Em homenagem aos 76 anos de emancipação política do município de Ipiaú, comemorados ontem, o deputado Leur Lomanto (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações a esta "importante cidade da mesorregião sul baiana". O parlamentar faz questão de destacar a contribuição histórica e econômica do referido município para a ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou no Fiesta Bahia Hotel, da abertura do seminário "15 anos do Programa de Saúde da Família". Na oportunidade, o governador Jaques Wagner assinou o edital do concurso da Fundação Estatal para médicos, enfermeiros e odontólogos do Programa Saúde da Família. Também ...

É dever do Estado oportunizar a ressocialização dos egressos do sistema sócio educativo e, por isso, cabe a ele desenvolver o primeiro momento de reencontro para os jovens que erraram. Com essa convicção, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou uma indicação ao governador Jaques Wagner para mudar a legislação e ...

O deputado J. Carlos (PT) apresentou duas indicações endereçadas ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, pedindo que sejam adotadas medidas para melhorar os serviços oferecidos à população de Taperoá. Em uma delas, pede a implantação de uma Unidade da Saúde da ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o Projeto de Lei 18.234/09, de autoria do Poder Executivo, que promove alteração na lei que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privada (PPP) na Bahia, criado em 2004. A modificação proposta no artigo 13 visa a "possibilitar que o Poder Público realize indiretamente atos executórios ...

O Dia da Baiana de Acarajé, celebrado em 25 de novembro, foi destacado na Assembleia Legislativa pelo deputado Bira Corôa. "Comemorando mais uma significativa data no mês de novembro, é com grande orgulho que dedicamos esta singela homenagem às baianas de acarajé, pela passagem de seu dia, em reconhecimento de ...

Depois de ter sido homenageada em uma sessão especial na Assembleia Legislativa, a Faculdade Adventista da Bahia recebeu uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Nelson Leal (PSL). A instituição de ensino, sediada em Cachoeira e ligada à Rede Mundial de Educação Adventista, uma das maiores redes privadas do mundo, ...

O secretário da Educação, Oswaldo Barreto, deverá participar de um amplo debate na Assembleia Legislativa sobre questões relativas à sua pasta, a exemplo dos concursos públicos, Fundeb, repasse de verbas para o Transporte Escolar e a instalação do Parlamento Jovem. Esta foi a proposta aprovada por unanimidade ontem pela Comissão ...

O índice de portadores do vírus HIV, principalmente entre os homens da faixa etária acima dos cinquenta anos, cresceu em 16% da década de 90 a 2008 por causa das pílulas estimulantes que dominam o mercado e também pela resistência ao uso do preservativo. A comprovação é do Programa Estadual ...

Reunir dispositivos relacionados às custas dos serviços forenses em um único diploma legal. Esse é o objetivo do projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado e que acrescenta artigos à Lei nº 7.753, de 13 de dezembro de 2000. "Os regramentos constantes no presente projeto de ...

Depois da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa ter participado efetivamente da criação, elaboração e aprovação do projeto de lei que instituiu a política estadual de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, o colegiado recebeu mais uma categoria buscando apoio para a regulamentação dos seus serviços. Desta ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou anteontem, na Câmara Municipal de Salvador, da sessão especial em comemoração dos 40 anos da TV Aratu. A sessão foi proposta pelo vereador Téo Sena com o objetivo de homenagear a emissora, que foi a segunda a ser implantada na Bahia ...

O governo do Estado pretende criar nova legislação que regula e realoca a cobrança e isenção de taxas estaduais sob responsabilidade de diversos órgãos e entidades públicas. E já enviou à Assembleia Legislativa, para tramitar em regime de urgência, o projeto de lei que altera a legislação em vigor e ...

A Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb) recebeu premiações em duas categorias durante solenidade que aconteceu nos dias 18 e 19 de novembro de 2009, no Ceará: Inovação da Gestão do Saneamento (IGS) e Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento (PNQS-2009). Os prêmios foram destacados na Assembleia Legislativa da ...

O governo do Estado vai doar imóveis de sua propriedade à Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma). Projeto de lei que autoriza a doação já foi encaminhado à Assembleia Legislativa. A proposição visa também a promover alterações na lei que criou a Bahiafarma. ...

A morte do jornalista e advogado Themir Baptista no último dia 27 de novembro em Salvador, aos 81 anos, foi lamentada na Assembleia Legislativa, através de moção de pesar apresentada pelo líder da minoria na Casa, deputado estadual Heraldo Rocha (DEM). "A sociedade baiana tomou para si um profundo sentimento ...

Interessado em oferecer educação de qualidade aos alunos da rede estadual de ensino, o deputado Ferreira Ottomar (PMDB) sugere que o governador Jaques Wagner e o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto Filho, autorizem a recuperação do Colégio Estadual Engenheiro Ruy Barcelar, localizado no município de Camaçari (44 km ...

"Quando chegamos aos 60 anos, muitos nos chamam de velhos, a ciência usa o termo idoso e a psicologia, terceira idade ou melhor idade. Mas o importante é olharmos para trás e podermos ver o que conquistamos e o legado que deixamos para as novas gerações". Esta afirmação foi da ...

Em entrevista à imprensa na Assembleia Legislativa, o senador Paulo Paim (PT) voltou a defender a mobilização da sociedade para que o Estatuto do Idoso seja respeitado na sua integridade. "Não podemos deixar de fiscalizar para que a lei seja cumprida. É fundamental que o cidadão conheça seus direitos e ...

O 1º seminário estadual "Mulheres no poder fazendo a diferença", promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, chegou ao final na sexta-feira, deixando no ar a sensação de dever cumprido. "O mais importante neste seminário foi ampliar a rede de articulação, que é fundamental na ...