A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho aprovou, ontem, durante reunião ordinária, a realização de uma audiência pública com o presidente da Coelba, Moisés Afonso Sales Filho, e com a superintendente do Procon, Cristiana Menezes Santos, para tratar da cobrança indevida nas contas de energia elétrica. A ...

Celebrar algumas conquistas, a exemplo do Estatuto do Idoso, e reivindicar avanços na implementação de políticas públicas para a terceira idade são objetivos da sessão especial Direitos Sociais dos Idosos, proposta pela deputada Fátima Nunes (PT). O evento acontecerá amanhã, às 9h30, na Assembleia Legislativa da Bahia, com a presença ...

"Quando uma mulher entra na política muda a mulher, quando muitas mulheres entram na política, muda a política". Esse pensamento da presidente do Chile, Michele Bachelet, expressa uma das maiores preocupações das deputadas baianas ao desenvolver o I Seminário Estadual "Mulheres no Poder Fazendo a Diferença", a ser realizado nos ...

Pescadores, marisqueiros, associações civis organizadas, colônias e cooperativas de pesca do estado juntaram-se a representantes de órgãos estaduais e lotaram as salas Herculano Menezes e Luís Cabral para participar da audiência pública promovida ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Em debate a situação dos aquicultores e pescadores ...

Os estudos para a criação da denominada "Reconcisal", uma rodovia estadual que ligará a região do Recôncavo à região do Sisal, é indicada pelo deputado Emério Resedá (PDT) ao governador Jaques Wagner, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, a rodovia interligará as BR-101, no ...

Das janelas do Hotel Sol Victória Marina, no Corredor da Vitória, pode-se ver, diariamente, a imensidão do mar e da Baía de Todos do Santos. Mas ontem, em seu auditório, não só essa imensidão foi percebida. No 1º seminário estadual, "Mulheres no poder fazendo a diferença", promovido pela Comissão de ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou na quarta-feira, ao lado do governador Jaques Wagner, da abertura da 2ª Conferência Estadual de Educação (Coeed). O evento, que acontece até o dia 28 deste mês na Escola Parque, no bairro da Caixa D‘Água, em Salvador, tem como tema "Construindo ...

A Assembleia Legislativa vai comemorar o Natal de forma diferente esse ano. Uma comissão formada por representantes de várias áreas da Casa Legislativa, como a Superintendência de Recursos Humanos, Superintendência Administrativa e Financeira, Cerimonial e Assalba programaram para o dia 16 de dezembro uma série de atividades de confraternização para ...

A Assembleia Legislativa recebeu o troféu Empresa Parceira 2009 conferido pelo Hemoba. A homenagem – recebida por José Acurcio Sousa, superintendente de Recursos Humanos – é consequência do trabalho de coleta voluntária de sangue, uma campanha que a Assembleia desenvolve junto com o Hemoba desde 2007, superando, em todas as ...

A parceria público-privada no setor da Saúde foi debatida ontem, em audiência pública, pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa. O assunto é polêmico: o governo é a favor e as entidades corporativas, contra. Segundo Mara Souza, diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria Estadual da Saúde, ...

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elege hoje a diretoria para o biênio 2009/2011, em votação que começa às 9h30, prosseguindo de forma ininterrupta até as 17h30, quando haverá a escrutinação. A jornalista e professora da Ufba Malu Fontes, é candidata à reeleição na única chapa registrada. Concomitantemente, os ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou na última sexta-feira do ato público na Praça Castro Alves em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra. No evento, foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cerca de 30 decretos de regularização de territórios quilombolas em 14 estados ...

"A melhor mensagem de Natal é aquela que sai em silêncio de nossos corações e aquece com ternura os corações daqueles que nos acompanham em nossa caminhada pela vida". Com estas palavras e munido de solidariedade, a Superintendência de Recursos Humanos, junto com o Serviço Social, lançou ontem a campanha ...

Matriz de Risco como Fonte Estratégica na Auditoria de Municípios foi um dos trabalhos selecionados para apresentação no 25º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado na semana passada (16 a 18/11) em Curitiba, que reuniu cerca de 500 representantes dos 34 TCs do país. Elaborado pelos auditores do ...

As pequenas e micro empresas estão a um passo de ter vantagens em licitações para contratação de bens, serviços e obras públicas. A Assembleia Legislativa aprovou ontem o Projeto de Lei nº 18.233, proposto pelo Poder Executivo para regulamentar o tratamento diferenciado, e agora só depende da sanção do governador ...

A deputada Antônia Pedrosa (PMDB) quer ampliar o setor educacional do município de Baianópolis e para isso solicitou ao governador Jaques Wagner, através indicação na Assembleia Legislativa, a construção de um colégio do segundo grau no distrito de Lagoa Clara. A parlamentar alega que o crescente número de alunos que ...

"Na sociedade atual, reciclar é essencial e necessário, devido às várias mudanças climáticas que causam o aquecimento global, tornando a vivência no planeta cada vez mais insustentável", destacou a deputada Fátima Nunes (PT) na moção de aplausos oferecida ao Reciclalba (Programa de Coleta Seletiva da Assembleia Legislativa do Estado da ...

"O número de portadores da anemia falciforme na Bahia, que pode chegar a 1 milhão, segundo estimativas não oficiais, é merecedor de atenção especial." Este é o pensamento do deputado Álvaro Gomes (PC do B), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento que ontem realizou uma audiência pública na Assembleia ...

Muitas dúvidas ainda cercam o projeto de privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia – único estado do país a manter o sistema estatizado. Ontem, ocorreu a terceira audiência pública para discutir a proposição encaminhada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e que tramita na Assembleia Legislativa. Os deputados têm ...

O deputado Heraldo Rocha (DEM) foi o mais votado na eleição anual realizada pelos jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, através de votação secreta, que elege os quatro deputados que foram destaques do ano. Dos 36 eleitores aptos a votar, 27 participaram, elegendo Heraldo Rocha com 22 ...