O deputado Adolfo Menezes (PSD) assumirá o comando da Albaprev, o Fundo de Previdência Privada da Assembleia Legislativa em substituição ao agora conselheiro João Bonfim, que permaneceu no comando do órgão até o fim do exercício passado. Primeiro vice-presidente do Legislativo Estadual, o deputado do PSD assumirá essa nova responsabilidade ...
O deputado Alex Lima (PTN) comemorou, através de moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia, a assinatura de ordem de serviço para a implantação de rede de esgotamento sanitário do Conde, município do litoral Norte da Bahia. No documento ele parabenizou o governador Rui Costa pela iniciativa, que ...
O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) sorteou os seis órgãos e entidades da administração pública estadual que terão suas prestações de contas referentes ao exercício de 2014 autuadas como processos de contas, o que significa dizer que serão auditadas pelas Coordenações de Controle Externo do ...
O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou projeto para homenagear o atual secretário Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Álvaro Gomes (PC do B), com Comenda 2 de Julho na Casa Legislativa. No documento, o parlamentar diz que Álvaro tem sua trajetória política destacada com horaria após ter ...
O deputado Marcelino Galo (PT) comemorou, por meio de moção de congratulações, a apresentação do projeto de implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB) pela Comissão de Organização da campanha #euqueroaUFNB, na última sexta-feira, na cidade de Serrinha. Ele parabenizou a população dos territórios de identidade Bacia do ...
O deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação para que o governador Rui Costa crie a Área de Proteção Ambiental (APA) da principal nascente do Rio Paraguaçu, no município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. “É o primeiro e mais importante passo para assegurar a preservação ...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou na sexta-feira, dia 6, da solenidade de posse do deputado licenciado Paulo Câmera como titular da Secretaria de Agricultura (Seagri). O evento, bastante concorrido, aconteceu no auditório da secretaria e contou com a presença de secretários, funcionários e empresários do ...
Os deputados estaduais aprovaram projeto que concede a Comenda Dois de Julho para Lourival Almeida Trindade, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. A honraria, proposta pelo deputado Marquinhos Viana (PV), ainda não tem data confirmada para ser entregue. A Comenda foi criada em 1999 e é concedida pela Assembleia ...
O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou moção na Assembleia Legislativa congratulando-se com a cidade de Caetanos pelos 26 anos de emancipação política e administrativa, que comemorados no dia 8 de janeiro. “É com muita alegria que me congratulo com a população de Caetanos, município importante do estado da Bahia ...
A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação endereçada ao governador Rui Costa solicitando o asfaltamento da estrada entre os municípios de Riachão do Jacuípe e Ichu. O trecho possui 22 km de extensão e perpassa localidades como Casa Nova, Campo Alegre e Vila Guimarães. De acordo ...
A implantação do Colégio da Polícia Militar no bairro de Cajazeiras foi solicitada pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSC), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. O parlamentar endereçou o documento ao Poder Executivo, com o objetivo de que sejam tomadas as providências necessárias para a viabilização da medida. Para ...
No dia em que se celebrou o Dia Mundial Contra o Câncer, o deputado José de Arimateia (PRB), que sempre tem participação ativa na Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, participou ativamente, como convidado, do evento de entrega da Medalha Ordem do Mérito promovido pela Liga Bahiana Contra ...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) vai premiar autores de monografias que melhor tratem o tema "100 Anos do TCE: origem, trajetória, avanços e tendências para um futuro inovador" inscritas na edição 2015 do Prêmio Oswaldo Velloso Gordilho, que tem como objetivo justamente distinguir trabalhos que contribuam ...
A primeira sessão ordinária da 18ª legislatura foi movimentada, com predomínio do uso da tribuna por parlamentares que estreiam no parlamento. Foram discursos de apresentação, agradecimento aos eleitores e de fixação de objetivos ou metas de trabalho nesse início de mandato. Foram registrados ainda, suprapartidariamente, registros de parabéns endereçadas ao ...
O deputado Adolfo Viana (PSDB) cobrou do governador Rui Costa a regulamentação da lei que oferece descontos de 50% nas entradas cobradas em espetáculos culturais e esportivos para doadores de sangue. Trata-se de matéria de sua autoria com vigência plena em outros estados, mas que por falta de regulamentação não ...
A deputada Fabíola Mansur (PSB) iniciou suas atividades na 18ª Legislatura apresentando um projeto de resolução que concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, durante sessão especial em data a ser definida pela Mesa Diretora da Casa. Carlos Augusto Ayres de Freitas ...
“A Bahia é vitoriosa na captação de cotas para o Programa Minha Casa, Minha Vida”. Esta afirmação foi feita por Marcos Alberto, representante do governador Rui Costa, na posse da nova diretoria da Associação dos Trabalhadores e Desempregados Sem Teto do Brasil (ATDSTS), no auditório Jutahy Magalhães, na Casa Legislativa, ...
O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações ao ex-governador Jaques Wagner pelas realizações, obras e decisões políticas acontecidas sob sua égide no Estado da Bahia durante os últimos oito anos, período em que esteve governando o estado e sendo o seu principal e mais importante ...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia realizou, na última terça-feira, dia 3, sua primeira sessão plenária de 2015 e, além de cumprir uma extensa pauta, que incluiu julgamentos de contas e aprovação de moção de pesar pela morte do ex-conselheiro Bernardo Spector, falecido dia 21 de janeiro passado, ...
O Departamento de Benefícios e Assistência Médica–odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia tem a servidora Patrícia Nora de Andrade como atual chefe desde o dia 31 de janeiro. Para dar as boas vindas a nova direção, o deputado Ângelo Coronel (PSD) apresentou moção de congratulações na Assembleia. “Com 18 anos ...
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