A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de adulteração de combustíveis e de sonegação de impostos na Bahia voltou a discutir o cronograma de trabalhos, promovendo algumas alterações na programação. Na próxima quarta-feira, por exemplo, os integrantes da CPI vão analisar documentos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) referentes à comercialização de combustíveis por parte das distribuidoras Total, Federal, Satélite, Camacuã e Larco. O objetivo dos parlamentares é se prepararem para o depoimento dos representantes das distribuidoras.
Eles serão convocados na condição de testemunhas e vão ser ouvidos numa única sessão. O presidente da CPI, deputado Targino Machado (PMDB), ficou de encaminhar os requerimentos convocando os empresários para oitiva. "De posse dos dados levantados pela Sefaz poderemos confrontar os depoimentos com as provas materiais. De outra forma, seria a palavra deles contra a nossa", explicou o deputado Elmar Nascimento (PL). A Sefaz fará um levantamento das vendas de combustíveis das distribuidores num período mínimo de dois anos e máximo de cinco.
Já a audiência pública marcada para hoje em Feira de Santana teve que ser cancelada devido ao início da micareta. A audiência agendada para Barreiras, oeste baiano, no próximo dia 27 (uma quinta-feira, à tarde), no entanto, está mantida. Logo após o fim da sessão de ontem, os membros da CPI foram procurar o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), a fim de pedir apoio logístico para realização do evento, na Câmara Municipal de Barreiras. Além dos deputados, vão participar representantes do Ministério Público e da Sefaz e assessores da comissão.
Além de Barreiras, estão agendadas audiências públicas em Porto Seguro (4 de maio) e Juazeiro (11 de maio). Todos os encontros devem ser realizados nas respectivas câmaras municipais e deverão contar com ampla participação de autoridades e sociedade local. De acordo com o vice-presidente da CPI, deputado Yulo Oiticica (PT), as audiências serão nessas cidades porque elas são de grande porte e existem indícios tanto de adulteração de combustíveis como de sonegação de impostos.
A CPI regimentalmente tem até o dia 24 de agosto para entregar o relatório final. No entanto, o objetivo de seus integrantes é encerrar os trabalhos no início de junho. O temor dos deputados é que a fase final dos trabalhos seja prejudicada pelo calendário eleitoral. Antes da conclusão, a CPI pretende ouvir além dos representantes das cinco distribuidoras, um dirigente da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
No final da sessão de ontem, Elmar Nascimento levantou outra forma de irregularidade que pode ser investigada pela CPI. Segundo ele, alguns prefeitos poderiam estar utilizando notas frias emitidas por postos de combustíveis para desviar recursos públicos. Vereadores de Campo Formoso, por exemplo, denunciaram ao parlamentar a ocorrência de tais fatos.
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