O secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, esteve ontem em reunião na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa para fazer um panorama sobre a atuação da pasta e apresentar o planejamento para secretaria. Os trabalhos foram comandados pelo presidente do colegiado, deputado Marcell Moraes, do Partido Verde.
O secretário Cássio Peixoto lembrou que a secretaria foi criada a partir de demandas levantadas durante o período pré-eleitoral nos Programas de Governo Participativo (PGP) organizado pelo então candidato e hoje governador Rui Costa. Segundo ele, o ex-governador Jaques Wagner investiu 8 bilhões em projetos hídricos. Ele acrescentou, no entanto, que a discussão deve passar pelo uso racional da água. “Não podemos falar disso, sem uma estrutura necessária. A secretaria surgiu com essa demanda”, afirmou. Para o secretário, o maior desafio da pasta é universalizar a água para a área rural do Estado.
DÚVIDAS
Com a participação de 17 deputados, os parlamentares puderam tirar dúvidas sobre a pasta e sobre o orçamento da secretaria. O deputado Fábio Souto (DEM) se mostrou preocupado com as bacias hidrográficas do estado, a conservação dos rios, a recuperação das nascentes e das matas ciliares. Já Joseildo Ramos (PT) indagou sobre o saneamento na zona rural do estado.
A região semiárida é motivo de preocupação da maioria dos integrantes da comissão, especialmente porque a maior parte do território baiano está nesta região. Além disso, o Lago de Sobradinho, que está com um nível muito baixo, foi tema de questionamento dos deputados.
O peemedebista Luciano Simões Filho destacou que a revitalização do rio São Francisco deve ser mais prioritária que a transposição. E questionou sobre a tranposição do eixo sul do São Francisco. Zó (PC do B) endossou a posição de Luciano e pediu que o secretário engrosse a fileira pela revitalização do Velho Chico. “Como ribeirinho tenho um sentimento de dor pelo nosso rio”, declarou. Por sua vez, o deputado Eduardo Salles (PP) situou a questão do conflito entre a água para consumo humano e para garantir a produção e pediu detalhamento do Canal do Sertão.
PREVISÃO
Durante a reunião, o secretário apresentou os seguintes pilares que a Secretaria está considerando relevantes: a mudança do paradigma da convivência com a seca; os canais de desenvolvimento, dentre eles o Canal do Sertão; a universalização da água, focando principalmente no saneamento rural; água produtiva, levar água para todos assentamento rurais; saneamento com a criação do Plano Estadual de Saneamento; infraestrutura hídrica, com a criação do Plano Estadual de Segurança Hídrica; e Água Doce, articulação com meio ambiente e a produção.
A partir destes pilares, a secretaria tem a missão de entregar para a Bahia 15 novas barragens, 28 adutoras, 200 mil cisternas de consumo, 75 mil ligações domiciliares de água e 350 mil ligações de esgoto, este diagnóstico surgiu a partir do PGP. De acordo com o secretário, as situações mais emergentes e que estão tendo o olhar criterioso do governo são as Barragens do Apertado (que está com 35% do nível de água) e Sobradinho (que está com 17,5%).
CANAL DO SERTÃO
A transposição do eixo sul do Rio São Francisco vai render um investimento de R$ 5,5 bilhões. Quando estiver pronta, a obra deve beneficiar mais de 1 milhão de baianos. Além de perenizar os rios, o foco do Canal é o abastecimento humano, a indústria, a mineração e a dessedentação animal. Com o Canal, haverá revitalização dos projetos de irrigação de Ponto Novo, Jacuípe e Jacurici. Quatro mil hectares serão beneficiados.
O secretário garantiu que entrega o primeiro trecho do projeto no início de 2016. Serão 22 quilômetros até o município de Senhor do Bonfim. No total, o Canal terá 323 quilômetros, levando água do São Francisco para o semiárido baiano. Cássio Peixoto disse que o orçamento do primeiro trecho está garantido pela União e pelo Estado. Mas que vai precisar de emendas dos parlamentares para a conclusão do projeto.
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