A deputada Lídice da Mata (PSB) está defendendo junto ao governo do estado a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher em Conceição de Coité, "como única forma de minorar as graves estatísticas relativas à violência contra a mulher naquele município". Na indicação encaminhada à Secretaria da Segurança ...

O deputado Gildásio Penedo Filho, líder do PFL, congratulou-se, através de moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa, com o município de Monte Santo pela passagem do seu 168º aniversário de emancipação, comemorada no dia 21 de março. No documento, ele relembra que foi a partir da chegada do frei ...

O superintendente do Ibama na Bahia, Júlio Rocha, visitou ontem a Assembléia Legislativa, sendo recebido pelo presidente da Casa, Clóvis Ferraz (PFL). No encontro, que teve a participação do deputado Zé Neto (PT), presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente, foram discutidas as novas atribuições dos estados em relação ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou da solenidade de posse do novo comandante da VI Região Militar, o general-de-divisão Gilberto Arantes Barbosa. A cerimônia foi realizada na Escola de Administração do Exército (Esaex) e contou com a presença do governador Paulo Souto e do ministro da ...

O deputado Edson Pimenta (PCdoB) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo a instituição de merenda escolar diferenciada para atender a crianças portadoras de diabetes e outras patologias que exijam dieta especial. "É obrigação do estado garantir o pleno acesso à educação e a uma alimentação digna, mesmo para ...

A Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa está intermediando uma reunião entre os professores das universidades estaduais e o governo baiano. O objetivo é formar uma comissão com representantes das secretarias do Planejamento, da Administração e da Educação e dos professores para discutir diversas questões, a ...

Preocupado com os numerosos casos de crimes passionais, o deputado Sargento Isidório (PSC) apresentou projeto de lei para criar centros de orientação psicológica para vítimas de infidelidade conjugal, ciúme possessivo e separação. O objetivo, conforme ele explicou, é proteger e manter a família, garantindo a integridade física de seus membros. ...

Com o objetivo de incentivar a doação de livros, revistas, jornais, CDs e demais mídias, o deputado Márcio Marinho, líder do PL, apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei visando criar o Banco do Conhecimento. O banco, conforme explicou Marinho, terá por finalidade receber as doações desses materiais e distribuí-los ...

O deputado Gaban (PFL) fez questão de destacar na Assembléia Legislativa a passagem dos 44 anos de emancipação política de Floresta Azul, comemorada no último domingo, dia 23. "Na data maior em que Floresta Azul comemora a sua emancipação política, a Assembléia Legislativa da Bahia se solidariza com seus habitantes, ...

  O deputado Luiz Augusto (PP) apresentou moção, protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa, homenageando a população de Pindaí pela passagem do seu 44º aniversário de emancipação política e administrativa, comemorada no último dia 7. "O nome de Pindaí é de origem indígena e significa ?rio da ...

A deputada Eliana Boaventura (PP) vem defendendo junto ao governador Paulo Souto a ampliação do rol dos beneficiários da Lei 7.552/99, possibilitando a instituição de crédito habitacional para os servidores públicos dos poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Na indicação encaminhada a Paulo Souto, Eliana lembra que o governo, através ...

O governo do estado enviou à Assembléia Legislativa projeto de lei que propõe a alteração da estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O objetivo é dotar a SSP de uma unidade vinculada à Diretoria Geral com a finalidade de controlar, acompanhar e fiscalizar ...

  Assegurar que o patrimônio do cidadão recuperado por agentes de segurança pública, em blitz ou em qualquer operação policial, seja efetivamente devolvido ao seu legítimo proprietário. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Walmir Mota (PPS) na Assembléia Legislativa, "depois de reiteradas manifestações a respeito ...

O colégio estadual que está sendo construído no bairro de Dom José Rodrigues, no município de Juazeiro, poderá ter a denominação de Professor José Maria de Magalhães Neto. Quem defende tal proposta é o deputado Pedro Alcântara (PL), que apresentou uma indicação neste sentido na Assembléia Legislativa, endereçada ao governador ...

O colégio estadual que está sendo construído no bairro de Dom José Rodrigues, no município de Juazeiro, poderá ter a denominação de Professor José Maria de Magalhães Neto. Quem defende tal proposta é o deputado Pedro Alcântara (PL), que apresentou uma indicação neste sentido na Assembléia Legislativa, endereçada ao governador ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou moção na Assembléia Legislativa, protocolada na Secretaria Geral da Mesa, homenageando os 30 anos de sacerdócio do padre Oliveira. No documento, ele conta um pouco da história de vida do religioso. "Filho de pai pedreiro (José Presídio) e mãe doméstica e trabalhadora rural (Francira ...

Setenta e seis estudantes da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e da Faculdade Batista Brasileiro visitaram as dependências da Assembléia Legislativa em março, através do Programa Alba ? Comunidade Escolar. A primeira visita foi dos alunos da Universo (um total de 39), no dia 21 de março. Na semana seguinte, ...

A Comissão de Divisão Territorial vai realizar uma audiência pública na próxima quarta-feira para discutir o processo de emancipação política dos municípios. O objetivo do evento, requerido pelo vice-presidente do colegiado, deputado Zé das Virgens (PT), é esclarecer dúvidas de representantes de distritos baianos que reivindicam a emancipação. A audiência ...

  As deputadas Ileana Rogel, da Assembléia Legislativa de El Salvador e ex-presidente da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, e Iara Bernardi (PT-SP), ambas participantes do XIII Congresso Latino Americano de Sexologia e Educação Sexual, que aconteceu até sexta-feira em Salvador, visitaram a Assembléia Legislativa acompanhadas pela deputada estadual ...

São 80 anos de brilhante existência completados este mês e o deputado Heraldo Rocha (PFL) não se furtou de dedicar a Ester Vasconcelos, mais conhecida por dona Ester, uma moção de congratulações apresentada na Assembléia Legislativa. Ela nasceu em Aratuípe, cidade do Recôncavo baiano em que tem dedicado toda a ...