Hoje, a partir das 9h30, na Assembleia Legislativa, acontece uma audiência pública importante. O auditório do plenarinho será ocupado por um público atento aos direitos das mulheres para o lançamento do II Plano Estadual de Políticas para Mulheres, o PEPM. Fruto de intenso diálogo entre o governo e a sociedade ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle vai votar, na próxima terça-feira, o parecer do deputado Álvaro Gomes (PCdoB) sobre as contas do governo do Estado relativas a 2007. O parlamentar adequou o seu juízo técnico às normas legais e, desta vez, deteve-se na análise exclusiva das contas do ...

A Assembleia Legislativa da Bahia abre suas portas amanhã, a partir das 15h, com o objetivo de discutir, em uma sessão especial, "A preservação da Economia Regional, das Pequenas e Médias Indústrias Baianas, Atacados e Distribuidores do Comércio no Estado da Bahia", setores que contribuem significativamente para a geração de ...

A impossibilidade dos deputados de aprovarem projetos que criem qualquer tipo de despesa para o governo do Estado voltou a ser debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eleito ontem vice-presidente do colegiado, o deputado Gildásio Penedo (DEM) observou que essa imposição, prevista na Constituição Federal, restringe a capacidade ...

Revogação da Lei 7.176/97 pelo Poder Executivo. Esse foi principal tema da pauta de reivindicações dos professores, servidores técnico-administrativos e alunos das Universidades Estaduais da Bahia, debatido amplamente ontem pela manhã, na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Fábio Santana ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa promoveu ontem, sob a presidência do deputado Arthur Maia (PMDB), audiência pública com o objetivo de debater a situação da "Zona Tampão", área constituída por oito municípios baianos que se localizam na divisa com os estados de Piauí e Pernambuco ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo divulgou, na manhã de ontem, o cronograma das atividades que serão realizadas até o final do ano. Além de exporem as temáticas que serão tratadas, como análises do PDDU e de empreendimentos que estão sendo instalados na Avenida Paralela, os membros do ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem dois projetos do Poder Executivo com amplo conteúdo social. Desde a semana passada, as duas propostas – medidas para o estímulo à renegociação de dívidas oriundas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a prorrogação da vigência do Fundo Estadual de Combate ...

A Comissão de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), promoveu, ontem, uma audiência pública para debater o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), responsável pelo avanço no combate às subnotificações de acidentes do trabalho. O evento contou com a presença do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do ...

Instalada ontem, a Comissão de Defesa do Consumidor elegeu o deputado Eliedson Ferreira (DEM) como presidente e Isaac Cunha (PT) como vice e hoje, na sua primeira reunião de trabalho, já começará a discutir a listagem preparada pelo Procon sobre as empresas que mais prejudicam o consumidor e fazer um ...

O Ministro Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União ( TCU), participa às 9h30 de amanhã, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do I Fórum de Rede de Controle na Bahia. O evento será aberto pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ...

A presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Silvia Zarif, enviou mensagem à Assembleia Legislativa propondo a extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj). A medida atende à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e toma outras providências, como transferir as funções da entidade a ser extinta ...

Faleceu na manhã do último sábado o vereador de Irecê Idalécio Vanderlei Soares. Popularmente conhecido como "Daé", desde 1988 ele ocupava o cargo de vereador, totalizando 6 mandatos na câmara do referido município. Ficou conhecido entre seus eleitores por estar presente nos momentos difíceis e nos momentos em que se ...

O município de Cocos comemorou, no dia 14 de agosto, com muita euforia por parte da sua população, o 50o aniversário de emancipação política-administrativa, recebendo muitas homenagens, entre as quais, uma moção de congratulação do deputado Paulo Câmera (PTB). Com uma população de 14.446 habitantes, a cidade fica situada na ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade (CEPI) da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida por Bira Corôa, debate hoje o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). O evento, proposto pelo Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado da Bahia (Forumat), acontecerá na sala Herculano Menezes. O Forumat é ...

O aumento da expectativa de vida em todo o mundo se deve, principalmente, ao avanço da medicina e à melhoria da qualidade de vida das pessoas. Apesar disso, os idosos ainda sofrem com o preconceito e o desrespeito. No Brasil, são muitos os problemas enfrentados pelos idosos no cotidiano, como ...

O deputado Sérgio Passos (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei propondo ao governador Jaques Wagner, que autorize a concessão, através do Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (Detran), de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência grave e maiores de 65 anos proprietários ...

O deputado Professor Valdeci (PT) defendeu junto ao governador Jaques Wagner a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia BA–351, trecho situado entre Buritirama e a localidade de Estreito, município de Barra. Este trecho da rodovia tem extensão de 64km. "A falta de manutenção, por parte dos governos anteriores, de muitas ...

O deputado Zé Neto (PT) homenageou Tanquinho com uma moção de congratulações, pois este município completou, no dia 14 de agosto, 51 anos de emancipação, para orgulho da população tanquinhense. Localizada na microrregião de Feira de Santana, a 146 km da capital baiana, a cidade de Tanquinho limita-se ao norte ...

Interessado em otimizar e ocupar melhor o tempo ocioso dos detentos, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou indicação, por intermédio da Mesa Diretora da Casa, sugerindo ao secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, a implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos nas unidades prisionais do Estado da Bahia. "A ...