O deputado Álvaro Gomes (PC do B), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, cumpriu um dos seus grandes objetivos desde que assumiu o comando deste colegiado. Além de audiências públicas, sessões especiais, visitas, entre outros assuntos, estava também o de limpar a pauta de projetos da comissão.

Projetos antigos, alguns com mais de cinco anos de apresentação e que foram desarquivados, necessitavam de apreciação com discussão e votação e isso foi feito nas reuniões ordinárias do último dia 15 e na de ontem de manhã.

Na sessão que foi realizada na metade do mês foram aprovados cinco projetos de lei e ontem mais quatro proposições também receberam aprovação, todas por unanimidade, após análise e discussão dos pareceres.

Os deputados Reinaldo Braga (PR), Isaac Cunha (PT), Sérgio Passos (PSDB), Neusa Cadore (PT) e Luciano Simões (PMDB) aprovaram os seguintes projetos:

1) Projeto de lei nº 13.723/2003, de autoria do deputado Zé Neto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de filme publicitário, esclarecendo a importância da doação de sangue, antes de todas as sessões nas salas de todos os cinemas da Bahia. O relator Sérgio Passos deu parecer favorável.

2) Projeto de lei nº 14.282/04, de autoria do deputado J. Carlos (PT), que autoriza o Poder Executivo a instituir Campanha Permanente de Prevenção e Diagnóstico da Hepatite C. O relator Sérgio Passos também deu parecer favorável. Isaac Cunha tinha pedido vistas ao projeto, mas não fez nenhuma alteração.

3) Projeto de lei nº 16.210/07, de autoria do deputado Ivo de Assis (PR), que estabelece os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado: o relator Sérgio Passos deu parecer favorável.

4) Projeto de Lei nº 16.501/07, de autoria do deputado Zé Neto (PT), que dispõe sobre a aplicação de multa à construtora em que for identificado algum tipo de criadouro contendo a larva do Aedes aegypti. O parecer favorável foi do deputado Luiz de Deus

Ao final da reunião, ao receber elogios dos companheiros pela dinâmica que deu ao processo de votação, Álvaro Gomes fez questão de destacar que o mérito é também dos membros do colegiado. "Com exceção dos quatro projetos, de uma pauta de 13 proposições, que tiveram pedidos de vistas, todos os demais, num total de nove, foram amplamente discutidos e aprovados. Vamos continuar também discutindo e votando projetos oriundos do próprio Legislativo, assim como fazemos do Executivo", concluiu o parlamentar.