Deputados da bancada governista, capitaneados pelo presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), fizeram ontem uma visita de cortesia ao governador em exercício, Eraldo Tinoco, em seu gabinete na Governadoria. Tinoco substitui o governador Paulo Souto, que está em viagem a Portugal e Espanha, com retorno previsto para a próxima ...

O Grito do Sertão, movimento realizado no último dia 7 para chamar a atenção dos políticos e dos órgãos federais e estaduais para o estado de caos socioeconômico que paira na região de Irecê, foi elogiado na Assembléia Legislativa pelo deputado Reinaldo Braga (PFL), que apresentou moção de aplausos pela ...

O falecimento de dona Yolanda Pires, ex-primeira-dama do estado, consternou a Assembléia Legislativa, sendo unânime o sentimento de solidariedade dos deputados estaduais ao ministro chefe da Controladoria Geral da União, Waldir Pires, com quem ela foi casada durante 54 anos, e a seus familiares. Em sinal de respeito à sua ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz, congratulou-se com a população de Vitória da Conquista pelo transcurso, hoje, do 165o aniversário de emancipação política do município, através de moção que protocolou na Secretaria Geral da Mesa na última segunda-feira. No documento ele faz um breve retrospecto histórico da evolução ...

A Assembléia Legislativa, através da Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida por Jusmari Oliveira (PFL), decidiu se incorporar à luta por uma política de desenvolvimento sustentável que proporcione alternativas de renda para a população da Região Oeste, principalmente para a parcela que sobrevive nas carvoarias. Esta decisão foi tomada ...

Tomaram  posse anteontem, em concorrida solenidade que contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, eleitos no dia 19 de setembro. A mesa diretora para o biênio  2005-2007 é composta pelos desembargadores Roberto Freitas ...

Os trabalhos da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno da Assembléia estão chegando na reta final. Esta é a avaliação do presidente do colegiado, deputado Reinaldo Braga (PFL). Para ilustrar esta tese, o parlamentar lembrou que já no próximo dia 22, o relator Paulo Câmera (PFL) deverá apresentar o ...

A Assembléia Legislativa apreciou ontem projeto de lei de origem do Poder Executivo que amplia a autorização de contratação de crédito pelo estado para a compra de trens para o metrô de Salvador. Originalmente aprovado em US$35 milhões, em junho de 2003, o empréstimo pode chegar ao valor de US$42 ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), recebeu ontem, no gabinete da presidência, o secretário da Administração, Marcelo Barros. Ele veio explicar as alterações promovidas pelo projeto de lei, elaborado a partir de resolução do Conselho do Planserv, encaminhado para apreciação dos deputados pelo governador em exercício, Eraldo Tinoco. ...

Os integrantes da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa vão apoiar a criação de um centro de referência para o tratamento de anemia falciforme na Bahia. O compromisso foi firmado ontem durante audiência pública sobre a doença, que atinge mais de 1,3 milhão de pessoas na Bahia - aproximadamente 10% da ...

Ao abrir o Seminário Internacional de Controle Externo, no Salão de Convenções do Hotel Fiesta, ontem, o conselheiro Manoel Castro, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, disse que o evento era voltado para a discussão e debates das auditorias operacionais e fazia parte de programação comemorativa dos ...

Com o objetivo de discutir o novo modelo de atuação das instituições de Controle Externo como instrumentos reguladores dos serviços públicos e de apoio ao Estado na implementação, fiscalização e avaliação dos resultados dos programas governamentais, dentre outros, o Tribunal de Contas do Estado promove, hoje e amanhã, o Seminário ...

Por iniciativa do deputado Gaban, do PFL, a Assembléia Legislativa inseriu nos seus anais uma moção de congratulações a Terra Nova, que no último dia 20 comemorou o seu 44º aniversário de emancipação política. O município foi emancipado pela Lei Estadual nº 1.532, de 20 de outubro de 1961, que ...

O deputado Edson Pimenta (PCdoB) protocolou uma indicação na Secretaria Geral da Mesa, solicitando ao governador Paulo Souto a recuperação da rodovia BA-099, trecho que liga o município de São Sebastião do Passé ao de Dias D?Ávila. De acordo com ele, é de extrema necessidade a melhoria do tráfego de ...

O deputado Gilberto Brito (PL) solicitou ao governador Paulo Souto a adoção de medidas legais para que o ICMS cobrado nas contas dos usuários da Embasa no semi-árido baiano retorne integralmente aos municípios de origem. Na indicação encaminhada ao chefe do Executivo, Brito argumenta que as prefeituras do semi-árido rotineiramente ...

O deputado Heraldo Rocha (PFL) apresentou, na Assembléia Legislativa, moção de congratulações à direção da Fábrica de Papel e Papelão Nossa Senhora da Penha S/A pela iniciativa de adquirir e revitalizar a Indústria de Papéis da Bahia (IPB), no município de Santo Amaro da Purificação. No documento, já protocolado na ...

O governador Paulo Souto encaminhou projeto de lei à Assembléia Legislativa formalizando a doação de um terreno em Ilhéus para a construção de um conjunto habitacional destinado ao funcionalismo público, dentro do Programa Habitacional do Servidor Público. A área de 24.207 metros quadrados pertence à Companhia de Desenvolvimento Urbano do ...

Fundada em 1818, em Amsterdã, Holanda, a Bunge chegou ao Brasil em 1905, quando adquiriu o Moinho Santista Indústrias Gerais, em Santos, São Paulo, começando aí um período de grande expansão no país. Hoje, está presente em 16 estados brasileiros (inclusive a Bahia), com unidades industriais, de armazenamento, moinhos, centro ...

Instituir na Bahia o Programa de Prevenção e Assistência aos Portadores de Anemia Falciforme, doença que atinge principalmente os afrodescendentes. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado J. Carlos (PT) na Assembléia Legislativa. De acordo com a proposição, todas as maternidades e hospitais do estado deverão ...

O governador Paulo Souto encaminhou projeto para exame do Legislativo disciplinando a outorga de permissão e concessão para exploração do transporte hidroviário de passageiros no estado, tendo como objetivo viabilizar ações mais efetivas para a fiscalização e regulamentação desse serviço público. O projeto já foi publicado no Caderno do Legislativo ...