Os professores de Direito Graciliano Bonfim e Marcos Valério Viana analisam, a partir de hoje, seis trabalhos concorrentes da 10ª edição do Prêmio Luís Eduardo Magalhães. Uma rápida reunião, ontem, marcou a formação da comissão julgadora, recomendada pelo presidente Marcelo Nilo, que será presidida pelo deputado Capitão Fábio Santana (PRP). A data para a divulgação dos resultados e a premiação do vencedor ainda será definida.
"Esta é uma forma de incentivarmos jovens talentos e promover a integração com a Assembleia Legislativa da Bahia e criar um vínculo com o vetor acadêmico", comentou Santana. Ele informou que os trabalhos apresentados à comissão chegam às mãos dos julgadores sem a identificação dos autores. Apenas os temas são conhecidos. "É uma forma de garantir maior lisura no julgamento dos trabalhos", disse.
Concorrem os seguintes trabalhos acadêmicos: "Perfil da internação no Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, em Salvador, antes e após a lei antimanicomial", "A real social- -democracia: conciliação entre liberalismo e socialismo e o caminho da democracia", "A crise da vontade do povo: uma análise crítica da aplicação da fidelidade partidária no Brasil", "A mudança nos marcos da representatividade e um novo paradigma para a representação popular na Câmara de Vereadores", "Reforma Política: uma análise crítica dos sistemas eleitorais" e "Limites ao poder de restrição dos direitos fundamentais pelo legislador ordinário".
O vencedor recebe premiação no valor de R$ 12.384,07 reajustados em hipótese de alteração do subsídio mensal de um deputado, que é a base para a fixação do valor do prêmio. Os trabalhos devem versar sobre temas nas áreas de Ciência Política e Direito Constitucional.
Os critérios de avaliação dos trabalhos são: originalidade do trabalho e sua relevância para o Poder Legislativo e abordagem inovadora do tema; amplitude da pesquisa, sistematização, aprofundamento e estrutura de trabalho; contribuição para a modernização das atividades do Poder Legislativo; aplicabilidade das conclusões no âmbito das competências do Poder Legislativo. Cada item vale dois pontos.
A última edição do curso, realizada no ano passado, premiou o estudante de Direito do Instituto de Educação Superior Unyahna Everton Luís Souza Bastos. O trabalho apresentado por Everton foi intitulado de Medidas Provisórias: Silêncio e Fortalecimento da Autonomia do Poder Legislativo da Bahia.