Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), existem cerca de 100 mil brasileiros em diálise e 4% desses pacientes morrem por ano, já que geralmente a doença é descoberta tardiamente. "A doença renal é considerada um problema de saúde pública. Na última década, houve um aumento de mais de ...

A obstrução oposicionista à tramitação, em primeiro turno, da PEC 134 fez com que os trabalhos da Assembleia Legislativa entrassem pela noite. A PEC acrescenta o aporte dos fundos de previdência ao rol previsto na Constituição para aplicação dos recursos financeiros provenientes dos royalties da exploração mineral. A expectativa dos ...

A PEC 134, que autoriza a destinação de recursos dos royalties provenientes da exploração mineral para a previdência dos servidores estaduais, foi rejeitada na madrugada de ontem, na Assembleia Legislativa. Para a aprovação da matéria era necessário o quorum qualificado de três quintos dos membros da Casa – 38 votos ...

 O deputado Yulo Oiticica (PT) representou a Assembleia Legislativa na cerimônia de posse do professor José Bites como reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da vice-reitora, professora Carla Liane, na última segunda-feira, em cerimônia solene, realizada no Teatro Uneb, que funciona no Campus I da instituição, no ...

Os produtos comercializados no estado da Bahia deverão conter, em suas embalagens, de forma expressa e legível, informações acerca do ciclo de vida do produto, discriminando, obrigatoriamente, um prazo mínimo para sua utilização. Todos os dados deverão ser fundamentados e dispostos nos manuais ou aportes impressos que acompanham o produto. ...

A manutenção asfáltica nas estradas baianas é pauta na Assembleia Legislativa. O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, recupere o asfalto da rodovia BA-290, trecho que liga o município de Teixeira de ...

A publicação do Atlas Sobre o Direito de Morar em Salvador foi elogiada na Assembleia Legislativa pela deputada Fátima Nunes (PT). Em moção de congratulações, a parlamentar explicou que a "excelente" obra retrata a realidade dos sem-teto em Salvador e a luta pela efetivação dos direitos consagrados na Constituição Federal ...

Definido como "um dos mais importantes sítios turísticos e paisagísticos da Bahia" pelo deputado Ângelo Coronel (PSD), Nova Redenção completou mais um aniversário de emancipação política e recebeu moção de congratulações do parlamentar. Coronel enalteceu "a exuberância desta cidade, assinalada por rios, grutas, poços d´água, morros e lagoas que entrecortam ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), na Assembleia Legislativa, obriga os estabelecimentos comerciais do estado a emitirem cupom fiscal com o CPF ou CNPJ do destinatário. Essa medida vai permitir, conforme explicou o parlamentar na justificativa da proposição, "a simples comprovação da aquisição de bens ou serviços ...

"Para que sirva de incentivo e estímulo ao povo de Glória", o deputado Mário Negromonte Júnior (PP) apresentou moção de congratulações pela passagem dos 127 anos de emancipação do município situado no polígono das secas, que tem como "principais atividades econômicas a piscicultura e a agricultura". Fazendo divisa com os ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL), indica ao Governo a criação de uma UPP – Unidade de Polícia Pacificadora no bairro do Arenoso onde, "no mês passado um guarda municipal foi morto após a viatura onde estava ter sido atingida por tiros". Para ele, "uma forma eficiente para o combate ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) sugeriu ao governador Jaques Wagner a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Rafael Jambeiro, a 217 km de Salvador. No documento, o parlamentar listou as localidades de Lagoa dos Môços, Palmatória, Lagoa de Ema, Riacho do Buraco, Gameleira e Amargoso, todas situadas ...

A passagem do aniversário de 52 anos de Santa Bárbara foi também lembrada na Assembleia Legislativa pela deputada Graça Pimenta (PMDB). Em moção de congratulações à população do município, a parlamentar contou que o território onde está Santa Bárbara tem algumas histórias sobre o início de sua povoação, como o ...

Reforma geral urgente do Estádio de Periperi, “tendo em vista o mesmo encontrar-se em estado deplorável, negando aos moradores o direito ao esporte”, é o apelo que o deputado Sargento Isidório (PSB) faz ao Governo do Estado, alegando que tais providências “buscam atender aos conclames da comunidade do Subúrbio Ferroviário ...

O empresário Washington Umberto Cinel recebeu o título de cidadão baiano em sessão especial realizada na manhã de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. O evento, proposto pelo deputado Yulo Oiticica (PT), foi prestigiado por autoridades, familiares, amigos, políticos, empresários e gestores. Um clima de aclamação envolveu o ...

Durante todo o ano, a imprensa noticiou um grande número de assaltos – e até estupros – ocorridos no interior dos veículos de transportes públicos especiais (vans, Kombis e micro-ônibus). Segundo o deputado Alan Sanches, a prática desses crimes está sendo facilitada pela utilização de películas escuras nos vidros dos ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) apresentou moção de congratulação ao município de Itajuípe pela passagem dos 61 anos de emancipação. Itajuípe tem em seu histórico a garra e determinação de crescer. Foi um dos primeiros a buscar a independência de Ilhéus, pois era o centro monetário da região cacaueira, representada ...

  A acadêmica Mãe Stella de Oxóssi lançou ontem, às 18h, o livro Ofún, primeiro da coleção Odu Àdájo, com previsão para 16 tomos, explicativa da mitologia do candomblé. Trata-se de uma iniciativa de fôlego, apoiada pela Assembleia Legislativa, que publicou esse volume inicial e já finaliza o seguinte. Presente ...

O deputado Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, participou, na tarde de ontem, da posse da Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária da Bahia (Abraço/Ba), realizada no auditório da Casa. O evento contou com a presença do secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, prefeitos, secretários de Comunicação de ...

O empresário Nailton de Araújo Santos foi indicado para receber o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira por sua “relevante participação na vida econômica e social de Vitória  da Conquista”. Para o deputado petista Zé Raimundo, autor do projeto de resolução, “Nailton é exemplo ...