A prestação de contas do Poder Executivo da Bahia, referente ao exercício financeiro de 2014, sob responsabilidade do então governador Jaques Wagner, foi aprovada na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. A matéria foi enviada por Rui Costa em 2 de fevereiro de 2015 e dez ...

A Assembleia Legislativa da Bahia lança hoje, às 10h, no Auditório Milton Santos do campus V da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Santo Antônio de Jesus, o livro Recôncavo baiano – trajetória e dinâmicas territoriais. A obra, que integra o programa Assembleia Cultural, é o resultado do esforço ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Roberto Carlos(PDT) teve uma sessão ordinária, ontem pela manhã, bastante movimentada e proveitosa, com aprovação de quatro temas de grande interesse parlamentar e das comunidades do Estado. O colegiado decidiu por unanimidade convidar o secretário de agricultura do Estado, Vitor ...

Na tarde da última segunda-feira, os alunos universitários do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau do 7º ao 10º semestre participaram do programa de visitação da Escola do Legislativo, através do qual puderam conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. Os visitantes foram acolhidos pela coordenadora do ...

O município de Pindaí comemorou mais um aniversário de emancipação político-administrativa e a população ganhou moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo deputado peemedebista Pedro Tavares, que lembrou a origem indígena do nome do município ("do Tupi-Guarani - Rio da Pesca ou Rio do Anzol) e que ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem o projeto de lei que institui a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas. De autoria do deputado Rosemberg Pinto (PT), a proposta prevê a utilização dos dados do Sistema de Informação e Gestão Integrada Policial ...

Preocupado com a situação de motoristas que pretendem reclassificar a sua carteira de habilitação para as categorias D e E e estão encontrando dificuldades o deputado Pastor Sargento Isidório, 4º vice-presidente da Assembleia Legislativa apresentou indicação, endereçada ao governador Rui Costa para que deixe de ser exigido exame toxicológico para ...

"Carreira muito especial, que vive dias tensos, de muitos questionamentos, mas que não deverão abalar a liberdade de expressão e o livre exercício dessa profissão essencial à democracia e a diversidade de opiniões e pensamentos". Foi assim que a deputada Ivana Bastos (PSD), em moção de congratulações, saudou a passagem ...

Política, ciência, esporte, cultura, segurança pública, saúde, comportamento, tecnologia. Esses são apenas alguns assuntos que compõem as diversas pautas dos jornalistas, que são formadores de opinião pública. Neste dia 7 de abril, em que se comemora o Dia do Jornalista, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou uma moção de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza amanhã, dia 14, às 9h, no plenário da Casa, uma sessão especial pela Reforma Agrária que lembra o assassinato de 19 trabalhadores rurais pela Polícia Militar no Sudeste do Pará, em 1996. O episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás completa 20 anos ...

A Comissão de Saúde e Saneamento promoveu ontem audiência pública lembrando o Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril, com o tema "Diabetes, uma epidemia silenciosa mundial". O debate, presidido pelo deputado estadual José de Arimateia, promotor do evento, contou com o presidente da comissão, Alex de ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa,  projeto de lei que prevê a revogação da Lei 6.670 de 21 de julho de 1994, que versa sobre os requisitos para reconhecimento a revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado.  De acordo com o texto, o Marco ...

Moção de aplausos para Maracás, que completou 161 anos, foi apresentada pelo petista Bira Corôa que contou a história do município, “desbravado em 1659, quando bravos bandeirantes portugueses, subindo o rio Paraguaçu e tomando o rumo da Serra Geral, deram combate aos indígenas e assentaram residência na região, povoando-a”. Segundo ...

O presidente Marcelo Nilo (PSL) representou a Assembleia Legislativa na solenidade em que o governador Rui Costa autorizou o financiamento de obras de infraestrutura e construção de equipamentos para seis municípios interioranos. O investimento de quase R$ 64 milhões provenientes da Agência de Fomento da Bahia, Desenbahia, será  destinado às ...

Em atenção ao Dia Mundial da Saúde, celebrado anualmente em 7 de abril, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) levará uma ação comemorativa à Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL) hoje, 12 de abril, a partir das 9h30, na Sala Eliel Martins. De acordo ...

Os desdobramentos dos protocolos de intenções assinados pelo Governo do Estado com empresas chinesas para investimentos nas obras da Fiol e do Porto Sul serão o tema da audiência de trabalho que será realizada pela Comissão Especial que trata das obras na Assembleia Legislativa da Bahia. O encontro acontece na ...

O deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, quer conceder o Título de Cidadão Baiano ao capitão de Mar e Guerra, Paulo Cezar Soares Pinheiro. Ele apresentou na Assembleia Legislativa projeto de resolução nesse sentido, no qual justifica a homenagem pelo “expressivo currículo do militar, bem como ...

“É inevitável nos despedirmos desse grande homem com o coração repleto de gratidão, na esperança de que sua dedicação profissional, amor à educação e bons valores inspirem todas as gerações de líderes a atuarem com o mesmo empenho e dedicação ao próximo”. Essas foram as palavras do deputado Jurandy Oliveira ...

O deputado Zé Raimundo (PT), em deferência aos pindaienses pela passagem do aniversário do município de Pindaí, fez constar nos anais da Casa Legislativa moção em homenagem aos 54 anos de emancipação política.   “Nessa importante data para o município de Pindaí, gostaríamos de parabenizar todos os seus cidadãos, de ...

 Com o objetivo de dar mais segurança e conforto para os motoristas que trafegam entre as cidades de Mundo Novo, Mairi e Várzea do Poço, a deputada  Fabíola Mansur (PSB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa para que autorize a requalificação da pavimentação asfáltica da BA-424 ...