O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem da solenidade em que o governador Jaques Wagner sancionou a lei do Passe Livre Intermunicipal para Pessoa com Deficiência (PCD), que garante a gratuidade para pessoas com deficiência no transporte intermunicipal nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário. O evento, ...

Instituir cotas para contratação de pessoas acima de 50 anos nas empresas baianas. Esse foi o objetivo do deputado Rosemberg Pinto (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. A proposta determina que a reserva das vagas seja de 2% nas empresas com até 200 funcionários; de 3% nas ...

Cerca de 1.800 agricultores familiares que se dedicam à fruticultura na região norte da Bahia estão com suas dívidas em processo de execução, correndo o risco de perderem suas propriedades de terra, dadas como garantia para financiamentos agrícolas. A renegociação dessas dívidas foi tema de audiência pública no município de ...

Nesta quinta-feira, grande contingente de gestores municipais acorreram ao Centro de Convenções, quando o Tribunal de Contas dos Municípios e a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizaram importante encontro para orientá-los quanto ao que é proibido fazer em ano eleitoral e o que obrigatoriamente tem que ser feito no ...

Com o intuito de buscar alternativas que prezem por uma melhoria na prestação do serviço público de saúde, a deputada estadual Graça Pimenta (PR) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que propõe a criação da tarifa social de energia elétrica para os hospitais públicos e filantrópicos da Bahia. "Originalmente, ...

"Para que o direito à saúde seja uma realidade, é imprescindível que se crie condições adequadas de atendimento e de transporte que supra as necessidades do hospital", disse o parlamentar Coronel Gilberto Santana (PTN) na indicação apresentada na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar solicitou uma ambulância para o Hospital ...

Foi "com imenso prazer" que o deputado Fabrício Falcão (PCdoB) homenageou "Maracás e seu povo tão nobre e querido, desejando-lhes votos de progresso com desenvolvimento social e econômico, permitindo melhores condições de vida a todos os filhos dessa agradável cidade". Em moção de congratulações, o parlamentar conta a história do ...

A Companhia de Polícia Rodoviária de Brumado "funciona em um imóvel cedido, cuja estrutura física não oferece as condições necessárias para um melhor desempenho das atividades administrativas e operacionais executadas no âmbito daquela companhia, haja vista o espaço físico não ser adequado à prestação do serviço de segurança pública mais ...

Em comemoração aos 512 anos do descobrimento do Brasil, ocorrido em 22 de abril, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) congratulou-se na Assembleia Legislativa da Bahia com o povo brasileiro pela passagem da data que marca o surgimento do país. Na moção, a parlamentar relembrou a história do Brasil, que teve ...

A situação da BA-156, no trecho que liga Igaporã ao trevo de Caturama, "tem causado insegurança e, não raro, acidentes na região. Além disso, os prejuízos aos usuários são grandes, provocando defeito em veículos e atrasos constantes nas viagens". Este quadro foi relatado ao governador Jaques Wagner pela deputada petista ...

O transcurso hoje do aniversário do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra foi registrado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa. O parlamentar fez um breve resumo da exitosa carreira do desembargador, enfatizando o seu empenho na melhoria da qualidade ...

A requalificação e a ampliação do Mercado do Produtor de Juazeiro foram solicitadas ao governo do Estado pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), que classifica o mercado "como a maior central de comercialização de frutas do Nordeste, responsável pelo comércio de grande parte da produção no Vale do São Francisco, garantindo ...

A liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da BA-220 que interliga o povoado de Aribicé, passando pelo povoado de São João da Fortaleza, em Euclides da Cunha, até Cícero Dantas. É o que quer a deputada Fátima Nunes (PT), que apresentou o pleito em indicação endereçada ao governador ...

O município de Teofilândia completou 50 anos de emancipação na segunda-feira, 23 de abril. A comemoração foi registrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Brasileiro (PT), em moção de congratulações protocolada junto à Mesa Diretora da Casa. No documento, o parlamentar conta que a história de Teofilândia está ligada diretamente ...

O deputado Targino Machado (PSC) apresentou moção de congratulações pela passagem do Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, data que celebra a Criação da Organização Mundial da Saúde (OMS). No documento, apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar destaca que a data é comemorada desde ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa vai visitar as regiões mais castigadas pela seca. A decisão foi tomada ontem pela manhã, durante sessão ordinária, após votação por unanimidade da proposta feita pelo próprio presidente do colegiado, deputado Adolfo Viana (PSDB). Entretanto, antes das visitas ...

O comandante do 2o Distrito Naval, vice-almirante Carlos Autran de Oliveira Amaral, visitou ontem a Assembleia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT). A visita teve como objetivo convidar o presidente do Legislativo baiano para a cerimônia de transmissão de comando, que acontece amanhã, e ...

O deputado Mário Negromonte Júnior (PP) solicitou o apoio dos seus pares, na Assembleia Legislativa, para a aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que versa sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações contra o uso de drogas em eventos artísticos, culturais e esportivos que ocorram na Bahia. Segundo ...

A deputada Luiza Maia (PT) defende que todo estabelecimento comercial sediado na Bahia divulgue uma lista contendo as dez maiores empresas em número de reclamações no Procon – órgão de Proteção e Defesa do Consumidor. Para tanto, a parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre ...

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), protocolou, junto à Secretaria Geral da Mesa, uma moção de pesar pelo falecimento de Diógenes Oliveira, que morreu em 29 de março, deixando seus familiares em luto. Segundo o parlamentar, Diógenes seria candidato a prefeito nas eleições de 2012 ...