O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou as contas da Bahia Pesca referentes ao exercício de 2010. Ao gestor da empresa, Isaac Albagli de Almeida, foi imputada responsabilidade financeira e multa com valores de R$ 270 mil e R$ 13.361,36, respectivamente. A decisão considera a existência de ...

A Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT) vai lançar em outubro editais para realização de obras de restauração de 19 mil quilômetros da malha rodoviária estadual. O valor dos serviços é de U$ 200 milhões, previstos no Premar II, Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias no Estado da Bahia, ...

Projeto de Resolução que concede a Comenda Dois de Julho ao médico cardiologista Jadelson Pinheiro de Andrade, diretor do Serviço de Cardiologia do Hospital da Bahia foi apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) na Assembleia Legislativa. O parlamentar justificou sua proposição como “forma de homenagear o consagrado médico pela sua ...

A Assembleia Legislativa sediou, na tarde ontem, 31 de agosto, o primeiro ano de homenagem aos Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus. O evento foi realizado pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), autor da Lei 20.641/2013 que coloca o dia do Obreiro no calendário oficial dos eventos do Estado. ...

Com o objetivo de debater a Emenda Aditiva 01/2015 ao Plano Municipal de Educação do Município de Inhambupe, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), realizará, amanhã dia 2 de setembro, uma audiência pública naquele município. De acordo com o texto ...

Segundo dados da Anatel, até abril deste ano, o número de linhas de celulares ativas no Brasil era de 283,5 milhões, o que representa uma média de 1,38 linha por habitante. Esse crescente número de aparelhos celulares em circulação no país atrai bandidos. Como medida para combater o roubo de ...

O vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, entregou pessoalmente ao presidente Marcelo Nilo ontem, às 15h, o projeto de lei com o Plano Plurianual Participativo (PPA), que traça diretrizes para a elaboração do orçamento estadual para o quadriênio 2016-2019. O gesto de civilidade e “apreço político” sensibilizou o presidente ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), trouxe à Assembleia Legislativa, ontem, a discussão sobre o licenciamento ambiental na agricultura, ações dos órgãos ambientais e atividades agrícolas. O debate contou com a presença de Célio Costa Pinto, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Ao som do legítimo samba de roda do Recôncavo baiano, que dava tom e ritmo à roda de Samba das Marisqueiras de São Francisco do Conde, teve início a sessão especial sobre o fortalecimento da pesca e aquicultura no Estado, presidida e proposta pelo deputado e ex-superintendente Ministério da Pesca ...

O Instituto dos Advogados da Bahia, “instituição baiana secular”, enfrenta “grave crise financeira” e o governo deve adotar “providências cabíveis no sentido de amparar” a entidade. A ideia é da deputada Maria del Carmen (PT), que, em indicação ao governador Rui Costa, relata toda a vida da instituição para concluir ...

A Assembleia Legislativa lança nesta segunda-feira, às 20h, no foyer do Teatro Castro Alves o livro “Diógenes Rebouças, o Arquiteto da Bahia”, da jornalista e escritora Symona Gropper. É o 44º número da coleção “Gente da Bahia”, que reúne perfis biográficos de personagens icônicos de um passado recente da nossa ...

Por iniciativa do deputado Luciano Simões Filho (PMDB), a Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira, às 9h30, no plenário da Casa, uma sessão especial comemorativa do Dia do Rodoviário Baiano e também dos Servidores do antigo Departamento de Estradas de Rodagens da Bahia (Derba). Segundo Luciano “com a sessão especial dos ...

O deputado Robério Oliveira (PSD), fazendo uso do seu direito regimental, registrou nos anais da Assembleia Legislativa uma moção de congratulações com o município de Guaratinga pela passagem do seu 54º aniversário de emancipação político-administrativa, que acontece nesta segunda-feira, dia 31.  Guaratinga, que no idioma tupi-guarany significa "garça branca", foi ...

O aniversário de 92 anos de Bom Jesus da Lapa, que será comemorado no dia 31 de agosto, foi lembrado na Assembleia Legislativa em moção de congratulações apresentada pelo deputado Adolfo Viana (PSDB). O município, situado na região centro-oeste da zona fisiográfica do Médio São Francisco, com distância aproximada de ...

O deputado Alex Lima (PTN) entende que a frota de caminhões e carretas em circulação no Estado deve ser renovada. Com o objetivo de substituir os veículos, o parlamentar, através da Mesa Diretora da Casa, indica ao governador Rui Costa a criação do Programa Estadual de Apoio à Renovação de ...

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) esclarece que, ao contrário do que tem sido divulgado, ainda não foi a julgamento o processo sobre a interposição do pedido de impedimento e suspeição solicitada pela representação da Procuradoria Geral do Estado contra o conselheiro Pedro ...

O presidente Marcelo Nilo representou a Assembleia Legislativa na cerimônia de adesão do Tribunal de Justiça da Bahia a um termo de cooperação técnica que resultará na implantação da Audiência de Custódia no estado. Trata-se de providência que agilizará procedimentos nos casos de prisão em flagrante. Participou do ato o ...

Na comercialização de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional “é obrigatória a presença de informação adequada, ostensiva, correta, clara, precisa, em língua portuguesa e de fácil visualização e identificação para os consumidores sobre os perigos ...

“Assim como toda a farmácia precisa obrigatoriamente de farmacêutico, qualquer lugar que comercialize comida deve ter um nutricionista”. Esta opinião do deputado Fabrício Falcão (PC do B) foi proferida na abertura da sessão especial em que a Assembleia homenageou, nesta quinta-feira (27), os nutricionistas. Fabrício Falcão, idealizador do evento, ressaltou ...

Como de costume, todas as quartas-feiras, a Assembleia Legislativa recebe a visita de alguma instituição de ensino, cujos professores e alunos têm a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. A convite do programa A Escola do Legislativo, a Escola Municipal André Rebouças esteve presente com alunos ...