O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou da comemoração dos 110 anos da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, solenidade que contou com a presença do governador Paulo Souto, do secretário da Fazenda Albérico Mascarenhas e de outros secretários e autoridades. Na oportunidade, foi inaugurada a primeira ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, viajou ontem para o Rio de Janeiro, onde participa do seminário "Sistema Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça", evento patrocinado pela Escola de Magistratura e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro, ...

Em uma sessão bastante movimentada e marcada por alguns instantes de tensão, a CPI dos Combustíveis, instalada na Assembléia Legislativa para apurar indícios de sonegação, adulteração e cartelização, ouviu ontem o empresário Gabriel Benigno, ex-presidente do Sindicombustíveis. Antes mesmo do depoimento, houve uma série de questões de ordem para debater ...

A Comissão de Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa vai convidar o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para participar de uma audiência pública na Casa sobre a renovação dos contratos de telefonia que vencerão em janeiro de 2006. Inicialmente, a data do encontro está prevista para o próximo dia ...

O governador Paulo Souto encaminhou à Assembléia Legislativa proposta de lei solicitando autorização para ceder um direito real de seis lotes de terra localizados na área dos projetos de irrigação de Ponto Novo e de Paulo Afonso. A matéria trata ainda de outras concessões de direito real de uso e ...

Sucesso é a expressão que parece ter sido cunhada para o pregão presencial realizado ontem pela manhã, na Assembléia Legislativa. O preço obtido na licitação para locação de uma máquina copiadora para a gráfica chegou a ser 62,08% menor que outras propostas apresentadas. O resultado alegrou os servidores envolvidos no ...

Os municípios de Riachão do Jacuípe e Aporá foram homenageados pelo líder do governo e da maioria, deputado Paulo Azi (PFL), pela passagem dos aniversários de emancipação política. Riachão do Jacuípe completou 77 anos de emancipada e Aporá, 47 anos. A homenagem foi prestada através de moções de congratulação inseridas ...

Os 47 anos de emancipação de Barra do Mendes, município da microrregião de Irecê, foram comemorados na Assembléia Legislativa pelo deputado Heraldo Rocha (PFL), um dos representantes no parlamento daquela região, através de moção de congratulações que protocolou na Secretaria Geral da Mesa da Casa. Parabenizando cada um dos habitantes ...

O Brasil reconhece o trabalho realizado por Miguel Arraes, que deixou sua marca de retidão e respeito. As palavras são do deputado Luiz Argôlo (PP), autor de moção de pesar pela morte do presidente do PSB, ocorrida no último dia 13. "A sua contribuição como homem público foi valiosa e ...

Com o mandato centrado na busca de alternativas econômicas que permitam ao sertanejo viver no semi-árido, o deputado Gilberto Brito (sem partido) fez nos últimos meses uma autêntica romaria em gabinetes ministeriais, pessoalmente ou através de correspondências, defendendo a reabertura de linhas específicas de crédito para o custeio da lavoura ...

Foi adiada para o dia 24 a data de implantação do sistema Albanet, intranet da Assembléia Legislativa que servirá como ferramenta de comunicação interna e de divulgação dos serviços prestados na Casa. Viagem do presidente da Assembléia, deputado Clóvis Ferraz (PFL), e de vários outros parlamentares a Vitória da Conquista, ...

O aniversário de emancipação de Candeias foi comemorado na Assembléia Legislativa pelo deputado Júnior Magalhães (PP), que apresentou uma moção congratulando-se com a população local e traçando um painel econômico e social da cidade que representa no Legislativo. Filho da terra, ele fez uma verdadeira ode em homenagem ao município ...

Implantação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede de Educação Pública. Quem defende tal proposta é o deputado Edmon Lucas (PTB). Para transformar seu desejo em realidade, o parlamentar apresentou na Assembléia Legislativa uma indicação endereçada ao governador Paulo Souto, para que atue junto à Secretaria da ...

Ao encaminhar voto de congratulações pela passagem dos 43 anos de emancipação política de Lauro de Freitas, comemorados no dia 31 de julho, o deputado Edson Pimenta (PCdoB) destacou as novas perspectivas para o município com a eleição da prefeita Moema Gramacho (PT). Pimenta chamou a atenção para os muitos ...

Os trabalhos na Assembléia Legislativa entraram pela noite de ontem para apreciação secreta de um veto governamental e da mensagem, também do governador Paulo Souto, apresentando os nomes para a composição do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH). Além disso, um esperado acordo de lideranças poderia permitir a ...

Ensinar aos funcionários da Assembléia Legislativa e aos assessores dos gabinetes as técnicas para elaboração de proposições legislativas, tais como projetos de lei, indicações, moções, requerimentos e emendas, além de prepará-los para entender toda a tramitação destas propostas no âmbito da AL. Foi com este objetivo que a Divisão de ...

Na passagem do 43oaniversário de emancipação política de Catolândia, transcorrido no último dia 27, a deputada Jusmari Oliveira, do PFL, apresentou moção de congratulações na qual pediu que o acontecimento fosse inserido nos anais da Assembléia Legislativa. O município está situado no Oeste da Bahia, a 30 quilômetros de Barreiras, ...

A CPI dos Combustíveis, instalada na Assembléia Legislativa para apurar indícios de adulteração, cartelização e sonegação de imposto, ouvirá hoje, a partir das 10h, mais dois depoentes: o ex-presidente do Sindicombustíveis, Gabriel Benigno, e sua mãe, Maria Nívea Tavares do Rosário. De acordo com o presidente do colegiado, Targino Machado ...

A sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia que deveria ter acontecido ontem foi transferida para 10h da manhã de hoje, em decorrência do falecimento do servidor Djalma Batista dos Santos, cujo sepultamento, realizado às 15h de ontem, no Cemitério do Campo Santo, contou com a presença ...

O 9o aniversário da revista Bahia Atual foi louvado na Assembléia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PL), através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa, na qual faz um breve retrospecto do trabalho editorial da publicação. O deputado liberal lembrou que a revista teve como ...