“É obrigação do Poder Público garantir que todo jovem qualificado tenha o direito de possuir renda própria, ou seja, acesso ao primeiro emprego”. Pensando assim, a deputada Maria Luiza (PSC) apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa que obriga as empresas beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal concedidos pelo Estado ...

A famosa “Polinésia Baiana”, conhecida pela rara beleza e transparência de suas águas, foi homenageada na Assembleia Legislativa pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). O parlamentar apresentou moção de congratulações à cidade de Maraú pela passagem dos seus 73 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no dia 30 de março. “É com ...

O falecimento de Otacílio Soares, ocorrido no último dia 24 em Euclides da Cunha, foi lamentado pelo deputado Vando (PSC) na Assembleia Legislativa, através de moção de pesar em que se solidarizou com seus familiares e com os muitos amigos que ele conquistou em seus 97 anos de vida. Para ...

Empenhado em contribuir, junto ao governo Jaques Wagner, para avanços na melhoria das rodovias estaduais, o deputado Zé Raimundo (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, recomendando à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a recuperação da BA-160, trecho que liga o município de Iuiu à BR-030. No documento, o petista lembrou que ...

Interessado em oferecer oportunidades de crescimento profissional à população  – principalmente os jovens – do município de Umburanas, na região Centro-Norte da Bahia, o deputado Bruno Reis (PRP) encaminhou à Mesa Diretora da Casa uma indicação sugerindo ao governador Jaques Wagner a construção de uma escola técnica agrícola no município. ...

O 73º aniversário de emancipação política do município de São Francisco do Conde foi lembrado na Assembleia pelo deputado Bira Corôa (PT), que apresentou à Casa uma moção de congratulações ao município. Dotada de vasta riqueza cultural e belíssimas paisagens naturais, o município de São Francisco do Conde foi fundado ...

O município de Entre Rios comemora 139 anos de emancipação política e administrativa neste dia 3 de abril. A passagem da data festiva municipal foi homenageada na Casa em moção de aplausos apresentada pela deputada Maria Luiza Laudano (PT do B). “Parabéns a este povo hospitaleiro que faz com que ...

A implantação, no município de Jequié, do Centro de Referência e Atendimento Psicossocial e Jurídico a Mulheres em Situação de Violência foi indicada, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena Soares Filho. De ...

A ampliada representação feminina na Assembleia Legislativa, hoje com uma bancada de 11 deputadas, garantiu ontem a realização de uma das mais concorridas sessões especiais para homenagear o Dia da Mulher. No plenário repleto, mal havia espaço para se mover, tal o número de mulheres – e alguns homens – ...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei de autoria do Executivo que propõe oferecer 180 dias consecutivos para a licença gestante de servidoras públicas. A proposição de extensão do período em mais sessenta dias, uma vez que hoje são 120 dias, objetiva oferecer mais tempo para o ...

Jovens baianos, militantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada, compareceram à Assembleia Legislativa, durante todo o dia de ontem para participar da primeira reunião e da cerimônia de posse da gestão 2011-2013 do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve). Segundo o atual presidente do conselho, Felipe Freitas, que abriu ...

Depois de passar por São Paulo e Brasília, o secretário geral da Central Autônoma dos Trabalhadores do Haiti, Fignole St. Cyr, visitou a Assembleia Legislativa da Bahia para expor a situação atual de seu país, arrasado por um terremoto no ano passado, e arregimentar apoio à campanha para a retirada ...

O deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou ao Legislativo projeto de lei tornando obrigatória a execução do Hino ao Dois de Julho nos estabelecimentos de ensino da rede estadual da Bahia. Trata-se do hino oficial do Estado e sendo a sua instituição recente, existe, infelizmente, elevado grau de desconhecimento dessa bela ...

Amparado em dados oficiais sobre o turismo, mas igualmente sobre a economia local, o deputado do Partido Verde, Eures Ribeiro, solicitou, através de indicação que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, ao governador Jaques Wagner, a implantação em Bom Jesus da Lapa de uma unidade do ...

O deputado Marcelino Galo (PT) comemorou na Assembleia Legislativa que Vitória da Conquista, município baiano administrado por seu correligionário Guilherme Menezes, seja o primeiro no país a criar uma pasta voltada exclusivamente para a transparência, abrindo suas contas para o exame e fiscalização da população. É pioneira, frisou, a implantação ...

O programa de exposições artísticas da Assembleia executado pela Escola do Legislativo dá seguimento a sua programação com os trabalhos produzidos pelo artista plástico Léo Santana, 29, na Casa Legislativa da Bahia. Trazendo a temática África como fonte de inspiração, a exposição prosseguirá até sexta-feira ao meio-dia no saguão Senador ...

Preocupado com o bem-estar das pessoas que transitam na rodovia BA-503, em especial no trecho que interliga o município de Feira de Santana a Coração de Maria, o deputado Targino Machado (PSC) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia, indicação endereçada ao governador Jaques Wagner, solicitando a urgente recuperação daquela ...

O deputado Luizinho Sobral (PTN) solicitou ao governador Jaques Wagner, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o asfaltamento da estrada vicinal que liga a BA-052, a Estrada do Feijão, ao povoado de Prevenido, situado no município de América Dourada. Segundo ele, a falta de pavimentação da estrada compromete significativamente ...

Projeto de lei apresentado pela deputada Luiza Maia (PT) destina para ex-presidiários 0,5% das vagas de emprego nas empresas de asseio, conservação e construção civil contratadas pelo Governo do Estado. De acordo com a proposição, as entidades que prestam apoio a ex-presidiários apresentarão cadastro desses trabalhadores para a seleção das ...

Dedicando o seu mandato parlamentar para atender às necessidades da população que representa, o deputado Zé Neto (PT) está preocupado com o estado de conservação da rodovia que liga Buritirama, município do oeste baiano, ao distrito de Poço de Pedra. Portanto, apresentou à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo uma ...