Walmir Mota e Lídice da Mata na mesa durante a audiência pública em que Eleonora Ramos fez palestra sobre o tema
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O castigo físico em crianças e adolescentes é uma tradição no Brasil. Estatísticas não-oficiais mostram que em cerca de 80% dos lares brasileiros existe violência, de forma moderada ou imoderada, contra as crianças e jovens. Mas será que a palmada é realmente necessária para educar os filhos? Para a coordenadora do Projeto Proteger, Eleonora Ramos, a dor e o medo nada têm de educativos. "É uma prática que em determinados momentos pode servir aos pais, mas não educa as crianças", sentenciou ela, que proferiu a principal palestra da audiência pública realizada ontem no auditório do Memorial do Legislativo.
O evento foi realizado, de forma conjunta, pelas comissões de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude. Foi proposto pela deputada Lídice da Mata (PSB), que acatou uma sugestão do Projeto Proteger, sendo coordenado pelo deputado Walmir Mota (PPS), presidente da Comissão de Direitos Humanos. O objetivo principal foi discutir o projeto de lei, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT/RS), que prevê a proibição de qualquer tipo de castigo físico contra crianças e adolescentes, mesmo aqueles considerados moderados.
"Como estamos num ano eleitoral, acho que o projeto deverá ser votado só em 2007 pelos deputados que serão eleitos", diz Eleonora Ramos. Segundo ela, o castigo físico acontece em todas classes sociais, mas nas famílias que têm o índice de desenvolvimento humano mais baixo ele tende a ser mais violento. "O grande problema é que nós estamos legitimando o castigo físico e humilhante e todas as pessoas que cuidam de crianças, incluindo as babás e funcionárias de creches, se sentem no direito de recorrer à violência quando acham que ela é necessária", acrescentou a especialista.
PRÁTICA PEDAGÓGICA
Para Eleonora, o projeto vai contribuir para "desconstruir" essa cultura de violência. Ela conta que sugeriu a Lídice a realização do debate agora porque, em 30 de abril, é celebrado nos Estados Unidos e em outros países o Dia sem Espancamento. No Brasil, assinala, ainda não existe nenhuma data relacionada ao tema. A especialista lamenta que muitos educadores, psiquiatras e até psicólogos ainda recomendem o castigo físico como prática pedagógica. Apesar da cultura ainda enraizada, já existe no país uma Rede Nacional para Erradicação de Castigos Físicos e Humilhantes contra Crianças e Adolescentes. No entanto, ressalva Eleonora, a rede tem ainda a participação de poucas entidades.
Quinze países no mundo já implantaram leis que proíbem o castigo físico em crianças e adolescentes, a exemplo da Alemanha, Dinamarca, Israel, Noruega, Bulgária e Finlândia. O primeiro a implantar a lei foi a Suécia em 1978. Na época foi feita uma pesquisa mostrando que 75% dos suecos eram contra a lei e a favor do castigo físico. Uma pesquisa feita recentemente demonstra que essa proporção se inverteu ? hoje, 75% dos suecos são contra os castigos. Eleonora espera que essa mudança de cultura aconteça também no Brasil. Para tanto, a legislação precisa primeiro ser aprovada. "A aprovação da lei não significa que os pais que derem uma palmada nos seus filhos serão presos. Mas, ao proibir o castigo físico, ela dará início a uma mudança de comportamento semelhante ao que aconteceu com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente há 15 anos atrás", finalizou ela.
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