O deputado Pedro Alcântara (PR) congratulou-se com Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto em moção na Assembleia Legislativa pelo "excelente desempenho e importante trabalho de modernização" que este realizou no Ministério Público Estadual, alcançando um patamar de referência em administração pública. Segundo o parlamentar, a carreira do homenageado iniciou-se em abril de ...

Projeto de lei de autoria do governo do Estado, assinado pelo vice-governador Edmundo Pereira Santos (governador em exercício), que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno no valor de R$ 10 milhões, já está tramitando na Assembleia Legislativa. Conforme previsto no artigo 79 da Constituição Estadual, a ...

Em sessão especial que será realizada hoje, a partir das 14h, no plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães, proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB), vai ser debatida a situação do consumidor endividado no estado. Essa iniciativa do deputado, que hoje preside a Comissão de Saúde da Casa, e que no ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou anteontem, como convidado especial, da reunião semanal que acontece todas as terças no Hotel Pestana, promovida pelo Rotary Club Bahia Norte – Distrito 4550. O presidente fez uma rápida conferência, de 20 minutos, sobre o funcionamento do Poder Legislativo, sua ...

"Estamos conquistando um outro espaço, o Estado. Já estamos nas secretarias, nas superintendências, nos juizados. Por esta razão, ampliamos o diálogo com os movimentos sociais, em uma luta que é de cada uma de nós", enfatizou a presidente da Comissão de Direitos da Mulher, a parlamentar petista Neusa Cadore, ao ...

Pelos festejos em comemoração ao 21° aniversário de emancipação política e administrativa do município de Iuiú, ocorrido no dia 24 de fevereiro, o deputado Arthur Maia (PMDB) confraternizou-se com a população e com as autoridades locais, apresentando moção de congratulações, "externando sempre o nosso orgulho em representar Iuiú na Assembleia ...

A crise que atingiu o mundo em 2009 reduziu a receita mas não impediu a Bahia de cumprir com suas obrigações financeiras. A garantia foi dada pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, em audiência pública na Assembleia Legislativa para avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de ...

Apesar de o futebol ser considerado um esporte agressivo e masculino, a duras penas o futebol feminino vem crescendo e mostrando seu valor. O esporte já possui mais de 32 clubes distribuídos em todo o país. E na Bahia o momento é marcado pelo campeonato Show Ball Feminino, que se ...

O município de Buritirama e a sua população de mais de 25 mil habitantes serão os beneficiados pelas indicações que o deputado Clóvis Ferraz (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa. Nestes documentos, o parlamentar solicita ao governador do Estado a liberação de uma viatura da Polícia Militar e nomeação de delegado ...

A sessão plenária da Assembleia Legislativa entrou pela noite de ontem para a apreciação de dois projetos que tiveram a votação interrompida na semana passada por pedidos de vista. Os parlamentares voltaram a debater o parecer do deputado Luiz Augusto (PP) ao projeto do poder Executivo 18.424, que trata do ...

Os membros da Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa elegeram ontem, em votação ocorrida na sessão ordinária do colegiado, a deputada Virgínia Hagge (PMDB) para ser a coordenadora da Subcomissão de Assuntos Judiciários. Farão parte também da subcomissão os deputados Luiz de Deus (DEM) e Gildásio Penedo (DEM). ...

O transcurso do 48º aniversário de emancipação política de Cristópolis, município da Região Nordeste da Bahia, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado José Nunes (DEM), um dos representantes daquela área na Casa. O parlamentar congratulou-se com cada um dos habitantes da localidade, uma gente "ativa, trabalhadora e ordeira, que ...

"Todo ser humano é um consumidor. As pessoas comem, vestem-se, divertem-se. Compram e utilizam serviços". Esta é a constatação da deputada Ângela Sousa (PSC), que inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa moção de congratulações ao consumidor, pela passagem do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado em 15 ...

O município de Governador Mangabeira, anteriormente conhecido como distrito de Cabeças, pertencente a Muritiba, está a uma distância de 130 quilômetros de Salvador e situado na região do Recôncavo Sul da Bahia. No último dia 14, completou 48 de emancipação político-administrativa e recebeu do deputado Joélcio Martins (PMDB) uma moção ...

Três secretários estaduais serão convidados a participar de audiência pública na Assembleia Legislativa. Em debate o ensino superior público no Estado, em especial as questões relativas ao orçamento e autonomia das universidades estaduais. A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos aprovou ontem requerimento que, além dos secretários ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia promoveu, na tarde de ontem, após encerramento da sessão plenária, o lançamento dos livros A Intervenção entre os Controles Interno e Externo: um estudo no âmbito da Administração Pública Brasileira, de autoria de Ivonete Dionízio de Lima, e Jurisdição no Estado do ...

A emancipação política de Cachoeira, histórica cidade do Recôncavo baiano, ocorrida há 137 anos, não passou em branco na Assembleia Legislativa. Um dos representantes da cidade, o deputado Eliedson Ferreira (DEM), comemorou a data em moção de congratulações protocolada na Secretaria Geral da Mesa e registrada nos anais da Casa. ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade aprovou, ontem, o cronograma de trabalho paras as atividades desta Legislatura, definindo uma série de audiências públicas, considerada de grande importância pelo presidente do colegiado, deputado Bira Corôa (PT). O próprio presidente, responsável pela elaboração do cronograma, destacou que a comissão tem ainda ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo debateu ontem, em audiência pública na Assembleia, os projetos habitacionais que vêm sendo implementados na Bahia. O presidente do colegiado, deputado Ivo de Asis (PR), preocupado com o deficit habitacional no estado, solicitou dos órgãos competentes que explanassem sobre o andamento deste ...

Em comemoração aos 47 anos de emancipação do município de Quijingue, ocorrido no último dia 15 de março, o deputado Gildásio Penedo Filho (DEM) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com dados históricos, a cidade teve origem a partir do crescimento de uma comunidade na ...