A implantação de Bases Comunitárias de Segurança, a criação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a instalação de câmaras setoriais são alguns dos projetos contidos no Programa Pacto Pela Vida (PPV), exposto ontem na Assembleia Legislativa pelo secretário da Segurança Pública do Estado, Maurício Teles Barbosa. ...

O prematuro falecimento do vereador de Araçás Márcio Nivaldo dos Santos consternou a deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB), que solidarizou-se com seus amigos e familiares, através de moção de pesar que apresentou à Assembleia Legislativa. Ele completaria 36 anos, no próximo dia 13, mas veio a falecer no último dia ...

A prefeitura de Casa Nova sancionou, em 24 de dezembro de 2008, a lei municipal 119/2008, doando terreno de 4.740 m² para construção de uma escola com o objetivo de atender aos alunos da região. Quase um ano depois, as obras da unidade educacional, que funcionaria no distrito de Santana ...

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, comandada por Temóteo Brito (PMDB), realiza audiência pública em Conceição do Coité, no dia 12, que terá como tema o sisal, principal cultura agrícola daquela localidade. O evento focará nas providências necessárias à melhoria da qualidade do sisal produzido na Bahia, bem como ...

A nova Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) é tema de audiência pública da Comissão Especial da Promoção da Igualdade (Cepi) do Legislativo baiano, presidida por Bira Corôa (PT), nesta terça-feira, a partir das 9h30. A criação da pasta integra o projeto de lei de reforma administrativa do Estado ...

O deputado Zé Raimundo (PT) fez indicação ao Governo do Estado, recomendando elaboração de projeto de construção da barragem do Rio Pardo, no município de Vitória da Conquista, situado no sudoeste baiano, a 510 km de Salvador, com uma área territorial de 3.406 km², 11 distritos e centenas de povoados ...

"A requalificação dos principais acessos à cidade de Irecê é de fundamental importância para suportar o grande fluxo de veículos", assegura o deputado Luizinho Sobral (PTN), que solicitou ao governador do Estado, Jaques Wagner, e à Secretaria de Infraestrutura a requalificação, iluminação e arborização de acessos à cidade de Irecê, ...

Os gestores municipais que se destaquem em ações afirmativas e criem espaços institucionais na defesa dos direitos das mulheres poderão ser agraciados pela Medalha Ana Montenegro. A proposta de criação do prêmio que homenageia uma histórica militante política baiana na defesa da democracia e dos direitos humanos é de autoria ...

A colocação de um semáforo na BA-528, conhecida como estrada do Derba, nas proximidades do Hospital do Subúrbio, foi recomendada ao governador do Estado, Jaques Wagner, pelo deputado Alan Sanches (PMDB), por intermédio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. Alan assegura que a proposição expressa reivindicação da população residente no ...

A passagem dos 158 anos do Hospital Especializado Couto Maia foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB). O parlamentar apresentou moção de congratulações à Mesa Diretora da Casa e destacou que a unidade é referência no atendimento a pacientes com doenças infecto-contagiosas no estado. Segundo ...

"Com população estimada em 15 mil habitantes, Presidente Dutra é um jovem município e já demonstra vocação para se impor no cenário baiano pela força e determinação da sua gente trabalhadora e hospitaleira." A observação é do deputado Reinaldo Braga (DEM), que apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações ...

O município de Presidente Dutra foi parabenizado pelo deputado Joacy Dourado (PT), na Assembleia Legislativa, pela passagem do quadragésimo nono aniversário de emancipação política e administrativa, que ocorreu em 12 de abril. "Homenageio o povo de Presidente Dutra pela força, alegria, perseverança e coragem que possuem", enaltece. Segundo Joacy, P. ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) vem tentando garantir a pavimentação asfáltica que liga o povoado de Engenheiro Pontes, no município de Laje, ao entroncamento da rodovia federal BR-420. Em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, ele observou que a rodovia é a única opção de acesso entre a localidade e ...

Atendendo reivindicação popular e defendendo o direito constitucional de ir e vir, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou indicação direcionada ao governador Jaques Wagner, solicitando que ele autorize, através dos órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA-617 entre os municípios de Caculé e Condeúba. "Esta indicação objetiva melhorar as condições ...

O primeiro de 12 Encontros Regionais de Orientação do Tribunal de Contas dos Municípios com os Gestores Municipais, em parceria com a União dos Municípios da Bahia, acontecerá nos dias 5 e 6, quinta e sexta-feira próximas, em Porto Seguro, organizado pela Associação de Prefeitos do Extremo Sul (Apes), e ...

O aniversário de emancipação política e administrativa do município de Antônio Cardoso, comemorado em 18 de abril, foi lembrado pelo deputado Carlos Geilson (PTN), que apresentou moção de congratulações, na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, para parabenizar os munícipes. Com população de mais de 11 mil habitantes, a ...

Originado como distrito de Serrinha, o município de Barrocas foi homenageado na Assembleia Legislativa pela deputada Graça Pimenta (PR), que congratulou na Assembleia Legislativa a cidade pela passagem do seu aniversário de 11 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 30 de março. Segundo a parlamentar, a história de luta, ...

A passagem do Dia Mundial do Trabalho, comemorado no dia 1º de maio, foi festejado na AL pela deputada Cláudia Oliveira (PT do B), que apresentou moção de congratulação felicitando esta data histórica. "Deixo registrada a felicitação pelo o Dia do Trabalho ou do trabalhador. Parabenizando a todos que contribuem ...

Assegurar aos travestis e transexuais o direito a identificação pelo "nome social" em documentos de prestação de serviço, quando atendidos nos órgãos públicos da Bahia. Isso é o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Marcelino Galo (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com a proposição, entende-se ...

Os 125 anos de emancipação política e administrativa do município de Paripiranga, comemorados no último dia 1o de maio, foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Pedro Tavares (PMDB). Em moção de congratulações apresentada à mesa diretora da Casa, o deputado destacou que a cidade foi primeiramente habitada por índios ...