Os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2009 começam nesta segunda, a partir das 14h45, com uma sessão ordinária. Dessa forma, os deputados estaduais retomam a pauta interrompida no dia 30 de junho, com o recesso legislativo. Dentre os projetos que devem ser apreciados logo neste início de trabalhos está ...

O deputado J. Carlos (PT) apresentou moção de congratulações ao aniversário do município de Marcionílio Souza pelas comemorações dos seus 46 anos de emancipação política, comemorada no último dia 27 de julho, como também para o município de Central, região de Irecê, que comemora 51 anos de emancipação no próximo ...

Mais uma vez a deputada Neusa Cadore (PT) trava sua luta em prol da população do Centro-Norte baiano. Desta vez, ela apresentou na Assembleia Legislativa indicação ao governador Jaques Wagner, sugerindo a pavimentação da BA-120, estrada que liga o município de Santo Estevão a Riachão do Jacuípe. "A recuperação implicará ...

A deputada Marizete Pereira, em nome de toda a bancada do PMDB na Assembléia Legislativa, manifestou, através de moção, votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado federal constituinte e ex-presidente do Sindicato dos Petroleiros da Bahia, Mário Lima, ocorrido nesta capital, no último dia 10 de julho. ‘’O nosso ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos e cumprimentos ao povo do município de Itaquara pelas comemorações dos seus 82 anos de emancipação política e administrativa, ocorrida no último 17 de julho. "Este município, ao completar mais um ano de existência, com certeza, conseguirá com ...

O presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi), deputado Bira Corôa (PT), encaminhou moção solicitando manifestação de apoio da Assembleia Legislativa, no intuito de aliar esforços para dirimir os conflitos que vitimam a população indígena da etnia pataxó do extremo sul do estado. Na tentativa de resolução desses ...

O aniversário de emancipação política e administrativa do município de São Gonçalo dos Campos foi lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Joélcio Martins (PMDB). "A cidade de São Gonçalo dos Campos é reconhecidamente um santuário de história, trabalho, cultura e lazer, ...

O deputado Arthur Maia (PMDB) apresentou votos de congratulações pelo aniversário de emancipação política e administrativa do município de Catolândia, ocorrido dia 27 de julho. Ele lembrou que o município foi colonizado por viajantes, que através do Rio Grande faziam intercâmbio comercial entre localidades ribeirinhas do Rio São Francisco e ...

A Assembleia retoma os trabalhos legislativos segunda-feira, às 14h45, encerrando o recesso de meio de ano. A data de reinício das sessões plenárias e funcionamento das comissões técnicas é fixada pela Constituição estadual para acontecer no dia 1o de agosto, exceto quando este dia cair aos sábados ou domingos, sendo ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou moção de aplauso pelos 47 anos de emancipação política de Lauro de Freitas, município que, segundo sua justificativa, "vem apresentando incontestável contribuição ao desenvolvimento econômico de nosso estado, em diversificados setores da economia", e que, por esse motivo, "invoca a si motivo de comemoração ...

"Com uma população estimada em mais de 400 mil habitantes, o bairro de Cajazeiras é o maior da América Latina e de grande atividade comercial na cidade baiana", explica o deputado Ivo de Assis (PR), que, através de indicação feita na Assembleia Legislativa, solicitou ao governador Jaques Wagner autorização para ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada ontem, julgou parcialmente procedente a denúncia contra a prefeita de Madre de Deus, Eranita de Brito Oliveira, em razão das irregularidades relativas ao convênio no valor de R$960 mil celebrado pela prefeitura com o Instituto Brasil de Preservação Ambiental e Desenvolvimento ...

O professor e auditor da Sefaz Alexandre Alcântara fez palestra no Plenário do Tribunal de Contas do Estado, na manhã de ontem, sobre o impacto do Sistema Público Eletrônico de Processamento – SEPD - na atividade auditorial e sobre os procedimentos para implementação das notas fiscais eletrônicas, objetivando uma modernização ...

Com o objetivo de oferecer aos estudantes das escolas da rede estadual de ensino a possibilidade de conhecer um pouco dos seus direitos constitucionais, e até de estimular o aprofundamento posterior desse estudo, o deputado Gilberto Brito (PR), apresentou projeto de lei propondo a implantação da Semana de Estudos da ...

A insegurança da população camaçariense quanto à grande concentração de indústrias químicas e petroquímicas instaladas no município preocupa o deputado Ferreira Ottomar (PMDB). Com isso, o parlamentar, através de indicação feita na Assembleia Legislativa, solicita com urgência ao governador Jaques Wagner que autorize o órgão competente a tomar providências imediatas ...

O Deputado Zé Neto, com apoio do deputado Bira Coroa e das deputadas Fátima Nunes e Neusa Cadore, todos membros do PT, apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, indicação sugerindo que autorize a ampliação da Galeria Paulo Jackson. No documento, os deputados fizeram questão de destacar a ...

Um dos bairros com maior índice de criminalidade de Salvador, Tancredo Neves é a primeira localidade da capital a contar com o programa Território da Paz, do governo federal. O ministro da Justiça, Tarso Genro, acompanhado do governador Jaques Wagner, lançou ontem, em solenidade que contou com a participação do ...

O governador Jaques Wagner recebeu moção de aplauso do correligionário Paulo Rangel, deputado estadual pelo PT, por ter intercedido junto ao presidente Lula e conseguido a criação da Universidade Federal do Recôncavo – UFR, que acaba de completar quatro anos. A proposta de criação desta universidade foi entregue a Wagner ...

O município de Jacobina comemorou, no último dia 28, seu aniversário de emancipação. A data festiva municipal foi lembrada na Assembleia Legislativa em moção de congratulações apresentada pelo deputado Sérgio Passos (PSDB). "Considero-me também um jacobinense, e nesta oportunidade associo-me aos demais, desejando votos de prosperidade nos mais diversos setores ...

Em virtude das comemorações pela passagem do 37o aniversário de emancipação politica do município de Retirolândia, ocorrido no ultimo dia 27 de julho, a Assembleia Legislativa da Bahia parabenizou a população através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Joélcio Martins (PMDB). "Na Região do Sisal está a simpática cidade, ...