Se você é estudante universitário, regularmente matriculado em um curso de graduação na Bahia, pode participar. Esta é a convocação do material informativo sobre o VII Prêmio Luís Eduardo Magalhães, promovido pela Assembléia Legislativa, cuja premiação é de R$ 9,63 mil, além da edição de um livro para a publicação do trabalho, com o conseqüente reconhecimento acadêmico.
As monografias podem ser inscritas até o dia 6 de julho, na Sessão de Protocolo. Elas devem versar sobre temas que sejam afetos ao Direito Constitucional ou à Ciência Política. São cinco itens que serão observados para classificar os trabalhos, destacando-se a originalidade da dissertação, a relevância para o Poder Legislativo e a abordagem inovadora. A amplitude da pesquisa é outro aspecto a ser analisado, assim como a contribuição para a modernização das atividades do Legislativo e a aplicabilidade das conclusões no âmbito do Poder.
O Prêmio Luís Eduardo Magalhães foi criado como uma forma de homenagear o político baiano morto em 21 de abril de 1998, aos 43 anos. A pouca idade não impediu que ele se destacasse como deputado estadual e federal, tendo exercido diversas funções no Poder Legislativo, inclusive a presidência das duas casas. Por força do cargo, estando na linha de sucessão da Presidência da República, ocupou duas vezes o posto máximo do Poder Executivo nacional.
As monografias serão analisadas por uma comissão julgadora instituída pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, cuja composição será constituída por um deputado e dois professores universitários. Os vencedores serão conhecidos em agosto de 2006 e a premiação ocorrerá 30 dias após a divulgação. Havendo mais de um vencedor, o prêmio será dividido em partes iguais. Os interessados podem buscar mais informações pelos telefones 3115-7274 e 3115-7105 e pelo endereço eletrônico www.bahia.ba.gov.br/assemb/.
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