A Assembleia Legislativa realizou ontem sessão especial para discutir o relatório da Funai que pede a demarcação de terras indígenas em uma área de 47,37 mil hectares, compreendidos entre o sul de Ilhéus, uma parte de Buerarema e Una. O evento proposto pela deputada Ângela Sousa (PSC) reuniu no plenário o secretário de Justiça, Nelson Pelegrino, os prefeitos de Ilhéus, Newton Lima, de Una, Dejair Birschner, e de Uruçuca, Moacyr Leite, que também é o presidente da Associação dos Municípios do Sul e Sudeste da Bahia. Vereadores e representantes de produtores da Região Sul completaram a participação que lotou o plenário.
Ao abrir a sessão, Ângela criticou abertamente o documento da Funai, publicado no dia 17 de abril deste ano, identificando a área como terra indígena para demarcação. Ela disse que a medida "vai expulsar de suas terras, de uma hora para outra, justamente os pequenos lavradores que fugiram da monocultura do cacau para plantar e colher outros produtos". Ela avalia que a medida "vai gerar um impacto negativo, extremamente prejudicial para a economia do Sul da Bahia". Neste sentido, a deputada avaliou que a região já sofre o impacto histórico da crise do cacau.
O secretário Pelegrino disse que pessoalmente é a favor de que a comissão do Ministério da Justiça que estuda o relatório preliminar devolva o mesmo à Funai para ser refeito. "Seria mais prudente que se ouvissem todas as partes envolvidas e se encontrasse uma saída negociada", explicou, classificando a situação de complexa e complicada. Ele disse também que o governador Jaques Wagner está sensibilizado, preocupado e atento à situação.
 
TUPINAMBÁS
Os vários pronunciamentos que antecederam e se seguiram à fala de Pelegrino procuraram descaracterizar o relatório da Funai, afirmando que os tupinambás nunca foram endêmicos no Sul da Bahia. A professora de história Angelina Garcez, por exemplo, disse haver registro de um aldeamento na região, entre 1650 e 1700, cuja etnia é desconhecida. "Podem ter sido tupiniquins, pataxós, o certo é que não eram tupinambás", sentenciou, afirmando ainda que os índios, sejam eles quais forem, deixaram o local no início do século XX. "O que estão é criando etnias e fabricando índios", disse.
Se o relatório da Funai fala em quantidade expressiva de índios, o vereador de Buerarema Roque Borges, exasperado, contabilizou 25 apenas. O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, por sua vez, disse que a demarcação "nos tira o sono" e afirmou: "Vamos defender centímetro por centímetro, centavo por centavo, aquilo que é de Ilhéus e região. Lutaremos até o fim contra essa demarcação irresponsável". Roque chegou a dizer que "vai haver um rio de sangue".
 
EXPLORAÇÃO
Após o prefeito de Ilhéus, foi a vez do prefeito de Una, Dejair Birschner, dizer que "não é a primeira vez que debatemos este fato" e afirmou que tanto o produtor rural como os índios estão sendo usados por organismos internacionais. Já Moacyr Leite classificou o relatório de irresponsável, que vem promovendo conflitos na região. Por outro lado, ele parabenizou a iniciativa de Ângela Sousa, que trouxe o assunto à Assembleia.
O deputado Heraldo Rocha, líder da oposição na Casa, também elogiou a colega do PSC, as lideranças do Sul e os prefeitos, "que estão aqui lutando contra essa demarcação de terras". Ele pediu que o governador Jaques Wagner defina sua posição, seu papel neste problema. "Em nome da bancada, vim aqui dizer que estamos a sua disposição, deputada Ângela Sousa, para qualquer projeto que seja enviado para esta casa. Abriremos mão de qualquer problema regimental para tratar de maneira responsável e séria esta causa."

HISTÓRICO
O pronunciamento mais longo da tarde de ontem foi do vereador de Ilhéus Alcides Kruschewsky. Portando diversos documentos, ele fez uma projeção de transparências, procurando mostrar que é incerta a presença de tupinambás na região, que os índios que lá existem estão aculturados e que, se houve uma aldeia não região, já não mais existe, o que contraria súmula do Supremo Tribunal Federal, que diz não ser objeto de demarcação terras de aldeia extinta. Falaram ainda os presidentes das comissões de Pequenos Produtores de Ilhéus, Luís Henrique Uaquim, e de Porto Seguro, Itamaraju e Teixeira de Freitas, Antonio Lindomar Lembrance.