniversário, quero através dessa moção levar meu abraço a toda a população de Nordestina, ...

Os diversos problemas que dificultam o transporte pelo sistema ferry-boat pelos usuários nativos e moradores da Ilha de Itaparica, além das reivindicações dos deficientes físicos, idosos e gestantes, foram debatidos amplamente na audiência pública realizada ontem, pela manhã, promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, presidida ...

Com o objetivo de atender à demanda da população de Gandu por um espaço de formação, prática de esporte e lazer e integração social, o deputado estadual Yulo Oiticica (PT) fez indicação, encaminhada ao governador Jaques Wagner, para que autorize, através dos órgãos competentes, a construção de uma unidade do ...

O Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio, foi saudado na Assembleia Legislativa da Bahia pelos deputados Bira Corôa (PT) e Ângela Sousa (PSC), através de moções de congratulação. "Este é o dia que é destinado a homenagear aqueles que constroem a nação", parabeniza a parlamentar. Já Bira Corôa ...

A deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador do Estado, Jaques Wagner, através da Sudesb, sugerindo a construção de quadra poliesportiva no povoado Lagoa do Daniel, município de Livramento de Nossa Senhora. "Estamos acatando reivindicação de representantes de comunidades rurais do município de Livramento de Nossa ...

Amanhã, às 10h, a Assembleia Legislativa da Bahia realizará a sessão especial 50 Anos de Redenção, o primeiro filme longa-metragem realizado na Bahia, de autoria de Roberto Pires. A proposta é da deputada estadual Neusa Cadore (PT), que aproveitará a oportunidade para homenagear e discutir a produção cinematográfica baiana. "Nossa ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Luiz Augusto (PP), aprovou requerimento dirigido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que o órgão dê início à instalação de uma auditoria especial nas contas do governo do Estado referentes ao terceiro ...

"A vida política baiana acaba de sofrer um rude golpe com o falecimento precoce do ex-deputado estadual Nobelino Dourado Filho", lamentou, em moção de pesar, o deputado Aderbal Caldas (PP), que traçou um breve histórico da vida pessoal e política de Dourado. Na Assembleia Legislativa exerceu diversos cargos na Mesa ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial de três dias em respeito à memória do ex-deputado Luiz Sobral, que faleceu ontem em consequência de um acidente vascular cerebral ocorrido no início do ano. Ele completaria 70 anos no dia 14 de setembro e deixou quatro filhos, ...