A deputada estadual Maria del Carmen apresentou uma moção de congratulações pela passagem do Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, comemorado em 27 de abril. De acordo com a parlamentar, a categoria das trabalhadoras domésticas é a maior do país e merece ser valorizada. "É uma categoria composta em sua maioria ...

Homenageando a passagem do Dia do Índio, comemorada no último dia 19 de abril, o deputado Cacá Leão (PP) apresentou moção de aplausos direcionada aos primeiros habitantes do Brasil. "Os índios deixaram forte herança cultural nos alimentos, nos objetos, no vocabulário e ensinaram algumas técnicas, como o trabalho em cerâmica ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) fez indicação ao governador Jaques Wagner para que seja implantado um Colégio da Polícia Militar (CPM) no município de Itapetinga. O parlamentar argumenta que os CPMs desenvolvem ensino público de excelência, trabalhando também a personalidade dos alunos, o que proporciona aos egressos formação necessária para ...

A Frente Parlamentar de Prevenção e Tratamento de Usuários de Drogas, proposta pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSB), será anunciada amanhã, às 9h30, no plenário da Assembleia Legislativa. O anúncio será feito durante sessão especial, que tratará de Políticas de Prevenção, Tratamento e Inserção Social de Usuários de Drogas e ...

O programa A Escola e o Legislativo completou sua segunda semana de visitas em abril. Dessa vez contou com a presença dos alunos da Escola Municipal Padre Ugo Meregalli, terça-feira dia, 14, e dos alunos da faculdade Unijorge, na quinta-feira, dia 19. Na terça-feira, os alunos da 4ª e 5ª ...

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade ontem à noite o projeto de reforma administrativa do poder Executivo que cria quatro novas secretarias e promove alterações em diversos setores, criando e extinguindo cargos em comissão. A votação ocorreu com a ausência da oposição, que se retirou em bloco do plenário, sob ...

Em um evento bastante concorrido, realizado no saguão Nestor Duarte na Assembleia Legislativa da Bahia, foi lançado ontem o livro A Grande Viagem, de Guilherme Radel, professor emérito da Escola Politécnica da Ufba, mestre de gerações de engenheiros baianos que, após aposentadoria compulsória, abraçou a literatura. O lançamento contou com ...

Projeto de Lei 19.093/2011, do deputado Sandro Régis (PR), proíbe a construção de central de fissão nuclear destinada à geração comercial de eletricidade no Estado da Bahia. "A produção de energia em usinas nucleares origina resíduos extremamente tóxicos. Acrescente-se, ainda, que a energia nuclear exige unidades complexas, o que a ...

Guilherme Radel publicou os livros A cozinha Sertaneja da Bahia, A Cozinha Praiana da Bahia e A Cozinha Africana da Bahia, que realizam um painel geral da cozinha baiana, abordando de forma leve, mas com profundidade, tópicos históricos, sociológicos, etnológicos, econômicos, ecológicos e científicos – preservando ainda a tradição das ...

No último ano do primeiro mandato do governo Jaques Wagner, o Estado teve um crescimento de 18,79% da receita tributária, com destaque para o aumento de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que cresceu 19,27%. O ICMS atingiu R$ 11,15 bilhões em 2010 contra ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia, presidida pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB), vem realizando uma série de visitas a hospitais públicos. Essas visitas, as já realizadas e as que ainda ocorrerão, servirão como diagnóstico da saúde na Bahia. Na reunião de ontem, estabeleceu-se que o resultado ...

Os assassinatos de homossexuais ocorridos na Bahia e demais questões relacionadas aos direitos LGBT – atual denominação para designar lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros – foram os temas debatidos na audiência pública ocorrida ontem, na Assembleia Legislativa, promovida pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade. Presidida pelo deputado ...

Por muitos anos, o hábito de levar para casa a nota fiscal de sua compra vem sendo quase inexistente entre os brasileiros. Com o objetivo de incentivar o consumidor a exigir a entrega do cupom fiscal por parte dos estabelecimentos comerciais em que adquirirem mercadorias, bens e serviços, o deputado ...

A morte do tenente-coronel Roberto Oliveira, ocorrida no último dia 21, causou consternação na Assembleia Legislativa, expressa pela moção de pesar apresentada pela deputada Cláudia Oliveira (PTdoB). "O município de Eunápolis e todo o extremo sul do Estado encontram-se de luto em virtude do passamento eterno do inesquecível tenente-coronel Roberto ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia quer saber do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) e do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) quais procedimentos serão adotados pelos órgãos em relação à conservação da BR-101, no trecho compreendido entre o km 720 e o ...

Dois projetos foram avaliados ontem pela Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo, presidida pelo deputado petista Paulo Rangel. O primeiro, de autoria do deputado Zé Neto, dispunha sobre a obrigatoriedade de instalação de geradores de energia elétrica nos prédios ou edifícios, com mais de três andares. O segundo, protocolado ...

A deputada Neusa Cadore apresentou moção de congratulações pelo Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, que é comemorado nesta quarta-feira, 27 de abril. No Brasil, a categoria é formada por cerca de 8 milhões de pessoas, a maioria mulheres negras, com baixa escolaridade e sem carteira assinada. Na Bahia são 500 ...

Em nome da bancada do Partido Progressista na Assembleia Legislativa, o deputado Cacá Leão (PP) apresentou moção de congratulações ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, condecorado pela presidente Dilma Rousseff com a Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco. A cerimônia ocorreu, no último dia 20 de abril, no Palácio do ...

A Assembleia Legislativa lança hoje, às 16h30, no saguão Nestor Duarte, o livro A Grande Viagem, de Guilherme Radel, professor emérito da Escola Politécnica da Ufba, mestre de gerações de engenheiros que, depois de ser atingido pela aposentadoria compulsória, abraçou a literatura – inclusive a gastronômica com uma elogiada trilogia ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner e do presidente da Oi Telecomunicações, Luiz Eduardo Falcão, da assinatura de termo de acordo e compromisso entre o governo da Bahia e a empresa de telecomunicações. Pelo acordo, a Oi repassará R$ 144 ...