Autor de indicação que sugere a criação da Região Metropolitana do Oeste da Bahia, o deputado Mário Negromonte Júnior (PP) deseja replicar a proposta para outras regiões do estado. Ele também apresentou duas indicações à Mesa Diretora da Casa, em que sugere ao governador Jaques Wagner o envio à Assembleia Legislativa de projetos de lei propondo a criação das regiões metropolitanas de Jequié e do Sul da Bahia.
O parlamentar argumenta que a Constituição federal de 1988 faculta aos Estados a instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes. O objetivo é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
O art. 6o da Constituição do Estado da Bahia também estabelece que o Estado divide-se em municípios, unidades político-administrativas autônomas e para fins administrativos, mediante lei complementar, em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamento de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
"São grandes as vantagens políticas e econômicas para as regiões metropolitanas", ressalta Negromonte Júnior. Entre elas, segundo o deputado, estão financiamentos específicos do governo federal ou de programas como o Pronasci (Programa Nacional de Segurança e Cidadania). "São verbas e repasses que normalmente uma cidade isolada não recebe, principalmente com menos de 20 mil habitantes. O dinheiro é para subsidiar um modelo de planejamento e gestão, racionalização do fluxo do transporte, combater a pobreza, sem falar em recursos para as áreas de saúde e educação", disse.
Dentro de uma mesma região metropolitana, a tarifação telefônica passaria a ser local de uma cidade para a outra, reduzindo o preço e possibilitando a implantação, com mais agilidade, de internet social para as cidades menores, explicou o parlamentar. "Com a criação da região metropolitana, os prefeitos continuam com sua autonomia, apenas buscam a ajuda que precisam através das ações em parceria com outros municípios ou oferecem ajuda a outrem", disse.
O parlamentar sugere que a Região Metropolitana de Jequié seja formada, além do município que dá nome à região, de Jitaúna, Itagi, Itagibá, Ipiaú, Ibirataia, Itamari, Gangu, Santa Inês, Itaquara, Jaguaquara, Itiruçu, Maracás, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Boa Nova, Planaltina, Lafayete Coutinho, Cravolândia, Milagres, Nova Itarana, Irajuba, Brejões, Apuarema, Nova Ibiá, Dário Meira, Ubatã, Ibirapitanga, Piraí do Norte, Contendas do Sincorá, Barra da Estiva e Wenceslau Guimarães.
Já com relação à Região Metropolitana do Sul da Bahia, Negromonte Júnior sugere que seja formada pelos municípios de Itabuna, Ilhéus, Itajuípe, Buerarema, Itapé, Uruçuca, Ibicaraí, Coaraci, Almadina, Floresta Azul, Aurelino Leal, Ubaitaba, Ibirataia, Arataca, Jussari, Itapitanga, Gongogi, Santa Luzia, Santa Cruz da Vitória, Ibirapitanga, Ibicuí, Itaju do Colônia, Mascote, Ubatã, Una, Firmino Alves, Camacan, Nova Canaã, Itacaré, Barra do Rocha, Maraú e Dário Meira.