“São 100 anos de luta, de concepção, formação, construção, edificações, respeito, realizações, resistência e de reconhecimento”. Foi assim que o presidente da Comissão de Promoção e Igualdade Racial da Casa Legislativa, Bira Corôa (PT), iniciou seu discurso sobre o centenário do Terreiro Bate Folha, durante a sessão especial em homenagem ...

Homenagear uma instituição é sobretudo homenagear as pessoas que fizeram e fazem parte de sua história. Foi isso que fez a deputada Fabíola Mansur (PSB) na sessão especial, realizada na manhã de ontem na Assembleia Legislativa da Bahia, que marcou a passagem dos 101 anos do  Laboratório Central de Saúde ...

Termina hoje em Salvador o XLI Encontro Nacional de Procuradores e Advogados Legislativos. Durante dois dias, procuradores legislativos de diversos estados brasileiros debateram formas e mecanismos de fortalecimento do Poder Legislativo, em especial no atual momento político e econômico do país. O deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa da ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB), com o objetivo de proporcionar tratamento de reprodução humana assistida na rede pública de saúde do estado a paciente com câncer ou neoplasia maligna, apresentou projeto de lei abordando a temática para apreciação dos pares da Assembleia Legislativa. No projeto, eleargumenta que o uso de ...

O deputado Alex Lima (PTN) apresentou moção, na Assembleia Legislativa, ara homenagear a cidade de Acajutiba e seus munícipes. No documento, ele destaca a passagem dos 64 anos de emancipação política e administrativa do município. Ao relatar sobre a formação de Acajutiba, o parlamentar informa que o processo teve início ...

A Assembleia Legislativa está qualificando e modernizando os seus sistemas internos para facilitar e agilizar os serviços voltados para os servidores. Já foi apresentado na Casa o aplicativo para agilizar os serviços de informática. E ontem foi apresentado aos funcionários o novo procedimento para a programação das férias. A partir ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem em, sessão comandada pelo presidente Marcelo Nilo (PSL), dois projetos de origem do Executivo. A primeira proposição de nº 22.015/16, relatada pelo deputado estadual Nelson Leal (PSL) e aprovado por maioria, atualiza os valores relativos às taxas referentes ao exercício do poder de ...

Diante da progressiva degradação do meio ambiente, o deputado David Rios (PMDB) apresentou, para apreciação dos pares da Assembleia Legislativa, projeto de lei que pretende instituir a “Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos”.  A gestão apropriada dos resíduos sólidos tem se tornado preocupação crucial ...

A Assembleia Legislativa da Bahia sedia hoje e amanhã, o XLI Encontro Nacional da Associação Nacional de Procuradores e Advogados Legislativos. A atividade, que tem sua abertura oficial às 9h de hoje no plenarinho localizado no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães na AL, contará com a presença de procuradores e ...

Cerca de um milhão de empreendedores baianos (microempreendedor individual, micro e pequenos empresários) podem ser beneficiados com a Lei Geral Estadual das Micro e Pequenas Empresas. A legislação baiana segue a federal e foi elaborada de forma participativa pelas entidades que compõem a Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média ...

Os deputados da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul estão formando uma nova caravana para Brasília. Na próxima quarta-feira, dia 30, eles estarão na capital federal para participar de uma audiência com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. O objetivo, conforme ...

Após um incêndio de grandes proporções destruir o Mercado de Artes do município de Ipirá (a 200 km de Salvador), na noite da última terça-feira, dia 22, a deputada Neusa Cadore (PT) fez um pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, além de apresentar uma moção de solidariedade à comunidade local ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado estadual Zó, (PC do B), em reunião do colegiado na manhã de ontem, avaliou soluções para o conflito entre os municípios de Catu e Pojuca e também entre Salvador e Lauro de Freitas.  Com o objetivo de resolver os ...

Uma manhã de muita informação. Assim o idealizador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins na Bahia e vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento do Assembleia Legislativa, deputado estadual José de Arimateia (PRB), classificou o Ato de Conscientização das Patologias relacionadas ao mês de ...

 O Programa Exposição de Obras de Arte da Escola do Legislativo recebeu no Saguão Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa, as peças da artesã Natiene Maira, com a mostra de Arte Francesa, uma forma de artesanato que consiste em transformar uma imagem plana em alto-relevo, ganhando perspectiva e profundidade. “É uma ...

A Bahia já totaliza uma quantidade de 43 mil jovens que poderiam estar na aprendizagem. No entanto, pouco mais três mil vagas foram preenchidas. Preocupado com essa situação, o deputado estadual José de Arimateia (PRB), que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia ...

Obras para recuperação da BA-130, que liga Itagibá a Dário Meira, foram solicitadas ao governador Rui Costa pelo democrata Sandro Régis, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa “em decorrência de reivindicação de toda comunidade” desses municípios que consideram a rodovia como “de grande importância em uma região com grande potencial ...

 Através de um amplo debate, com os trabalhadores realizando muitas denúncias contra alguns empresários e exigindo mais rigor do Estado na fiscalização e aplicação das obrigações contratuais, foi realizada ontem à tarde, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, uma reunião ampliada para “Avaliação da Aplicação da Lei Anticalote”, ...

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcell Moraes (PV), em reunião ordinária do colegiado, teve como assunto principal a seca em alguns municípios baianos, inclusive na cidade de Euclides da cunha. Com a presença dos deputados Eduardo Salles (PP), Fábio Souto ...

 A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Alex Lima (PTN), em reunião ordinária, ontem pela manhã, aprovou os pareceres de três projetos de lei, sendo dois por unanimidade e o outro com apenas um voto contrário, do deputado Hildécio Meireles (PMDB), vice-presidente do próprio colegiado.  A ...