A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 124, que define requisitos para a ocupação de cargos públicos efetivos ou comissionados no Estado da Bahia. A proposta, de autoria do deputado Elmar Nascimento (PR), determina a apresentação de certidões criminais negativas emitidas pela ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito "criada pelo requeiro no 547 de 2011, para investigar no prazo de 180 dias irregularidades praticadas pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) na arrecadação e distribuição de recursos oriundos do direito autoral, abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de ...

Na última sexta (21), foram comemorados os 42 anos de história do jornal Tribuna da Bahia. O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. "Qualidade do produto, eficiência e credibilidade junto aos seus leitores, clientes e fornecedores são os caminhos trilhados pela Tribuna da Bahia, ...

Ontem, o município de Conceição do Jacuípe comemorou 50 anos de emancipação político-administrativa. Na ocasião, a deputada Graça Pimenta (PR) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. "Nesta data em que se reafirma a autonomia de Conceição do Jacuípe, a Assembleia Legislativa da Bahia se congratula com todos os que ...

Dando continuidade ao ciclo de palestras em comemoração aos 10 anos do estatuto da cidade, a deputada Maria del Carmen (PT), coordenadora da Subcomissão de Desenvolvimento Urbano, realiza o seminário "O Direito à Cidade nas Políticas de Saneamento", hoje, às 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa. De acordo com a ...

O lançamento da antologia literária Relógio de Areia, que reúne escritos de 16 funcionários da Assembleia Legislativa, levou ontem, às 18h, ao salão Nestor Duarte, cerca de 250 pessoas. Servidores, seus parentes e amigos congregaram-se com parlamentares e diretores do Legislativo nesse ato, que integrou a programação da Semana do ...

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), apresentou ontem a lista com os nomes dos representantes de sua bancada para compor as comissões técnicas da Casa. A indicação dos novos componentes é fundamental para a instalação dos colegiados, dissolvidos no último dia 14 pelo presidente Marcelo ...

A cidade de São Félix é reconhecida e famosa pelo desenvolvimento da indústria fumageira, com instalação de várias fábricas de charuto. Ontem, para orgulho de todos os seus filhos e moradores, a tradicional cidade baiana comemorou 121 anos de emancipação político-administrativa, recebendo do deputado Bira Corôa (PT) uma moção de ...

O município de Jequié comemorou, ontem, 114 anos de emancipação política e administrativa. A passagem da data foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR), em moção de congratulações protocolada junto à Mesa Diretora da Casa. De acordo com o documento apresentado pelo parlamentar, Jequié pertenceu ...

A deputada Maria Luiza Laudano (PSD) quer alterar a Lei 6.677/94 – Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia – para regulamentar o processo administrativo por abandono de cargo ou por ausências excessivas ao serviço. Nesse sentido, apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, afirmando que o objetivo é contemplar ...

Preocupado com a impunidade nos casos de agressão contra as mulheres, idosos e crianças, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou projeto de lei que obriga estabelecimentos hospitalares da Bahia a comunicar essas situações para as delegacias competentes. Ferimentos provocados por armas de fogo, armas brancas ou similares também devem ser ...

A deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento da professora Waldir Montenegro, ocorrido no dia 11 de outubro. "Aos 94 anos, a professora Waldir deixou esta vida, mas sua obra em prol do desenvolvimento da educação ficará imortalizada na memória e nas lembranças daqueles ...

As entidades organizadoras de concursos públicos podem ficar obrigadas a enviar telegramas aos candidatos aprovados, caso o Projeto de Lei no 19.515/2011, de autoria do deputado Pedro Tavares (PMDB), apresentado na Assembleia Legislativa, seja aprovado. "A aprovação desta proposição trará mais segurança aos candidatos", acredita o parlamentar. De acordo com ...

O município de Ibicaraí, no Sul da Bahia, foi homenageado pelo deputado Augusto Castro (PSDB), através de moção de congratulações, pela passagem dos 59 anos de emancipação política. Filho de Ibicaraí, o deputado relata que a história da sua terra natal, como município, começou em 22 de outubro de 1952, ...

Preocupado com a segurança do município que representa na Assembleia Legislativa, o deputado Euclides Fernandes (PDT) solicitou ao governador Jaques Wagner que, através da Secretaria da Segurança Pública, determine a imediata implantação do sistema de vídeo monitoramento em Jequié, em especial na área central e nas vias de acesso. Segundo ...

No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público em todo o país. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. A deputada Cláudia Oliveira (PSD), com objetivo de homenagear todos os funcionários públicos, ...

O falecimento do gênio da informática Steve Jobs, ocorrido no dia 5 deste mês, foi lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de pesar do deputado Fabrício Falcão (PCdoB). Jobs foi cofundador e sócio da empresa Apple e morreu com 56 anos, vítima de um câncer no pâncreas ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, da abertura da 8a Conferência Estadual de Assistência Social, no Centro de Convenções da Bahia. O principal objetivo do encontro, que vai até amanhã, é debater a consolidação do Sistema Único de Assistência Social ...

O deputado J. Carlos (PT), cobrando posicionamento do governo federal e da Federação Internacional de Futebol (Fifa), apresentou à Mesa Diretora projeto de lei, solicitando que 30% dos ingressos dos eventos da Copa do Mundo 2014, na qual a Bahia será sede, custem o valor de meia-entrada e sejam destinados ...

Ante a necessidade do Povoado de Várzea das Pedras, Distrito de Gameleira, no município de Jaguarari, o deputado Luciano Simões (PMDB) sugeriu ao governador do Estado, Jaques Wagner, que autorize, através da Cerb, a instalação de um poço artesiano na localidade citada. De acordo com o parlamentar, atualmente, o povoado ...