A Assembleia Legislativa lança amanhã, juntamente com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), mais uma publicação da coleção Bahia de Todos, no Palacete das Artes Rodin Bahia, às 18 horas. Trata-se do livro "Alma e Festa de uma Cidade – Devoção e Construção na Colina do Bonfim", resultado da dissertação ...

Consternado pelo falecimento do vereador Idalécio Vanderlei Soares, do município de Irecê, o deputado Ângelo Coronel (PR) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de pesar a toda a família e amigos da vitima. Para abrir a homenagem póstuma, o parlamentar disse que o vereador é uma biografia que Irecê ...

Hoje, a partir das 9h30, na Assembleia Legislativa, acontece uma audiência pública importante. O auditório do plenarinho será ocupado por um público atento aos direitos das mulheres para o lançamento do II Plano Estadual de Políticas para Mulheres, o PEPM. Fruto de intenso diálogo entre o governo e a sociedade ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle vai votar, na próxima terça-feira, o parecer do deputado Álvaro Gomes (PCdoB) sobre as contas do governo do Estado relativas a 2007. O parlamentar adequou o seu juízo técnico às normas legais e, desta vez, deteve-se na análise exclusiva das contas do ...

A Assembleia Legislativa da Bahia abre suas portas amanhã, a partir das 15h, com o objetivo de discutir, em uma sessão especial, "A preservação da Economia Regional, das Pequenas e Médias Indústrias Baianas, Atacados e Distribuidores do Comércio no Estado da Bahia", setores que contribuem significativamente para a geração de ...

A impossibilidade dos deputados de aprovarem projetos que criem qualquer tipo de despesa para o governo do Estado voltou a ser debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eleito ontem vice-presidente do colegiado, o deputado Gildásio Penedo (DEM) observou que essa imposição, prevista na Constituição Federal, restringe a capacidade ...

Revogação da Lei 7.176/97 pelo Poder Executivo. Esse foi principal tema da pauta de reivindicações dos professores, servidores técnico-administrativos e alunos das Universidades Estaduais da Bahia, debatido amplamente ontem pela manhã, na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Fábio Santana ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa promoveu ontem, sob a presidência do deputado Arthur Maia (PMDB), audiência pública com o objetivo de debater a situação da "Zona Tampão", área constituída por oito municípios baianos que se localizam na divisa com os estados de Piauí e Pernambuco ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo divulgou, na manhã de ontem, o cronograma das atividades que serão realizadas até o final do ano. Além de exporem as temáticas que serão tratadas, como análises do PDDU e de empreendimentos que estão sendo instalados na Avenida Paralela, os membros do ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem dois projetos do Poder Executivo com amplo conteúdo social. Desde a semana passada, as duas propostas – medidas para o estímulo à renegociação de dívidas oriundas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a prorrogação da vigência do Fundo Estadual de Combate ...

A Comissão de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), promoveu, ontem, uma audiência pública para debater o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), responsável pelo avanço no combate às subnotificações de acidentes do trabalho. O evento contou com a presença do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do ...

Instalada ontem, a Comissão de Defesa do Consumidor elegeu o deputado Eliedson Ferreira (DEM) como presidente e Isaac Cunha (PT) como vice e hoje, na sua primeira reunião de trabalho, já começará a discutir a listagem preparada pelo Procon sobre as empresas que mais prejudicam o consumidor e fazer um ...

O Ministro Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União ( TCU), participa às 9h30 de amanhã, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do I Fórum de Rede de Controle na Bahia. O evento será aberto pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ...

A presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Silvia Zarif, enviou mensagem à Assembleia Legislativa propondo a extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj). A medida atende à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e toma outras providências, como transferir as funções da entidade a ser extinta ...

Faleceu na manhã do último sábado o vereador de Irecê Idalécio Vanderlei Soares. Popularmente conhecido como "Daé", desde 1988 ele ocupava o cargo de vereador, totalizando 6 mandatos na câmara do referido município. Ficou conhecido entre seus eleitores por estar presente nos momentos difíceis e nos momentos em que se ...

O município de Cocos comemorou, no dia 14 de agosto, com muita euforia por parte da sua população, o 50o aniversário de emancipação política-administrativa, recebendo muitas homenagens, entre as quais, uma moção de congratulação do deputado Paulo Câmera (PTB). Com uma população de 14.446 habitantes, a cidade fica situada na ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade (CEPI) da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida por Bira Corôa, debate hoje o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). O evento, proposto pelo Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado da Bahia (Forumat), acontecerá na sala Herculano Menezes. O Forumat é ...

O aumento da expectativa de vida em todo o mundo se deve, principalmente, ao avanço da medicina e à melhoria da qualidade de vida das pessoas. Apesar disso, os idosos ainda sofrem com o preconceito e o desrespeito. No Brasil, são muitos os problemas enfrentados pelos idosos no cotidiano, como ...

O deputado Sérgio Passos (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei propondo ao governador Jaques Wagner, que autorize a concessão, através do Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (Detran), de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência grave e maiores de 65 anos proprietários ...

O deputado Professor Valdeci (PT) defendeu junto ao governador Jaques Wagner a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia BA–351, trecho situado entre Buritirama e a localidade de Estreito, município de Barra. Este trecho da rodovia tem extensão de 64km. "A falta de manutenção, por parte dos governos anteriores, de muitas ...