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03/01/2011 00:00 - Programas sociais terão continuidade

Creio que a nossa volta a esta tribuna está lastreada naquilo que sonhamos, no projeto que oferecemos ao povo e naquilo que conseguimos realizar nessa caminhada de quatro anos. Sou eternamente grato ao generoso povo da Bahia, terra na qual cheguei muito jovem, que adotei e que me adotou e ...

03/01/2011 00:00 - Desafios ainda precisam ser superados

e, ao mesmo tempo, continuamos sonhando com água e saneamento para todos. Por isso, o programa Água para Todos vai continuar, melhorando a vida de outros milhões de baianos. É o mesmo compromisso que temos com a agricultura e a pecuária do nosso estado. Ao mesmo tempo em que damos ...

03/01/2011 00:00 - Bahia investe em educação e cultura

afeta sobremaneira a nossa segurança. Basta olhar a imensa quantidade de crimes cometidos na Bahia que tem ligação com o tráfico e o consumo dessa droga que destrói famílias e mantém o poder da influência nefasta de traficantes sobre parte dos nossos jovens. Infelizmente é assim na Bahia, no Brasil ...

03/01/2011 00:00 - Copa é grande janela de oportunidades

existe contradição entre investir no social e fazer grandes obras de infraestrutura. A palavra desenvolvimento pressupõe as duas coisas juntas. Fomos capazes de fazer alguns dos maiores programas de inclusão social do Brasil e, ao mesmo tempo, deslanchar o mais ambicioso programa de infraestrutura que esse estado já viu. Estamos ...

03/01/2011 00:00 - O público não é necessariamente ruim

projeto, do qual o centro é o ser humano. Viramos 180 graus o jeito de fazer as coisas na Bahia, saímos do cartãozinho de quem indicou para os editais de licitação. A meritocracia e competência são valores nossos. Sintam o ar de democracia que se respira nesta terra, na imprensa, ...

03/01/2011 00:00 - Governador e vice tomam posse na Assembleia neste sábado

O ato formal de posse do governador Jaques Wagner e do vice-governador Otto Alencar para o quatriênio 2011-2014 começará pontualmente às 8h30, no plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia. Dez minutos antes, os empossandos serão recepcionados na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães pelo presidente ...

03/01/2011 00:00 - Reunião definiu todo o processo de organização da solenidade de posse

Uma reunião ocorrida às 8h de ontem no plenarinho da Assembleia Legislativa entre as equipes de Cerimonial do Legislativo e do Estado, com a presença dos responsáveis pela comunicação social e segurança dos dois poderes, concluiu o processo de organização da solenidade de posse. Todo o programa de posse foi ...

29/12/2010 00:00 - Governo quer criar Política de Educação Ambiental da Bahia

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que cria a Política de Educação Ambiental da Bahia. De acordo com a proposição, esta política norteará a elaboração do Programa Estadual de Educação Ambiental, dos programas municipais, além de projetos e ações relacionados, direta ou indiretamente, à educação ...

29/12/2010 00:00 - Presidente da AL reúne-se com jornalistas

Um almoço de confraternização reuniu ontem, no salão nobre da Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Nilo e os jornalistas envolvidos na cobertura das atividades do Poder. Na ocasião, o presidente da Casa fez um rápido balanço dos trabalhos do Legislativo neste ano "atípico" de eleição. Para ele, a despeito das ...

28/12/2010 00:00 - Comandante da 6ª região militar visita Assembleia

O comandante da 6a Região Militar, general João Francisco Ferreira, visitou, na tarde de ontem, a Assembleia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente Marcelo Nilo (PDT). O encontro teve um caráter de cortesia e o objetivo de convidar o presidente do Legislativo baiano para a solenidade de passagem do cargo ...

28/12/2010 00:00 - Governo propõe incentivos aos policiais para apreensão de armas

Incentivar a apreensão de armas por policiais militares e civis do estado. Esse foi o objetivo do governo do Estado ao instituir o Prêmio Especial, em 2002. Agora, o Executivo reforça esse estímulo e encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que altera as regras do prêmio, aumentando, por exemplo, ...

28/12/2010 00:00 - Pedro aplaude tenente-coronel Carlos Alberto

Nomeado comandante do 20o Batalhão da Polícia Militar, o tenente-coronel Carlos Alberto da Silva recebeu moção de aplauso do deputado Pedro Alcântara (PR), também em função "do trabalho realizado como diretor do Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna, em Juazeiro, pelo período de cinco anos (2005/2010)". Natural de Senhor do ...

27/12/2010 00:00 - Entendimento marca último dia do trabalho legislativo em 2010

A Assembleia Legislativa entrou em recesso na madrugada da última quarta-feira, após a realização de longa sessão extraordinária, em que foram aprovados 163 proposições, inclusive o segundo turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 15 projetos de lei, três projetos de resolução fixando salários do governador, do vice, secretários de ...

27/12/2010 00:00 - Petista quer fortalecer agricultura familiar

O deputado Paulo Rangel (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto em favor da agricultura familiar. Ele estabelece aos órgãos da administração pública, direta e indireta, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado da Bahia, aqueles que necessitem efetuar aquisição de gêneros alimentícios, que esses deverão adquirir, no mínimo, 30% ...

23/12/2010 00:00 - Gilberto Brito quer evitar uso de documentos roubados em compras

Quem tiver documentos roubados na Bahia passa a integrar um banco de dados da Junta Comercial, especialmente criado para este fim. Além de lavrar ocorrência em delegacia, a vítima terá seu nome incluso nesse cadastro. A novidade foi lançada pelo deputado Gilberto Brito (PR) em projeto de lei que apresentou ...

23/12/2010 00:00 - TCE apresenta Sistema Mirante aos jurisdicionados

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia reuniu, na tarde de ontem, representantes dos órgãos da administração estadual envolvidos com obras públicas para apresentar o sistema informatizado de observação das contas do governo – Sistema Mirante –, desenvolvido pelos técnicos da instituição em conjunto com o Centro de Estudo ...

23/12/2010 00:00 - Legislativo baiano aprova peça orçamentária e entra em recesso

Depois de uma longa sessão de mais de 10 horas de duração e que contou com a presença da quase totalidade dos 63 parlamentares, a Assembleia Legislativa aprovou o Orçamento do Governo do Estado para 2011 e mais 16 projetos de origem do Poder Executivo. A grande produtividade só foi ...

23/12/2010 00:00 - Ângela Sousa congratula-se com Luiza Helena de Bairros

"Tenho certeza que a partir de 1º de janeiro de 2011 a desigualdade racial ainda presente no país enfrentará as ideias, as ações e a luta incansável de uma guerreira em prol de um Brasil mais justo e igualitário. Parabéns Ministra!" Com estas palavras, a deputada Ângela Sousa (PSC) justificou ...

22/12/2010 00:00 - Adolfo quer assegurar ampla defesa nos processos dos tribunais de contas

O deputado Adolfo Menezes (PRP) apresentou projeto de lei que dispõe sobre intimações e notificações em processos nos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. Diante disso, nos processos de prestação de contas, tomada de contas, tomada especial de contas, medidas cautelares e nos recursos deles decorrentes, no TCE ...

22/12/2010 00:00 - Sandro Régis felicita cidade de Itapitanga

A passagem do 50º aniversário de emancipação política do município de Itapitanga, comemorada em 21 de dezembro, foi louvada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Sandro Régis (PR). "É com imenso prazer que homenageamos o município de Itapitanga e seu povo tão nobre e querido ...