"O acesso à educação é um direito que todo cidadão deve receber do Estado." Com estas considerações, o deputado Cacá Leão (PP) sugeriu ao governador Jaques Wagner a implantação de uma escola de ensino médio na localidade de Fazenda Coutos III, subúrbio ferroviário de Salvador. A proposta foi apresentada através ...

Projeto de lei que dispõe sobre o registro estatístico dos índices de violência e criminalidade e instrumentaliza a formulação de políticas de segurança pública na Bahia foi apresentado pelo Coronel Gilberto Santana (PTN). A proposta do parlamentar determina que um padrão no formato das informações será criado de forma que, ...

Visando o funcionamento do cartório eleitoral e da delegacia do município de Madre de Deus, a deputada Luiza Maia (PT) solicitou ao governador Jaques Wagner a utilização das dependências da Escola Nossa Senhora Mãe dos Homens, que encontra-se desativada na localidade. O pedido ao chefe do Executivo estadual foi formalizado ...

O município baiano de Itaju do Colônia foi lembrado na Assembleia Legislativa pela passagem dos 49 anos de sua emancipação administrativa e política. O autor da homenagem foi o deputado Yulo Oiticica (PT), que inseriu moção de aplauso na ata dos trabalhos da Casa. "Em 19 de julho, fazemos lembrar ...

A proibição de qualquer tipo de cobrança pela utilização de banheiros públicos nas estações rodoviá­rias da Bahia é uma das antigas reivindicações da população que faz uso do sistema rodoviário intermunicipal e interestadual do estado. A deputada Cláudia Oliveira (PTdoB), ressaltando que essa situação é inadmissível, apresentou projeto de lei ...

Os 200 anos de existência da Associação Comercial da Bahia (ACB), a entidade de classe mais antiga das Américas, foram celebrados, na última sexta-feira, na sua sede, localizada na Praça Conde dos Arcos, em Salvador, em uma concorrida comemoração que contou com a presença da classe empresarial baiana e autoridades ...

A deputada Ângela Sousa, (PSC), na tentativa de melhorar o atendimento à saúde dos moradores de Ilhéus e região, em especial das crianças e parturientes, apresentou indicação direcionada ao governador Jaques Wagner solicitando a construção e implantação de um hospital geral da criança e maternidade na cidade. "O hospital prestará ...

O município de Brejolândia foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Herbert Barbosa (DEM), que dedicou moção de congratulações pela passagem do 49o aniversário de emancipação política e administrativa do município, que será comemorado no dia 16 de julho. "Parabenizo toda a população, através do prefeito Edézio Nunes e dos ...

A perenização do Rio Jequiezinho, que passa pelos municípios de Maracás, Lafaiete Coutinho e Jequié, é o pleito da indicação apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR). O parlamentar solicita que o governador Jaques Wagner, através das secretarias do Planejamento e da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, realize ...

Os 114 anos de emancipação política do município de Paratinga foi lembrado pelo deputado Eures Ribeiro (PV), através de indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Em 1745, de acordo com o documento apresentado pelo parlamentar, o povoado formado a partir da fazenda de gado denominada Santo Antônio do ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 19.301/2011, que dispõe sobre a instalação de sanitários nas praças de pedágio das rodovias baianas. Sem a cobrança de taxa de utilização, as instalações sanitárias devem estar em todas as praças de pedágio, em ambos os sentidos ...

No último dia 7, na Assembleia Legislativa, o deputado Reinaldo Braga (PR) apresentou Projeto de Lei nº 19.326/2011, que obriga todas as escolas de ensino básico da Bahia a fixar painel exibindo, de forma clara e objetiva, a nota obtida no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O mesmo ...

Com o objetivo de promover o ordenamento, o fomento e a fiscalização da pesca e da aquicultura, bem como a exploração sustentável e a recuperação dos ecossistemas aquáticos, além de propiciar o desenvolvimento econômico, social, cultural e profissional dos que exercem essa atividade, foi que o deputado Marcelino Galo (PT) ...

Ao completar 120 anos de emancipação, Aratuípe recebeu moção de congratulações do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), na qual ele conta a história e a lenda desse município localizado a 220 quilômetros de Salvador, que tem nas culturas agrícolas e na extração de dendê e piaçava a base da sua economia. ...

A complexidade do projeto que privatiza os cartórios da Bahia levou a Assembleia Legislativa a constituir uma comissão extraordinária para aproveitar o recesso parlamentar do meio do ano, quando buscará subsídios em outros estados brasileiros que já passaram esses serviços para a iniciativa privada. O presidente da Casa, deputado Marcelo ...

Projeto de lei que concede o título honorífico de cidadão baiano para o sr. Carlos Autran de Oliveira Amaral, comandante-geral do 2º Distrito Naval na função de vice-almirante, foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Allan Sanches (PMDB). Carlos Autran de Oliveira Amaral nasceu em 26 de dezembro de 1950, ...

O expediente administrativo da Assembleia Legislativa terá o seu encerramento antecipado hoje, e nas duas próximas quintas-feiras, às 12h45, em medida de racionalização econômica que vigorará até o final do recesso de julho. Essa providência possibilitará a economia da refeição servida no restaurante bandejão, bem como uma redução de gastos ...

Em sessão histórica, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia homenageou, na última terça-feira, os seus ex-presidentes, com a inauguração de galeria de fotos. Abrindo os trabalhos, o presidente, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, após a execução do Hino Nacional, com o saxofonista Josué Martins, franqueou a palavra ...

A gratuidade nos ônibus intermunicipais que circulam no Estado da Bahia para pessoas com deficiência visual carentes poderá ser assegurada, caso o projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) seja aprovado. Conforme a letra do documento, para ter direito ao passe livre, a pessoa ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) deseja humanizar o atendimento nos bancos públicos e privados com a disponibilização obrigatória de poltronas nas agências bancárias, na realização de todas suas operações e serviços. Para tanto, o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que regulamenta essa situação. De acordo com ...